DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 274/2026-UC-G

Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mobiliário planejado sob medida, destinado à equipagem dos ambientes internos da nova sede administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Caruaru (CARUARUPREV), em conformidade com os projetos, especificações técnicas, layouts e demais documentos anexos ao presente Termo de Referência, anexo ao Edital, sendo parte integrante do mesmo, independente de transcrição. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 594.503,58. DATA E HORA DA SESSÃO DE ABERTURA: 16/09/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665.

Caruaru - PE, 28 de agosto de 2026. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2026 - UC-P PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 90273/2026 - UCP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº - 039/2026 - UC-P CONTRATAÇÃO: SRP 982381160/2026 - UASG: 982381.

OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.074.983,64 (seis milhões, setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Data e hora de abertura: 16 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília - DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected].

Caruaru/PE, 28 de agosto de 2026. ALISON PEREIRA DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeiro

OBJETO: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Itaíba/PE, Conforme Convênio nº 1053/2025 - Transferegov.br nº 983145/2025. VALOR GLOBAL: R$ 131.650,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 26/08/2026 e encerramento em 26/08/2027. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. Itaíba/PE, 15 de julho de 2026. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio, Secretária Municipal de Saúde

EXTRATO DE 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA/PE, torna público a RETIFICAÇÃO DO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 26/2026, publicado DOU, Seção 3, Nº 156, quarta-feira, 19 de agosto de 2026, Seção 3 - Edição: 241, pág. 281. Por meio deste, passe a valer o seguinte texto: Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotações 883, 884, 885 e 1815 - Funções Programativas: 10.301.3002.2128 - Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica. Leia-se: Dotações 883, 884, 885 e 1815 - Funções Programativas: 10.301.3002.2128 - Manutenção do Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Funções Programativas: 1042, 1043, 1044, 1900, 1046, 1047, 1048, 1049, 1892 - Manutenção do Programa de Média e Alta Complexidade - MAC - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.

Itaíba/PE, 28 de agosto de 2026. ARNON VIEIRA RAMOS LEITE Secretário Municipal de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico

BRUNA RAFAELLA FERREIRA DE BRITO TEOTÔNIO Secretária de Saúde

Processo Licitatório Nº 059/2026

Objeto: Aquisição de medicamentos da atenção básica, material descartável e injetáveis, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Joaquim Nabuco/PE, decorrente de Emenda Parlamentar nº 890, Valor R$ 263.170,00, Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 09:h. do dia 14 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 10h do dia 14 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Joaquim Nabuco - PE, 28 de agosto de 2026. CICERA MARIA DA SILVA Secretária de Saúde

Processo Licitatório PMCA Nº 023/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias dos bairros Maria Doralice, Vila União e Distrito de Alvorada, através do Convênio SEDUH - Governo do Estado de Pernambuco. Empresa vencedora: DMC LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA (41001216000159), com o valor total de R$ 1.230.979,60. A autoridade superior do Município de Chã de Alegria, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Chã De Alegria/PE, 28 de agosto de 2026. MARCOS GOMES DO AMARAL Prefeito

Processo nº 043/2026-CPL.

Objeto: formação de registro de preços para aquisição de equipamentos médicohospitalares, destinados a atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria De Saúde De Gravatá-PE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no termo de referência, anexo I, deste edital. Empresa: ASSUNPÇÃO TEC. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ Nº 04.473.960/000120, localizada a Rua Luciano Eugenio de Melo, 371, Bairro Novo, Olinda/PE. Lotes: 1 e 33. Valor: R$19.400,40. Empresa: VERLUMA COMÉRCIO LTDA. CNPJ Nº 63.679.550/0001-07, localizada a Rua Carlos Gomes, 239, Sala 406, Edif. Araçatuba Office, Centro, Araçatuba/SP. Lotes: 2 e 11. Valor: R$ 83.420,00. Empresa: G.P. VEZONO LTDA. CNPJ Nº 30.778.749/000125, localizada a Rua Martins Pena, 47, Campos Eliseos, Ribeirão Preto/SP. Lote: 3. Valor: R$ 39.000,00. Empresa: URSA COMERCIAL LTDA. CNPJ Nº 26.628.908/0001-38, localizada a Rua Lupercio Pozatto, 1063, Parque Industrial José Belinati, Londrina/PR. Lotes: 8 e 27. Valor: R$ 89.050,00. Empresa: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. CNPJ Nº 28.820.255/0001-10, localizada a Rua Doutor Lisimaco Ferreira da Costa, 225, Sala 01, Recreio, Londrina/PR. Lote: 22. Valor: R$ 19.203,60. Empresa: M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, localizada a Av. Henrique Mansano, 1595, Alpes, Londrina/PR. Lotes: 5, 6, 7, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 28, 31 e 34. Valor: R$ 230.000,00. Empresa: LC - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ Nº 59.890.563/0001-45, localizada a Av. Vereadora Maria Joana Tonczak, 47, Lotes 12 Quadra10, Residencial das Tores, Cambea/PR. Lotes: 25, 26, 29, 30, 32, 39 e 40. Valor: R$ 312.989,00. Lotes Fracassados: 4, 10, 14, 18, 23, 24, 35, 36, 37, 38 e 41. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 28 de agosto de 2026.

VIVIANE RIBEIRO SALGADO SANJURJO Secretária de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026. HOMOLOGADO EM 25/08/2026.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/N, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.286.382/0001-88. CONTRATADA: METALÚRGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.531.033/0001-08, com sede na Rua Manoel Francisco da Costa, nº 3900, Galpão 13, João Pessoa, Jaraguá do Sul - SC, CEP: 89.257-407.

Processo Licitatório Nº 43/2026.

Objeto: Formação de registro de preços para contratação de empresa fornecimento de material de expediente destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor Estimado: R$ 541.015,20 (quinhentos e quarenta e um mil quinze reais e vinte centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 10h00min.

Processo Licitatório Nº 44/2026.

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor Estimado: R$ 609.041,83 (seiscentos e nove mil quarenta e um reais e oitenta e três centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 13h00min.

Processo Licitatório Nº 45/2026.

Objeto: Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde e demais programas e serviços vinculados. Valor Estimado: R$ 698.323,60 (seiscentos e noventa e oito mil trezentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Data da Sessão: 11 de setembro de 2026 às 15h00min.

Objeto: Contratação de pessoa Física ou Jurídica para a prestação de serviço de consultas médicas especializadas e a realização de procedimentos ambulatoriais, por meio da realização de Feira de Saúde de Emenda Parlamentar Nº 36000769874202600 para atender a demanda do setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Grande - PE. Valor Global da prestação de serviço é de: R$ 994.339,60 (novecentos e noventa e quatro mil trezentos e trinta e nove reais e sessenta centavos). Data de início do credenciamento: 31 de agosto de 2026. Os Editais e outras informações estão disponíveis pelo site https://www.lagoagrande.pe.gov.br/licitacoes e na Plataforma BNC, outras informações podem ser obtidas através do fone: (87) 3869-9665, no horário de 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail [email protected].

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 009/2026. Objeto: contratação da atração musical: BRUNO ROSA, para apresentação no dia 20/09/2026, no FORROMARES 2026 do Município de Palmares/PE. Contratado: PRIME MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA CNPJ: PRIME MUSIC PRODUCAO MUSICAL LTDA. Prazo de Vigência: 120 dias. Valor Total: R$ 200.000,00. Fundamento Legal: inc. II, do art. 74, da Lei n° 14.133/21. Palmares/PE, 28 de agosto de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2026. Objeto: contratação da atração musical: REY VAQUEIRO, apresentação no dia 20/09/2026, nas FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, no Município dos

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