DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural do Município de Paes Landim - PI, nas localidades Mosquito, Abelha Branca, Caiçara, Mundo Novo, Jabuti 01 e Jabuti 02, compreendendo elaboração de projetos executivos, perfuração de poços tubulares profundos, instalação de sistemas de bombeamento e casas de comando, implantação de adutoras e redes de distribuição, reservação e ligações domiciliares, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. VALOR ESTIMADO: R$ 3.244.110,06 (três milhões, duzentos e quarenta e quatro mil, cento e dez reais e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Transferências especiais da União (Planos de Ação nº 09032026-088669/2026, 09032026-093735/2026, 09032026-096701/2026 e 09032026097624/2026) e recursos próprios. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] ou protocoladas na Sede da Prefeitura, situada RUA PIAUÍ Nº 230 CENTRO CEP:64710-000 PAES LANDIM - PI, no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da publicação deste aviso. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail acima citado. O Projeto Básico e demais documentos referentes à contratação poderão ser obtidos junto ao Setor de Licitações do Município ou solicitados através do e-mail [email protected]. Paes Landim - PI, 31 de agosto de 2026.Juraci Barbosa de Sousa Agente de Contratação - Paes Landim/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2026, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Construção de pista de caminhada e academias ao ar livre, no município de Palmeiras/PI, objeto do contrato de repasse nº 046376/2025 com o Ministério do Esporte.Data da sessão: 15.09.2026, horário: 09:30h (horário de brasília). valor previsto: r$ 927.492,30 (novecentos e vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e trinta centavos).fonte de recursos: convênio nº 979878/2025 - ministério do esporte/recursos próprios/outras fontes.edital: disponível nos sites: (https://licitapalmeiraispi.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (https://palmeirais.pi.gov.br/).

Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Saúde; Contratado: Vasconcelos Engenharia LTDA; CNPJ: 08.761.499/0001-61; Objeto: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 419/2025 por 180 (cento e oitenta) dias, até o dia 21 de dezembro de 2026, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 326/2026/SESA/PMP, Ofício nº 130/2026-SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento legal: Concorrência nº 02/2025, Lei 14.133/2021 e suas alterações; Data da assinatura: 24/06/2026; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Registro de Preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento fardamento e acessórios destinados à Banda Municipal de Parnaíba, para o período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor por item, adjudicação por item, cujo certame será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos no 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento: 31/08/2026; Data de abertura: 16/09/2026 às 07:30; Data da disputa: 16/09/2026 às 08:00. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília / DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Retirada do Edital - No site https://www.tcepi.tc.br/, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-mail: [email protected]. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba (PI), 28 de agosto de 2026. PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS Agente de Contratação - Pregoeiro

Processo nº 055/2026; Abertura da Sessão: 09:00 horas, do dia 14/09/2026; Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Material Odontológico para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios/ Emenda Federal. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II (PI), 27 de agosto de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

CONTRATAÇÃO: 39/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, notebooks, impressoras e roteadores Wi-Fi, pelo período de 12 (doze) meses, dividida em dois lotes, para atender à SETAS e SEAD e suas unidades vinculadas, no Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/09/2026 ÀS 09h, no valor de R$ 381.879,24 (trezentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

CONTRATAÇÃO: 41/2026

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situada no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de sonorização, acessórios, peças e materiais correlatos novos, destinados à reestruturação das oficinas de música e à estruturação da banda marcial do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, no Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 01/09/2026 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/09/2026 ÀS 09h POR ITEM, no valor de R$ 352.441,33 (trezentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e três centavos). Conforme as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar nº 123/2006, demais legislações aplicáveis e de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Piripiri (PI), 28 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

CONTRATAÇÃO: SRP - 40/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (adesivagem, plotagem e impressão) para atender as demandas da Setas e demais unidades. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 11/09/2026 ÀS 09h, no valor de R$ 391.498,10 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 27 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

CONTRATAÇÃO: SRP - 40/2026

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos (adesivagem, plotagem e impressão) para atender as demandas da Setas e demais unidades.. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 28/08/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 11/09/2026 ÀS 09h, no valor de R$ 391.498,10 (Trezentos e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dez centavos). . Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri (PI), 26 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N 115/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 095/2025, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA EM DIVERSAS ESPECIALIDADES (OBSTÉTRICA, ABDOMINAL, PÉLVICA, TRANSVAGINAL, ENTRE OUTRAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE". Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. Contratada: F E C DE CARVALHO NETO- CNJP: 61.446.260/0001-80, Da alteração: O prazo de vigência será até o dia 27/08/2027. Fundamento legal: ART. 107 da Lei N. 14.133/2021. Da ratificação: Ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 095/2025, não alteradas pelo presente termo aditivo. Subscritores: Pelo contratante e pela contratada Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. São João da Fronteira (PI), 27 de agosto de 2026 Marcos Antônio de Andrade Mateus Prefeito Municipal

Município de Pedro II - PI, Através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Pregão Eletrônico Nº. 015/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica interessadas em prestarem serviços especializados de exames de imagens para o município de Pedro II. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 02/09/2026 até as 08h30 do dia 16/09/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 16/09/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 297.750,00. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0011.2032.0000 / 10.301.0011.2034.0000 / 10.301.0011.2039.0000 / 10.301.0011.2046.0000 / 10.301.0011.2123.0000 / 10.301.0011.2124.0000 / 10.302.0011.2041.0000 / 10.302.0011.2042.0000 / 10.302.0011.2187.0000 / 10.304.0011.2044.0000 / 10.305.0011.2045.0000 / 10.301.0011.2030.0000 / 10.301.0011.2104.0000 / PROJ. ATIVIDADE / 2032 / 2034 / 2039 / 2046 / 2123 / 2124 / 2041 / 2042 / 2187 / 2044 / 2045 / 2030 / 2104. ELET. DE DESPESA 33.90.39. FONTE RECURSO. 500/600/621/602.

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 019/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 09/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço:

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