DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo Nº 049/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios de copa e cozinha, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo Municipal de Assistência Social e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Filomena/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 797.328,62 (setecentos e noventa e sete mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: 28 de agosto de 2026 às 14h00min até o dia 14 de setembro de 2026 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 14 de setembro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de setembro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-delicitacoes-e-contratos.

Processo Administrativo Nº 055/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de kits de livros destinados aos alunos e professores da Rede de Ensino Público do Município de Santa Filomena (PE). Valor Máximo da Licitação: R$ 1.393.633,19 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, seiscentos e trinta e três reais e dezenove centavos). Recebimento das Propostas: 28 de agosto de 2026 às 14h00min até o dia 15 de setembro de 2026 às 14h00min. Horário de encerramento do recebimento das propostas: 15 de setembro de 2026 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 15 de setembro de 2026 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.bnc.org.br ou através no site https://transparencia.santafilomena.pe.gov.br/app/pe/santa-filomena/1/portal-delicitacoes-e-contratos.

Processo Licitatório nº 011/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.016.031,50 (um milhão, dezesseis mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 31/08/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 15/09/2026 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 15/09/2026, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações podem ser consultadas na no Prédio da Prefeitura municipal de São Caetano/PE, no Setor de Licitações, localizada na Praça Josué Gomes, S/N, Centro, São Caetano/PE, CEP 55.130-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 8:00h às 13:00h, ou através do e-mail: [email protected], ou ainda através dos Fones: (81) 3736-1156 / (81) 3736-1149.

São Caetano - PE , 28 de agosto de 2026. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 7/2026 FMAS

O Município de São José da Coroa Grande, torna público que realizará reabertura de prazo da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto trata do registro de preços, consignado em ata, para contratação de empresa especializada para a aquisição de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E MATERIAIS DE USO E CONSUMO, com a finalidade de atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de São José da Coroa Grande. Orçamento estimativo R$ 69.389,12. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir das 10h do dia 31/08/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No dia 14/09/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizado em: , INFORMAÇÕES: [email protected].

São José da Coroa Grande/PE, 28 de agosto de 2026. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026. Comissão de contratação. Obras.

Homologação da Concorrência - Eletrônica Nº 002/2026, para a Construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem implantadas no Município de Solidão/PE. Programa: 5600020250012 - minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50. Número da proposta: 040389/2025, Número do instrumento: CR 998171/2026. Objeto do instrumento: Provisão habitacional no município de Solidão/PE. E a adjudicação de seu objeto da seguinte maneira: BATISTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.314.892/000178, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor global de: R$ 2.898.000,00.

PROCESSO LICITATÓRIO 025/2026. Comissão de Contratação. Obras.

Objeto: Construção de unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, a serem implantadas no Município de Solidão/PE. Programa: 5600020250012 - minha casa, minha vida - MCMV FNHIS SUB 50. Número da proposta: 040389/2025, Número do instrumento: CR 998171/2026. Objeto do instrumento: Provisão habitacional no município de Solidão/PE. Data do julgamento: Início em 26/06/2026 as 08:00 hs e finalizado em 27/08/2026. Empresas participantes: REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/000181; NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.090.538/0001- 44; EVUR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.285.429/000169; ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/000175; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001- 93; METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.348.652/0001- 33; BAT I S T A ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.314.892/0001- 78; B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 62.878.099/0001- 86; R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ: 29.878.872/0001- 39; VERTICE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . CNPJ: 42.623.135/0001- 53; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001- 27; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 34.330.835/0001- 21 e JAVA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001- 96. Resultado do Julgamento: BATISTA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.314.892/0001- 78, vencedora e habilitada para o lote único: 1, no valor

global de: R$ 2.898.000,00. Empresa inabilitada/desclassificada: EVUR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 32.285.429/0001-69; NOTORIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.090.538/0001-44; REAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 42.073.261/0001-81; JAV A CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 43.108.172/0001-96; LE CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 34.330.835/0001-21; J & M INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 42.341.485/0001-27; F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 41.080.738/0001-93; METRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 34.348.652/0001-33; ESSENCIAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 55.274.025/0001-75 e B F SOUSA ANDRADE COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 62.878.099/0001-86. Lotes Desertos/fracassados: Não houve. Recurso: Não Houve. Informações: na Sede da Prefeitura de Solidão/PE, pelo fone (87) 3830-1141 / 1140; e- mail: [email protected]; site: www.solidao.pe.gov.br.

PROCESSO Nº 047/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 026/2026.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA O FORNECIMENTO DE PNEUS, PARA ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA. NATUREZA: COMPRAS; VALOR MÁXIMO ACEITÁV E L : R$ 47.957,44 ABERTURA: 11/09/2026 AS 10h05min. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min as 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: [email protected].

Processo Licitatório nº CP005.2026. A Prefeitura Municipal de Agricolândia, realizará Concorrência Pública nº 005/2026-PMA, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1o de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 035/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de implantação de sistema de esgotamento sanitário no Município de Agricolândia/PI. Recebimento das propostas: do dia 31/08/2026 a partir das 10:00h até o dia 15/09/2026 às 23:59min. Análise das propostas: dia 16/09/2026 a partir das 07h00min. Início da Sessão de disputa de preços: dia 16/09/2026 a partir das 11:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, no Portal do Município de Agricolândia www.agricolandia.pi.gov.br e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de estudos, planos e projetos técnicos de engenharia e arquitetura para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de Altos-PI, relativo ao convênio nº 818883 - ministério das cidades, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 01/09/2026. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 04/09/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 04/09/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected].

Altos (PI), 28 de agosto de 2026 JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Pregoeira

EXTRATO 14º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 060/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13807/2022 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a construção de Praça de Eventos no Centro Histórico do Município de Amarante/PI, conforme Proposta SICONV nº 000070/2020/Convênio SICONV nº 900999/2020/Ministério do Turismo. Ato: Aditivar o valor do contrato inicial e prorrogação da vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: A R ENGENHARIA EIRELI - ME. CNPJ: 28.395.450/0001-40. Valor Global Aditivado: R$ 161.819,90 (Cento e Sessenta e Um Mil Oitocentos e Dezenove Reais e Noventa Centavos). Valor Global atualizado: R$ 1.065.729,22 (Um milhão Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Vinte e Nove Reais e Vinte e Dois Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b, da Lei Federal nº 8.666/93/Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 03/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO MINISTÉRIO DO TURISMO Nº 900999/2020 NATUREZA DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0010.1044.0000 PROJETO ATIVIDADE: 1044. Fonte: 700, 500. VIGÊNCIA: 25/08/2026 a 25/09/2026 - 30 (trinta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: A R ENGENHARIA EIRELI - ME: Antônio Alves Rodrigues Filho. Amarante-PI, 25 de agosto de 2026. Adriano da Guia da Silva Prefeito/PMA/PI

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