DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Palmares. Contratada: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 21.488.092/0001-70Valor: 500.000,00. Período de vigência do contrato: 120. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares/PE, 28 de agosto de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL: ZÉ VAQUEIRO, apresentação no dia 20/09/2026, nas FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, no Município dos Palmares. Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA. CNPJ: 39.415.957/000134- Valor: 600.000,00. Período de vigência do contrato: 120. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares/PE, 28 de agosto de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

A Fundação Casa da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização De Inexigibilidade de Licitação nº 016/2026. Objeto: contratação da atração musical: WALKYRIA SANTOS, apresentação no dia 20/09/2026, nas FESTIVIDADES DO FORROMARES 2026, no Município dos Palmares. Contratada: V B SANTOS ENTRETENIMENTOS CNPJ: 27.388.469/0001-04. - Valor: 220.000,00. Período de vigência do contrato: 120. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares - PE, 28 de agosto de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição parcelada de Materiais de Limpeza e Higienização, destinados a atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Palmares/PE. Valor total R$ R$ 1.087.334,30. Recebimento das propostas: até 11/09/2026 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 11/09/2025 às 09:30 horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Processo Licitatório Nº 14/2026

Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais de Expediente, visando o abastecimento contínuo das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Palmares -PE. Valor total R$ R$ 1.179.199,15. Recebimento das propostas: até 14/09/2026 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 14/09/2025 às 09:30 horas, (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares/PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

PROCESSO:Nº 059/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.026 /2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, nova, sem uso, zero hora, modelo do ano corrente, destinada ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de INFRAESTRUTURA,OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS do Município de Pedra, Estado de Pernambuco, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 395.571,06 (trezentos e noventa e cinco mil,quinhentos e setenta e um reais e seis centavos). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/09/2026 às 13;00hs

PROCESSO:Nº 065/2026. COMISSÃO: CPL. MODALIDADE: Pregão ELETRONICO N.27 /2026.NATUREZA DO OBJETO: Compra.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR E DE INFORMATICA - RECURSO DISPONIBILIZADO DO PDDE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$ 11.150,61 (Onze mil cento e cinquenta reais e sessenta e um centavos ). SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/09/2026 às 10;00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709

Pedra - PE, 24 de agosto de 2026. ROSINEY DA SILVA Pregoeira

Processo: 11/2026. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico 11/2026. Natureza do objeto: Compra.

Objeto: Registro de preços, para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material odontológico para o CEO e Unidades Básicas de Saúde do Município de Pedra/PE, conforme termo de referência. Valor Máximo Aceitável: R$ 633.027,18 (seiscentos e trinta e três mil vinte e sete reais e dezoito centavos). Local e data da sessão de abertura: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques, 03 - Centro - Pedra/PE, CEP.55280-000, no dia 14/09/2026 às 09:00hs. Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br ou fone 87 99102-0709.

Pedra/PE, 28 de agosto de 2026. ROSINEY DA SILVA Pregoeira

Nº 683/684/685/686/687/688/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 CONTRATO n°683/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: 65.348.744 ARIEL CYNARA BARROS LEITE, CNPJ: 65.348.744/0001-47, Valor Global R$ 2.400,00. Data do contrato: 19/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

CONTRATO n°684/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, Valor Global R$ 1.814,80. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

CONTRATO n°685/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: K.S. ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 19.444.651/0001-07, Valor Global R$ 1 4.860,00. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

CONTRATO n°686/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 47.484.691/0001-00, Valor Global R$ 2.728,00. Data do contrato: 18/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

CONTRATO n°687/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ: 46.449.285/0001-43, Valor Global R$ 8.700,25. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

CONTRATO n°688/2026 - Processo Adm. Nº 108/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026. Objeto: Aquisição de material esportivo. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de de Educação, Cultura e Esporte. (06.081.158/0001-10). Contratada: SEU MUNDO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.863.943/0001-04, Valor Global R$ 48.995,00. Data do contrato: 17/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 27/08/2026. Secretaria de Educação, Cultura e Esporte Rosane da Costa Santos.

O Secretário Municipal de Saúde - SESAU, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 264/2026, Concorrência Eletrônica - 020/2026. Objeto: Prestação de serviços relativos à implantação de 01 unidade básica de saúde porte II no bairro Pedro Raimundo no município de Petrolina/PE, adjudicando-o à empresa NOVE ENGENHARIA LTDA (19.843.140/0001-50), no valor global de R$ 2.912.216,98.

O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA em 27/08/2026 o PA n.º 264/2026. Concorrência Eletrônica n.º 020/2026.

Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE II NO BAIRRO PEDRO RAIMUNDO no município de Petrolina/PE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, conforme solicitação expressa da mesma. Empresa vencedora: NOVE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 19.843.140/0001-50, com o valor global de R$2.912.216,98, por apresentar menor valor global e cumprimento aos ditames do edital.

Petrolina - PE, 28 de agosto de 2026. JOÃO LUIS NOGUEIRA BARRETO Secretário Municipal de Saúde

Processo Administrativo nº 057/2026.

Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de instrumentos musicais, equipamentos de som e multimídia, acessórios diversos e mobiliário, destinados a atender às necessidades do Projeto Social Bússola - Mostrando a Melhor Direção, do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 27.834,85 (vinte e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 28 de agosto de 2026 às 08h00min até o dia 04 de setembro de 2026 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: 04 de setembro de 2026 às 08h00min até as 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site https://santafilomena.pe.gov.br/.

EVANEIDE ANTONIA DE MELO Secretária Municipal de Assistência Social

Processo Administrativo Nº 048/2026. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas destinados a atender as necessidades das famílias em situação de risco e vulnerabilidade social no Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 373.425,00 (trezentos e setenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Recebimento das Propostas: 28 de agosto de 2026 às 10h00min até o dia 14 de setembro de 2026 às 10h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 14 de setembro de 2026 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2026 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-delicitacoes-e-contratos.

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