DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 020/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE INFORMÁTICA, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 11:30 horas do dia 09/09/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 15 de setembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo maior desconto POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL, POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de agosto de 2026.

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 14 de setembro de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DESTINADOS ÀS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), INCLUINDO A UNIDA D E BÁSICA DE SAÚDE - TIPO 1 E O HOSPITAL MUNICIPAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, VISANDO À AQUISIÇÃO DOS ITENS FRACASSADOS NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ANTERIOR, BEM COMO DE ITENS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ATUAIS DAS UNIDADES DE SAÚDE. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 31 de agosto de 2026.

COMPRAS.GOV.BR - Concorrência Eletrônica 981661 - 16/2026.

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Currais Novos/RN, instituída pela Portaria nº 795 de 02 de junho de 2026, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na Modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de empreitada por preço global, visando Registro De Preço para contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em intertravado com drenagem superficial de diversas ruas no Município de Currais Novos/RN COM fornecimento de materiais, nos termos da Lei 14.133/2021 e decreto federal n° 11.462/23 e suas alterações, obedecendo ao disposto no ato convocatório e seus anexos. A sessão se dará às 09:00 horas (horário local) do dia 16 de setembro de 2026, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br.

ADJUDICAMOS o objeto do presente certame, que consistente na contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta Concorrência Eletrônica, tendo como licitante vencedora a empresa: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.495.429/000113, que apresentou proposta global no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2026 - Pregão Eletrônico nº 2/2026 PROCESSO: 414002/2026, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 2/2026, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN

, CNPJ: 11.418.305/0001-34, CONTRATADA: W S Comercio e Serviços LTDA - ME, CNPJ nº 10.212.250/0001-49, ENDEREÇO: Rua Delfino Freire, 544 A, Boa Vista, Mossoró/RN, CEP: 59605-160, CEP: 59605-160, OBJETO: Constitui objeto do presente processo a aquisição de insumos e materiais médico-hospitalares, destinados ao abastecimento e manutenção das atividades das Unidades Básicas de Saúde, serviços de pronto atendimento e demais unidades integrantes da rede municipal de saúde do Município de Grossos/RN. VALOR TOTAL: LOTE 02: 32.544,00, LOTE 05: 134.027,00, LOTE 04: 25.840,80, LOTE 06: 18.869,64, LOTE 09: 291.279,00, LOTE 17: 43.876,80, LOTE 18: 28.243,20, LOTE 21: 66.542,00, LOTE 25: 63.894,00, Grossos/RN, 10 de agosto de 2026. Fundo Municipal de Saúde de Grossos/RN, Leiliane Souza de Moura, Gestora do FMS, Prefeitura Municipal de Grossos/RN,Cinthia Sonale Silva Alves e Souza, Prefeita Constitucional, W S Comercio e Serviços LTDA - ME, MARIA RODRIGUES LOBO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026. INTERESSADA: EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.968.355/0002-61. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 08.968.355/0002-61. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 27 de agosto de 2026. SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2026, Id: 504641 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS (ALTEPLASE E TENECTEPLASE) NA APRESENTAÇÃO DE SERINGA PRÉ-CARREGADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES (UPA MACAÍBA) E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN foi DECLARADO FRACASSADO, tendo em vista que o único proponente apresentou valores acima do preço de referência e não aceitou reduzi-los, sendo desclassificado nos termos do edital e do art. 59 da Lei nº 14.133/2021.

Macaíba/RN, 28 de agosto de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Macaíba/RN, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2026, Id: 486879 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES foi DECLARADO FRACASSADO, face à desclassificação das empresas por não atenderem as condições previstas no edital.

Macaíba/RN, 27 de agosto de 2026. PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS Agente de Contratação

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 19/2026. Dispensa nº 06/2026 -SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: F Wilton Cavalcante Monteiro LTDA, CNPJ: 07.055.280/0001-84. Vigência: 04/09/2026 a 04/03/2027. Data da assinatura: 26/08/2026.

O MUNICÍPIO DE PASSAGEM/RN, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a reabertura do Processo Licitatório nº 51/2026, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de exames destinado atender as demandas da saúde do município de Passagem/RN, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 11h01min do dia 15 de setembro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br / e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, centro, Passagem/RN, no horário das 08h00min às 14h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis. Outras informações pelo e- mail [email protected].

HOMOLOGAMOS o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica nº 005/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passagem molhada no sítio Lagoa de Dentro, conforme projeto elaborado pelo departamento de engenharia, parte integrante desta Concorrência Eletrônica, em favor da empresa: J & P MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.495.429/0001-13, que apresentou proposta global no valor de R$ 114.500,00 (cento e quatorze mil e quinhentos reais).

Doutor Severiano-RN, 28 de agosto de 2026. MARIA DE FÁTIMA LEITE GONÇALVES Prefeita

Passagem/RN, 28 de agosto de 2026. IZABELLY CAMILO FERNANDES SILVA

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio da Pregoeira da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 16/09/2026, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP N° 6/2026-0037, tipo menor preço por item, para Registro de Preços, que tem como objeto Aquisição de materiais e equipamentos médicohospitalares permanentes, destinados ao aparelhamento das Unidades Básicas de Saúde do Município, visando atender às demandas dos serviços públicos de saúde e contribuir para o fortalecimento da estrutura assistencial, assegurando maior eficiência, qualidade e

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