DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

de dispositivos móveis portáteis (Tablets), com Sistema Operacional Android, em idioma português (Brasil), acompanhados de acessórios de proteção (capas e películas de vidro), com garantia técnica mínima de 12 (doze) meses e suporte técnico correspondente, para atender às necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas/PA.

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal do TCMPA https://www.tcmpa.tc.br/, https://www.tcmpa.tc.br/portalsc/LISTAG E M _ G R I D / , https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal da Prefeitura https://www.governotransparente.com.br/transparencia/45079490/consultarlicitacao? datainfo=MTIwMjYwODEzMTMxNlBQUA==&clean=false, no Portal do ComprasGov www.comprasnet.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, a partir do dia 31/08/2026, nos termos do artigo 55, da Lei n° 14.133/2021. Após a publicidade, os pedidos de Esclarecimentos e/ou Impugnações poderão ser encaminhamos através do sistema eletrônico www.comprasnet.gov.br ou pelo e-mail institucional [email protected] COM CÓPIA para [email protected] até às 23h59 de 08/09/2026, em observância ao prazo de 03 (três) dias úteis que antecedem a data marcada para abertura do certame. Em razão de o sistema COMPRASGOV, utilizado para a realização deste certame, exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse Pregão Eletrônico nº 8.2026-002SEMSA estará identificado com a numeração de 90002/2026.

PROC. ADMINISTRATIVO 02306089/26.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados à manutenção preventiva e corretiva, reposição, expansão, modernização e melhoria do sistema de iluminação pública, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequado funcionamento da infraestrutura de iluminação pública e atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Portel/PA. Abertura: 14/09/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7014-2/2026-FME PROCESSO ADMINISTRAT I V O N° 050/2026-FME. OBJETO: Formação de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de combustíveis derivados de petróleo, destinados ao abastecimento da frota de veículos vinculados ao Fundo Municipal de Educação - FME, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação e da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 10/09/2026, ÀS 11:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER-FMCL. CNPJ sob nº 38.213.000/0001-42.

CO N T R AT A DA :

Processo Licitatório nº 060/2026 Chamada Pública Nº 005/2026 HOTEL SD 2 LTDA. CNPJ sob o nº 59.617.914/0001-49. CONTRATO Nº 360/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hotelaria e hospedagem, compreendendo o fornecimento de diárias em quartos de categoria turismo ou superior (individual, duplo ou triplo), com café da manhã incluso, destinados ao atendimento das necessidades de alojamento de pessoal de interesse da administração pública, incluindo serviços de reserva, cancelamento, marcação e remarcação de estadias e demais atividades pertinentes à gestão de hospedagem corporativa, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal De Cultura E Lazer - Fundo Municipal De Cultura E Lazer-FMCL de Redenção/PA. Assinatura contratual: 24/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses, início em 24/08/2026 e término em 24/08/2027. O valor total da contratação é de R$ 35.453,20 (Trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte centavos). Redenção - PA, 27 de agosto de 2026. Fabricio Romeiro Coura. Secretário Municipal de Cultura E Lazer.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/000181. CONTRATADA: FENIX.COM - CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ sob o nº 01.141.809/0001-04. 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 054/2025. Processo Licitatório nº 096/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 017/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSESSORIA EM SISTEMAS ESPECÍFICOS COM OS SEGUINTES SERVIÇOS: - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA CONTÁBIL E PATRIMONIAL. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE CONTROLE INTERNO, COMPRAS E LICITAÇÃO. - MÓDULO DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADA DE PESSOAL. - PLATAFORMA DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICO. - PLATAFORMA DO PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO. - PUBLICAÇÃO E HOSPEDAGEM DE ARQUIVOS (EM FORMATO PDF) DE NOTAS FISCAIS ELETRÔNICOS DE SERVIÇOS - NFSE. A PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA DE ARQUIVOS NO FORMATO (PDF) REFERENTES ÀS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS DE SERVIÇOS - NFSE ATÉ O LIMITE DE 10.000 GB DE ARQUIVOS PUBLICADOS NO ANO DE 2025, BEM COMO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGATORIEDADES LEGAIS INERENTES AO FECHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS CONFORME AS REGULAMENTAÇÕES DO TCM-PA. POR UM PERÍODO DE 12 MESES DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021. Assinatura: 23/04/2026. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 054/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/04/2026 e término em 25/04/2027.

Redenção - PA, 27 de agosto de 2026. Whatina Leite de Souza, Secretaria Municipal de Saúde.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Esporte E Juventude, CNPJ 59.342.669/0001-04. CO N T R AT A DA S :

Ata de Registro de Preço nº 060/2026 Processo Licitatório nº 032/2026

Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026

HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o 28.752.207/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, com início em 13/08/2026 finalizando em 13/08/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 123.295,91 (cento e vinte e três mil, duzentos e noventa e cinco reais e noventa e um centavos). Redenção - PA, 26 de agosto de 2026. Humberto Carneiro Pereira. Secretária Municipal de Esportes e Juventude.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, CNPJ 19.377.962/0001-92.

CO N T R AT A DA S : Ata de Registro de Preço nº 061/2026 Processo Licitatório nº 032/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026 HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o 28.752.207/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, com início em 13/08/2026 finalizando em 13/08/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 99.125,90 (noventa e nove mil, cento e vinte e cinco reais e noventa centavos). Redenção - PA, 26 de agosto de 2026. Arinos Vieira De Souza. Secretária Municipal de Meio Ambiente.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, permanentes e equipamentos de proteção individual-EPIS para manutenção da iluminação pública destinado a atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo de Rondon do Pará. Abertura: 11/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 11/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, através do Setor de Licitação, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico nº 044-2026 PMRP, realizado no dia 14/08/2026, às 9h, horário de Brasília, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliários (cadeiras) para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, em especial a Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Gestão e Secretaria Municipal de Finanças bem como seus respectivos setores e departamentos. A licitação foi declarada FRACASSADA.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a locação de equipamentos laboratoriais e hospitalares, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos, destinados a atender às demandas operacionais e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA. Abertura: 16/09/2026, às 09:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Informações: E-mail: [email protected].

Objeto: Aquisição De 1 (um) Trator em Conformidade Com o Convênio nº 918077/2021, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Santa Maria do Pará/Pa. Empresa Homologada: Tratomac Tecnologia em, CNPJ 63.885.925/0001-87. Valor R$179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). Data da homologação: 18 de agosto de 2026. Alcir Costa da Silva - Prefeito Municipal.

Santa Maria do Pará/PA, 28 de agosto de 2026. ALCIR COSTA DA SILVA Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100221