DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PARTICIPAÇÃO: EXCLUSIVA PARA ME, EPP E MEI (LC Nº 123/2006 ALTERADA PELA LC Nº 147/2014)

O Município de Santana do Itararé, Estado do Paraná, torna público que às 09:30 horas do dia 16/09/2026, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé - PR, realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Global, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, pelo site www.bll.org.br, de acordo com as especificações do edital, para a Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a execução de reforma do prédio da Prefeitura Municipal de Santana do Itararé/PR, através da Emenda Parlamentar nº 202340110019. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto a Pregoeira, telefone (043) 3771-7151 ramal 202 e-mail [email protected]. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no seguinte endereço eletrônico:

https://transparencia.betha.cloud/#/ZAA6t2_GdA4J1ZCwMJsJgw==/consulta/146396 ou presencialmente no endereço Praça Frei Mathias de Genova, 184, Centro, CEP 84970-000, no horário compreendido das 08h30min às 11h00min e das 13h00min às 16h30min, ou pelos Telefones (43) 3571-7151 / 3571-7152, ramal 202.

CONTRATO Nº 104/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 22/2026 PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 87/2026 Contratante: Município de São João do Triunfo - PR, CNPJ 75.193.516/0001-07. Contratada: TRATORVAL PEÇAS PARA TRATORES LTDA CNPJ: 02.542.617/0001-64. Objeto: aquisição de 02 conchas trapezoidais pela Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 17.045,50 Dotação Orçamentária: 303 - 08.001.20.608.0008.1084.4.4.90.52.00. Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027. Data da Assinatura: 25/08/2026. Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. São João do Triunfo, 27 de agosto de 2026. Ivonei Gadonski Voinarski Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio

5° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 38/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 03/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2022 Contratante: Município de São João do Triunfo -

PR, CNPJ 75.193.516/0001-07. Contratada: JCM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA CNPJ: 84.989.722/0001-00. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por 300 (trezentos) dias, para conclusão integral da obra. Vigência: término passa de 29/08/2026 para 25/06/2027. Data da Assinatura do Aditivo: 26/08/2026. Unidade Gestora: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. São João do Triunfo, 27 de agosto de 2026.

Rodrigo Antonio Buaski Schimainda Secretário Municipal de Educação, Cultura e Turismo

Objeto: Contratação de empresa para a execução da obra de construção do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI SANTA TEREZA (CRECHE E PRÉESCOLA), FNDE - CRECHE TIPO 2, conforme projeto padrão de Creche Tipo 2 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a ser construído na Rua Emílio Furmam, n.º 356, Bairro São Sebastião, em São José dos Pinhais / PR, com área total de implantação de 3.428,22 m² e área de construção de 968,37 m².

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de setembro de 2026, às 09h. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o código UASG 987885 e a Contratação Nº 168/2026. Já os anexos do edital estão disponíveis no endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao, informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected].

São José dos Pinhais, 21 de agosto de 2026. ANDRÉ GABARDO

Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações

Contratação: 988461-28/2026

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento da rede municipal de saúde de Sarandi/PR. Data de abertura: 14 de setembro de 2026 às 09:00hrs. Informações e edital: https://sarandi.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, www.compras.gov.br, e-mail: [email protected]

Processo Administrativo nº 054/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recapeamento asfáltico em ruas no distrito de aparecida do oeste no município de Tuneiras do Oeste/PR. Menor Preço Global. Abertura: 14/09/2026, às 08h30min. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, Lei Estadual nº 15.608/07 e Lei Complementar nº 123/06. Informações: Maiores informações poderão ser obtidas no Paço Municipal, situado na Rua Santa Catarina, 409 - Centro, CEP 87450-000, em Tuneiras do Oeste, pelo telefone 44-3653-1301, através do acesso ao link do Portal da Transparência no site www.tuneirasdooeste.pr.gov.br, ou através do e-mail [email protected].

Tuneiras do Oeste, 27 de agosto de 2026. THALIA CAROLINA DOS SANTOS Agente de Contratação

PL n° 143/2026 DISPENSA ELETRÔNICA n° 039/2026

Obj: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de pães, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde, do Hospital Municipal Maria Coelho Cavalcanti Rodrigues, do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), da Casa de Apoio do Programa TFD e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Afrânio/PE. Abert da sessão: 04.09.2026 às 11h01min. O edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.afrânio.pe.gov.br, portal nacional de contratações públicas - PNCP e portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Valor Total: R$ 52.583,00. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

ANA CONCEIÇÃO COELHO DE MACEDO Secretária Municipal de Saúde

Processo Licitatório nº 016/2026-PMA.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de caminhões basculantes e máquina pá carregadeira, destinados as necessidades do Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 791.512,25. Início do recebimento de propostas: 01/08/2026 às 09:00h. Limite para recebimento das propostas: 11/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 11/09/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE.

NÁDISON JOSÉ RODRIGUES DE ARAÚJO Secretário de Infraestrutura

Processo FMS Nº 21/2026

Objeto Nat.: Compras - Objeto Descr.: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de ambulâncias tipo A - Simples Remoção, destinadas a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Betânia/PE. Valor Máximo Aceitável Global para todos os itens: R$ 776.379,70 (setecentos e setenta e seis mil trezentos e setenta e nove reais e setenta centavos). Início do acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 18:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/09/2026 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 14/09/2026, às 09:30h (horário de Brasília). Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Betânia/PE, 28 de agosto de 2026. JÉSSICA MENEZES SILVA Agente de Contratação/Pregoeira

FME/FMS/FMAS/FUPREB. Processo nº 048/2026.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de acesso, síncrono, de internet dedicado via fibra óptica, com implantação, operação e manutenção, fornecimento de equipamentos, materiais e serviços de manutenção, na Zona Urbana e Rural para suprir às necessidades de conectividade e comunicação de dados da Prefeitura e Fundos municipais, detalhamentos, quantidades e especificações Termo de Referência. Valor máximo: R$ 398.106,00. Início do acolhimento das propostas: dia 01.09.2026. Início da sessão pública dia: 15.9.2026 às 08h30min (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Sala da CPL, Centro, Brejão-PE.

Brejão/PE, 28 de agosto de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito

REPUBLICAÇÃO. PROC Nº 061/2026 - Natureza do serviço: Serviços de Engenharia. Objeto: Construção de Rede de Saneamento no Município de Camocim de São Félix. Valor máxima aceitável R$ 1.687.272,30. Data para cadastro de proposta: a partir das 08:00hs do dia 29.08.2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 16.09.2026 às 08:00h. Abertura da sessão de lances: 16.09.2026, às 08:30h, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br. Edital nos sites: https://www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou no site Oficial do Munícipio www.camocimdesaofelix.pe.gov.br, na Aba Portal da Transparência, opção Quadro de Avisos. Informações através do e-mail: [email protected].

Processo Nº 065/2026 - Pregão Eletrônica 022/2026 Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: aquisição.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, Consignado Em Ata, Pelo Prazo de 12 (Doze) Meses, Visando A Escolha da Proposta Mais Vantajosa A Esta Administração Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, Destinados A Frota de Veículos Pertencentes A Prefeitura Municipal de Carnaíba, Ao Fundo Municipal de Saúde de Carnaíba Pe, Ao Fundo Municipal de Assistência e Inclusão Social, e A Secretaria Municipal de Educação de Carnaíba - Pe. Com Exclusividade Para As Empresas Sediadas A Um Raio de 100 Km (Cem Quilômetros) dos Limites do Município de Carnaíba Pe, Conforme Decreto Municipal nº 019/2024, Conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 1.107.305,74. (Um milhão, cento e sete mil, trezentos e cinco reais e setenta e quatro centavos. Início do acolhimento das propostas: 31/08/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das propostas: às 08h 00min do dia 16/09/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia 16/09/2026.Edital completo no site: https://bnc.org.br ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de CarnaíbaPE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-mail: [email protected] no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba - PE, 28 de agosto de 2026. JOÃO VIANNEY QUEIROZ DE BRITO FILHO Diretoria Central de Compras

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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