DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 (01/2026) - EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, CNPJ 01.612.573/0001-39. CONTRATADA: F B SERVICOS LTDA, CNPJ nº 59.485.521/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de reforma do cemitério municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos), e de acordo como a proposta de preços apresentada pela Contratada. VALOR: R$ 386.631,18 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos). FONTES DE RECURSOS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas na dotação orçamentária Fonte de recursos: 001- Tesouro Nacional - Outras transferências - Emendas Especiais - complementadas com recursos próprios do Orçamento Geral do Município/FPM e outras fontes - Elemento de Despesa 44.90.51.00 - Obras e instalações. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 (01/2026) - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. OBJETO: Execução de serviços de reforma do cemitério municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos (Termo de Referência, Projeto Básico e demais anexos). Após a análise dos autos e do julgamento da presente licitação pela Pregoeira, no sistema COMPRAS.GOV, bem como os pareceres favoráveis da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral, resolvo ADJUDICAR o objeto acima e HOMOLOGAR a presente licitação em favor da empresa F B SERVICOS LTDA, CNPJ 59.485.521/0001-29, pelo valor total de R$ 386.631,18 (trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e dezoito centavos), ao tempo em que autorizo a emissão do instrumento contratual e a Ordem de Serviço.

PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por lote, adjudicação por lote, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Campo Maior PI. Abertura da sessão: 11 de setembro de 2026 às 09h30min. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI, Site do Portal de Compras Públicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais informações [email protected]

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico SRP nº 011/2026, pela Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar do município. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 14/09/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadação Municipal, Pnae, Secretaria Municipal de Educação e Outros recursos próprios. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 - PMDL/PI PROCESSO Nº 095/2026 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026 - PMDL/PI, OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para O Fornecimento De Materiais Gráficos, Conforme Especificações, Quantidades E Condições Estabelecidas No Termo De Referência, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Da Administração Pública Municipal ,TIPO: menor preço, data de abertura das propostas: 17/09/2026, horário: 10h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato,nº 132,centro, demerval lobão-pi.e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 096/2026 - PMDL/PI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO/PI.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 17/09/2026.horário: 11h30min (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi informações: avenidapadre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão-pi. e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 - PMDL/PI

PROCESSO Nº 097/2026 - PMDL/PI .OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 1 VEÍCULO DE 7 LUGARES - DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DEMERVAL LOBÃO-PI.tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 17/09/2026,horário: 14h (horário de brasília).edital: disponível nos sites: https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações: avenida padre joaquim nonato, nº 132, centro, demerval lobão - pi. e-mail: [email protected].

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, no uso das atribuições legais, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2026, que tem como objeto a Aquisição de Equipamentos/Material Permanente (Veículo), em atendimento ao Plano de Ação nº 09032026-093715/MIDR. resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado apresentado em favor da empresa: NEXUS EMPREENDIMENTOS LTDA (NEXUS), CNPJ sob nº 39.609.377/0001-88, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 605.000,00. O adjudicatário terá o prazo de 30 dias

úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 28 de agosto de 2026. JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA

Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Contratante: Município de Elesbão Veloso - Piauí. Contratada: Nexus Empreendimentos Ltda (NEXUS), CNPJ sob nº 39.609.377/0001-88. Objeto: Fornecimento de 01 caminhão novo, tipo 4x2, equipado com tanque pipa com capacidade mínima de 9.000 litros, 0 km. Valor: R$ 605.000,00. Vigência: 12 meses, contados da data de sua assinatura. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: correrá à conta das dotações orçamentárias específicas de cada item: CAMINHÃO-PIPA (Secretaria M. de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente): Plano de Ação nº 09032026-093715/MIDR, Emenda Parlamentar nº 202629000001 - Ciro Nogueira, no valor de R$ 398.000,00. Classificação orçamentária: Aquisição de Caminhão Pipa - 4.4.90.52.00. Minuta de empenho original nº 2026NME000007575.

Processo Administrativo Nº 016/2026 - PMFP -

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 002/2026, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinados aos profissionais de saúde do Município de Floresta do Piauí - PI, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 41.830.007/2025 (Proposta de Incremento ao Piso da Atenção Primária à Saúde nº 360006707382025/2025) e de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde (FMS), contemplando as linhas de cuidado de Vacinação e Doenças Transmissíveis, Doenças Crônicas, Saúde da Mulher, Navegação do Cuidado e Primeiros Socorros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. resolve: Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 002/2026, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: J C DE ALMEIDA "EXPERTIS BV CONSULTORIA E ASSESSORIA", inscrita no CNPJ/MF sob o n° 61.631.787/0001-84, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Procedimento Administrativo nº 065/2026

O Município de Lagoa do Piauí-PI, através da CPL, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Capacitação, Palestras, Oficinas E Ações Formativas Destinadas Aos Profissionais Da Rede Socioassistencial Do Município, Visando Ao Fortalecimento Das Ações Do Sistema Único De Assistência Social (Suas) E À Qualificação Das Equipes Multiprofissionais Que Atuam Na Proteção Social Básica E Especial, Em Conformidade Com A Pnas, Loas E Demais Normativas Aplicáveis. Data da sessão: 16/09/2026.Horário: 09:00 hrs E-mail: [email protected] Obtenção do edital: No departamento de licitação da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI, bem com através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ e https://licitanet.com.br/.

Concorrência Eletrônica nº 007/2026, Processo Administrativo nº 059/2026. Tipo: Menor preço global. Modo de disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de bases destinadas à instalação de academias populares em 14 (quatorze) localidades do Município de Monsenhor Hipólito/PI, compreendendo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à execução dos serviços. Valor Total: R$ 567.419,87. Dotação Orçamentária: Recursos próprios e de Transferência Especial do Estado, conforme classificação orçamentária detalhada no Edital. Impugnações e Pedidos de Esclarecimento: até 10 de setembro de 2026, às 23h59, pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Compras Públicas. Recebimento das propostas: até 15 de setembro de 2026, às 08h00min. Abertura das propostas: 15 de setembro de 2026, às 09h00min. Início da sessão de disputa: 15 de setembro de 2026, às 09h15min. Referência de horário: Brasíli a / D F. Local da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. www.portaldecompraspublicas.com.br.

Concorrência Eletrônica nº 008/2026, Processo Administrativo nº 060/2026. Tipo: Menor preço global. Modo de disputa Aberto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Dirceu Arcoverde, no Município de Monsenhor Hipólito/PI, conforme projeto de engenharia, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro anexos ao Edital. Valor Total: R$ 708.149,33. Dotação Orçamentária: Recursos próprios do Município e transferências do F U N D E B, consignados no orçamento vigente, na forma detalhada no Edital. Impugnações e Pedidos de Esclarecimento: até 10 de setembro de 2026, às 23h59, pelo e-mail [email protected] ou pelo Portal de Compras Públicas. Recebimento das propostas: até 15 de setembro de 2026, às 09h00min. Abertura das propostas: 15 de setembro de 2026, às 10h00min. Início da sessão de disputa: 15 de setembro de 2026, às 10h15min. Referência de horário: Brasília/DF. Local da sessão: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monsenhor Hipólito - PI, 28 de agosto 2026. VALMIRA BEZERRA POLICARPO Agente de Contratação

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