DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL - PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2026. Processo Administrativo 0108.2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, COM INSTALAÇÃO COMPLETA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA DO SUL/PR. Dia e horário: 17/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília). Plataforma: LICITANET (www.licitanet.com.br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul - PR, 28 de agosto de 2026. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito

PROCESSO N.º 64/2026

A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta do Pregão Eletrônico Nº 30/2026, Processo 64/2026, conforme segue: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA NOVO, ZERO HORA, ANO/MODELO IGUAL OU SUPERIOR AO DA ENTREGA, COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 80 CV, TRAÇÃO 4X4, CABINE ORIGINAL DE FÁBRICA COM AR-CONDICIONADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR para a empresa: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 23.414.622/0001-61, no valor total de R$ 159.900,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos Reais). E, HOMOLOGO o resultado Adjudicado pela Comissão de Licitações no processo acima mencionado, em favor da empresa: FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 23.414.622/0001-61, no valor total de R$ 159.900,00 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Novecentos Reais)

O Município de Nova Esperança, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA nº. 013/2026-PMNE, do tipo Menor Preço global, e regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Do Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento dos Projetos Técnicos e Executivos, documentos complementares e ART, materiais, equipamentos e serviços para instalação do sistema de geração de energia solar fotovoltaico on grid homologado e comissionado pelo órgão competente em telhados e coberturas de prédios públicos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 28.08.2026 até às 08h59min do dia 17/09/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09 horas do dia 17/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp . Para obter o EDITAL e anexos, os interessados poderão fazer o download nos endereços eletrônicos: (www.gov.br/compras) ou https://novaesperanca.pr.gov.br/licitacao ou https://novaesperanca.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes ou solicitá-los através do e-mail" [email protected] .

O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 01/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 151, na data de 12 de agosto de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco, 27 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA. Prefeito.

O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 03/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 151, na data de 12 de agosto de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco, 27 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA Prefeito

IVETE FERRARINI IAKMIU Secretária Municipal de Educação e Cultura

MAURICIO MACULAN Diretor do Departamento de Cultura

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 16 de setembro de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 039/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, UTENSÍLIOS E PRODUTOS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS E SETORES DESTA M U N I C I P A L I DA D E .

Valor Estimado: R$ 1.428.784,30 (um milhão, quatrocentos e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos).

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/ e no site https://www.bll.org.br.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Reforma e ampliação do Pátio de Máquinas do Município de Santa Isabel do Ivaí/PR, contemplando a construção de barracão industrial, banheiro, rampa de lavagem e piso no estacionamento, conforme projetos, orçamento e documentos técnicos fornecidos. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$843.882,26 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 09h00min, do dia 16 de setembro de 2026. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.

Santa Isabel do Ivaí, 27 de agosto de 2026. FRANCISCO RENATO DE HOLANDA Secretario de Planejamento

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos agrícolas como caçambas, conforme o convênio n° 998977/2026, firmado entre a União Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, item deserto do Pregão Eletrônico nº 42/2026. O valor total da proposta não poderá ser superior a R$ 48.332,48 (quarenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos).

ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 08h30min, do dia 14 de setembro de 2026. LOCAL: www.comprasbr.com.br, duvidas e informações pelo fone (44) 34538308 ou e-mail [email protected], no horário das 7h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira.

Santa Isabel do Ivaí, 28 de agosto de 2026. FRANCISCO RENATO DE HOLANDA Secretário de Planejamento

O MUNICÍPIO DE PATO BRANCO, Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público o presente Termo de Retificação ao Edital de Chamamento Público nº 02/2026, com fundamento no art. 6º da Instrução Normativa MinC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as regras e os procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. Informamos que houve alterações no Edital publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 151, na data de 12 de agosto de 2026. O Termo de Retificação contendo o conteúdo em supra, se encontra disponível no site do Município, na aba Licitação e Contratos, Chamamentos PNAB.

Pato Branco, 27 de agosto de 2026. GERI NATALINO DUTRA Prefeito

MAURICIO MACULAN Diretor do Departamento de Cultura

processo nº 108/2026

MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE Estado do Paraná, por seu Prefeito Municipal em Exercício, Senhor ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, faz saber e TORNA PÚBLICO aos interessados, que se encontra aberto o presente Edital de Licitação, na modalidade, NA FORMA PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM que será regido pela Lei Federal de nº 14.133/21 e suas posteriores alterações e legislação correlata, para a finalidade abaixo especificada: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos da Resolução SESA n° 938/2025 e complementação com Recursos Federais e Próprios. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08:30 horas do dia 24 de setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site //https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]

Santa Izabel do Oeste-PR, 27 de agosto de 2026. ONEIDE MIGUEL MATCIULEVICZ JUNIOR Prefeito em Exercício

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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