DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

segurança na prestação dos serviços de empresa especializada para a prestação de serviços á população, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pela Pregoeira Maira Louise Fernandes Alves. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected].

Pau dos Ferros - RN, 26 de agosto de 2026. MAÍRA LOUISE FERNANDES ALVES Pregoeira

OBJETO: Contratação de empresa especializada para Execução de Obra de pavimentação de rua de acesso ao Estádio Pai Cajé, Zona Urbana deste Município de Riacho de Santana-RN A Sessão Pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 18/09/2026. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h05min do dia 18/09/2026. TIPO: Menor Preço. Informações: www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.riachodesantana.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected]

O Município de Santa Maria/RN, através de sua pregoeira, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO DE RODAS, CAMBAGEM, ATRAVESSAMENTO DE EIXO, RECAUCHUTAGEM E DUPLAGEM DE PNEUS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 18 de setembro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/, poderão ser solicitados através do e-mail: [email protected], bem como poderão ser lidos e/ou obtidos na sede da Prefeitura, localizada na Av. Presidente Juscelino nº 461, 1º Andar, Centro, nos dias úteis de segunda a sexta-feira das 08h00min às 14h00min, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/RN, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, pessoa jurídica de direito público - Inscrito CNPJ;01.612.396/0001-90, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos, a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PELA INTEGRAÇÃO À REDE REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA, VOLTADOS A ATENDER O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, com base no art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Os interessados em participar do presente Chamamento Público deverão preencher o formulário no Edital de Chamamento, Os documentos bastantes e necessários ao credenciamento encontram-se descritos deste edital. Deverão ser entregues entre os dias 01/09/2026 e 15/09/2026 (1ª etapa de recebimento) e a partir do dia 18/09/2026 até o dia 31/09/2027 (2ª etapa de recebimento), no Departamento de Licitações, na sediado na Av. Dos Arrecifes, Nº 1720, 1º andar, Centro de São Miguel de Gostoso/RN, TEL/FAX:(84)3263-4181 na forma Presencial e Eletrônico -E-mail - saomigueldogostoso.rn.gov.br, no município de São Miguel do Gostoso/RN, de segunda a sexta, na sede da Secretaria Municipal de Saúde. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no saomigueldogostoso.rn.gov.br.

O Município de São Miguel do Gostoso/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio de seu Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais, torna publica para conhecimentos de todos a quem interessar que será realizado Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 SRP, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GOSTOSO/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/09/2026, às 09h30min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 31/08/2026 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PROCESSO: 105190/2026, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 4/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TIBAU, CNPJ: 01.XXX.XXX/0001-90, CONTRATADA: 4M LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.XXX.XXX/0001-00, ENDEREÇO : Comunidade de Gangorra, nº 09, sala 1, Rod RN 012, Zona Rural, Tibau/RN, CEP 59678000, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA RUA ANA JOSEFA DE SOUZA. VALOR TOTAL: R$ 701.696,25 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 19 de agosto de 2026, VIGENCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da assinatura da Autorização de Fornecimento/Serviço, podendo ser prorrogado por igual

período, desde que haja justificativa devidamente fundamentada e aceita pela Administração. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Tibau/RN, 19 de agosto de 2026. Lidiane Marques da Costa/Prefeita Constitucional. MEYVISSON NATHAN DANTAS DA COSTA/4M LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA.

CONTRATO Nº 46/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 16100000176/2026. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 007/2026. CONTRATANTE: Município de Touros/RN, CNPJ nº 08.234.155/0001-02. CONTRATADA: RG Soluções Ltda., CNPJ nº 33.073.477/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de quadra poliesportiva com vestiário, no Distrito de Cajueiro, Município de Touros/RN, conforme Plano de Ação nº 09032025-085349 e Termo de Compromisso nº 987387/2025/MESP/CAIXA. VALOR GLOBAL: R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais). VIGÊNCIA: de 13/08/2026 a 06/03/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2026.

Tipo Menor Preço. Objeto: Obra de adequação de uma sala na Secretaria Municipal de Saúde. Apresentação das propostas até às 8h do dia 07/10/2026. A sessão pública será realizada no site no dia 8/10/2026, com início às 9h30, horário de Brasília/DF. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Informações: Prefeitura, e no site do município: www.boavistadasmissoes.rs.gov.br.

OBJETO: Aquisição de tanque distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, com capacidade mínima de 10.000 litros, instalado. Apresentação das propostas até as 8h do dia 16.09.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 16.09.2026 às 9h.

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para a conclusão da construção do Espaço Educativo - 4 Salas de aula, na Linha Lazzari. Apresentação das propostas até as 8h do dia 17.09.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 17.09.2026 às 9h.

Horário de Brasília. Informações e cópias do Edital https://caicara.atende.net.

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 09h30min do dia 06 de outubro de 2026, realizará o processo licitatório na modalidade Concorrência para Contratação de empresa, com fornecimento de material, mão de obra e responsabilidade técnica, para reforma e ampliação da infraestrutura física da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME). O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, e diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Objeto: Compra de Equipamentos hospitalares, médico-assistenciais e mobiliários clínicos, novos e de primeiro uso, para atendimento das necessidades da Sec. Municipal de Saúde do Município. Sessão: 15/09/2026 às 09h. Informações e Edital: www.cristaldosul.rs.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Secretaria Municipal da administração, das 07h30 às 17h, fone/Whats: (55) 3616-2215, Email: [email protected]

ALEXANDRE COSTA Prefeito

Pregão Eletrônico n.º 027/2026, Processo licitatório nº 108/2026. Objeto: a aquisição de um trator agrícola novo, zero hora, tração 4x4, 4 cilindros, mínimo 110cv, motor a diesel, cabinado, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Gramado dos Loureiros/RS, com recursos oriundos do Convênio nº 993058/2026 - MAPA, do tipo MENOR PREÇO, que será regida pela Lei Fe d e r a l nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 10/09/2026. Horário: 08H30. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br.

Gramado dos Loureiros/RS, 28 de agosto de 2026. ARTUR CEREZA Prefeito

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