DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Contratação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre, Objetivando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Assegurando o Deslocamento Regular e Seguro dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Maria do Pará. Empresa Homologada: LM Transporte e Navegação Ltda, CNPJ 50.549.232/0001-71. Vencedor dos Lotes 01 a 23, Valor R$3.699.525,12 (três milhões seiscentos e noventa e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e doze centavos). Data da homologação: 18 de agosto de 2026.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240239. Concorrência nº 900005.2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará; Cnpj nº 05.149.174/0001-34. Contratado: A. P Monteiro Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 42.379.467/0001-34. Objeto: Contratação de Serviço em Adequação de Estradas Vicinais, para o Município de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de agosto de 2027, nos termos do art. 107, da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021. Vigência: 19/08/2026 a 18/08/2027. Data de Assinatura: 19/08/2026.

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - Seduc e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. Data de Assinatura: 03/08/2026.

PROCESSO LICITATÓRIO N°091/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Informática, para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FME) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 14/09/2026 às 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 10/09/2026 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá/PA, por meio de sua Secretaria Municipal de Saúde e Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento Menor Preço por Item, modo de disputa Aberto, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. 10/09/2026 às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações e-mail: [email protected].

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. GLENDA DOS SANTOS RENDEIRO Secretária Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026005, com o objeto: Registro de Preço objetivando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material para Construção Civil, para Suprir as Necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Caetano de OdivelasPA, resultado da homologação, publicado dia 26/03/2026, no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: COMERCIAL ROSSY LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.416.298/0001-03, vencedora dos itens nº 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, totalizando o valor de R$ 1.823.038,10 (um milhão oitocentos vinte e três trinta e oito reais e dez centavos) e a empresa L P FREITAS COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.485.098/0001-73, vencedora dos itens nº 06, 10, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, totalizando o valor de R$ 2.233.456,50 (dois milhões duzentos e trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 096.2024-SEMED. PREGÃO ELETRONICO 005/2024. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ J S C DOS SANTOS. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 07/08/2026 a 07/08/2027. Fundamentação: Artigo 107 da Lei 14.133/2021e alterações posteriores. Data de assinatura: 06/08/2026.

No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 271/2024-SEMSA, referente ao Credenciamento Eletrônico nº 005/2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 28/08/2026, Seção 3, Edição nº 163, Página 219, devido ausência do objeto no extrato do aditivo, INCLUA-SE: O Seguinte Objeto Contratual: "Contratação de Pessoas Jurídicas Para Prestação de Serviços na Especialidade de Clínica Médica Para Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal". Ficam ratificadas e inalteradas as demais disposições contidas na publicação original.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2025. Pregão Eletrônico n° 003/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Emuna Comércio de Mobiliário Ltda - Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Arapixuna. Objeto: Acréscimo de valor e Supressão de Serviços de 11,286766595473% o valor acrescido é R$ 219.204,96 (duzentos e dezenove mil duzentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 28/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Impressão/Fornecimento de Materiais Gráficos e Serigráficos Para Atender as Necessidades de Todas As Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Santarém/Pa Disponibilidade do edital: 02/09/2026 no endereço eletrônico:www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 02/09/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/PA, 28 de agosto de 2026. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro

Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de registro de Preços nº 20250287, objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamento e Suprimentos de Informática, objetivando atender as necessidades Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia, e demais secretarias, e fundos municipais. Vencedor (s): W R comércio de Máquinas e Equipamentos Informática LTDA, C.N.P.J. nº 06.538.430/0001-48, destinados a atender a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA e demais Secretarias. O presente Termo Aditivo tem por objetivo aditar prazo de vergência da Ata Registro de Preço n° 20250287, validade de 07 de julho de 2026 a 07 de julho de 2027. Elizane Soares da Silva. Prefeita Municipal.

Processo administrativo: 0150/2026-PMSDC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO: 09032026093472 / 2026 - FIRMADO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, ANEXOS, ENCARTES E INSTRUÇÕES COMPLEMENTARES. EMPRESA VENCEDORA: AVANÇA BRASIL CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 63.011.633/0001-15. VALOR GLOBAL ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM 26/08/2026: R$ 978.403,37 (Novecentos e setenta e oito mil, quatrocentos e três reais e trinta e sete centavos).

PROCESSO: Nº 0132/2026

O Município de São Domingos do Capim, e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo Decreto Municipal nº 026-A/2026-SDC, torna público que realizará o certame licitatório em referência no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF), do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA OFICIAL DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. UASG: 980543 LOCAL: A abertura da sessão pública ocorrerá por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.compras.gov.br. O Edital estará disponível para consulta e download a partir do dia 02/09/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://pncp.gov.br) e no portal oficial da Prefeitura Municipal de São Domingos do Capim, no endereço: https://www.saodomingosdocapim.pa.gov.br.

ANA NEIVA GOMES DE ALMEIDA Secretária Municipal de Administração e Finanças

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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