DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi republicado o Edital de Licitação nº039/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE. Com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 14/09/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 14/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

O Município de Ivorá/RS torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, para EXECUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSOS PONTOS DO MUNICÍPIO DE IVORÁ CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO PELO PROGRAMA DRENAGEM RS, com data de abertura para o dia 10/09/26 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

Objeto: Contratação de oficineiros. Início do Recebimento das Propostas: do dia 31/8/2026, às 10h, ao dia 14/9/2026 até às 8h59. Abertura e Julgamento das Propostas: das 9h às 9h29 do dia 14/9/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 14/9/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal BLL: www.bll.org.br. Edital disponível, com ônus, na Prefeitura, ou sem ônus, no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CCE 10001 2026 FMS contratacao de empresa de engenharia para execucao de obras referente a construcao da UBS TIPO 3 VILA ELZA DATA DE ABERTURA 15 de setembro de 2026 as 09h O edital esta disponivel no endereco http www portaldecompraspublicas com br

O Município de Ivorá/RS torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, para CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CENTRO DE IVORÁ E RECUPERAÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS COM RECONSTRUÇÃO DE NOVAS PASSAGENS NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, com data de abertura para o dia 15/09/26 às 08h. O edital estará disponível nos sites http://www.ivora.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos e www.pregaobanrisul.com.br.Maiores informações pelo telefone (55) 3267-1100.

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a Retificação do edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2026 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de unidades habitacionais unifamiliares (Novo PAC - Programa Moradia Digna - Ministério das Cidades) no Município de Liberato Salzano - RS, a serem edificadas em lotes individuais, no perímetro urbano, vinculada ao Termo de Compromisso nº 970243/2024/MCIDADES. Abertura permanecerá em: 05/10/2026, às 09:00 horas. A (s) sessão (ões) virtual (is) do (s) processo (s) licitatório (s) será (ão) realizada (s) no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia e horário acima mencionado (s), sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 37551133, a íntegra da Retificação e do Edital encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.atende.net, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Chamada Pública n° 002/2026. Prazo para entrega dos envelopes será até às 09:00 horas do dia 21 de setembro de 2026. Objeto: Aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de assegurar a alimentação escolar dos alunos das escolas municipais, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para o segundo semestre de 2026. Informações do edital pelo fone 0800 000 6316, ramais 2050 e 2051, e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br.

Concorrência Eletrônica 295/2026. Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal. Sessão Pública: 16/09/2026, às 09h.

Concorrência Eletrônica 338/2026. Contratação de empresa para substituição da plataforma de madeira da ponte dupla na localidade Pedra Grande, UTM 22J 268994.7 / 6529678.93. Sessão Pública: 17/09/2026 às 10h.

Concorrência Eletrônica 339/2026. Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol. Sessão Pública: 17/09/2026, às 11h.

Concorrência Eletrônica 340/2026. Contratação de empresa para execução das obras de adequação e requalificação do espaço desportivo do Ginásio Municipal. Sessão Pública: 18/09/2026, às 10h.

Concorrência Eletrônica 341/2026. Contratação de empresa para reforma da cobertura e modernização do Ginásio Municipal de Esportes. Sessão Pública: 18/09/2026, às 11h.

Concorrência Eletrônica 342/2026. Contratação de empresa para substituição parcial da cobertura do prédio da prefeitura. Sessão Pública: 18/09/2026, às 14h.

Concorrência Eletrônica 343/2026. Contratação de empresa para implantação de cobertura no pátio da EMEF Manoel Lucas Prisco. Sessão Pública: 21/09/2026, às 10h.

Concorrência Eletrônica 344/2026. Contratação de empresa para execução de Reforma nas Salas de Vacinas da Secretaria da Saúde. Sessão Pública: 21/09/2026, às 11h. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira, nº 763, Telefone: 0800 090-1012, ramal 201.

Pinheiro Machado/RS, 28 de agosto de 2026. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 03/2026 - Processo Digital nº 11871/2026; contratação de empresa especializada para realização de serviços de limpeza e hidrojateamento das redes de drenagem do Município Empresa Vencedora: CONSTRUSINOS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO, CNPJ: 91.852.087/0001-80, com o valor global de R$ 4.899.450,00 (Quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais).

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2025 - MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS. O Município de Selbach/RS, torna público a abertura do seguinte processo: INE X I G I B I L I DA D E LICITAÇÃO Nº 20/2026, Processo administrativo nº 83/2026 com base no disposto no art. 74 Caput, da Lei de Licitações (Lei n. º 14.133/21). Objeto: Aquisição de Playgrounds/ Parquinhos Infantis e Bancos em Madeira Plástica. Contratada: LAUX & LAUX LTDA, CNPJ nº 94.099.041/0001-20.

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Concorrência Eletrônica 03/2026 - Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q.), Trechos da Avenida Jacuí Norte, Rua Pedro Raul Ferri e Rua Felipe Müller - Abertura dia 15/09/2026 às 08h00min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e- mail [email protected]

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 10/2026 - Prestação de Serviços Voltados a Assegurar Ações no Âmbito do Programa de Oficinas Ligadas Às Secretarias Municipais - Abertura dia 17/09/2026 às 08h10min. O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br. Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach, RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail [email protected].

Contratada: LAUX & LAUX LTDA, CNPJ nº 94.099.041/0001-20, estabelecida na Rua João Luis da Rocha Moreira, s/nº, Bairro Coxilha Velha, na cidade de Triunfo/RS e o Município de Selbach/RS. O presente instrumento é fundamentado no procedimento realizado pelo Município de Triunfo/RS, através da Ata de Registro de Preço nº 78/2025 aderida pelo Município de Selbach/RS e na proposta vencedora, e se regerá pelas cláusulas aqui previstas, bem como pelas normas da Lei Federal nº 14.133/2021 (inclusive nos casos omissos), suas alterações posteriores e demais dispositivos legais aplicáveis. Objeto: Aquisição parquinhos (tipo playground), brinquedos e correlatos. O preço a ser pago pelo objeto do presente contrato é de R$ 206.500,00 (Duzentos e seis mil e quinhentos reais) custeados de receita oriunda da Emenda Parlamentar nº 2026371880003 Marcio Biolchi, conforme plano de ação nº 09032026-095560, de acordo com a proposta vencedora da licitação, ofertada pela Contratada. Michael Kuhn - Prefeito Municipal

Lic. 259/26. P. E. 150/26. Obj. Aquis. de lixeiras em aço inoxidável, para as Unid. de Estratégia de Saúde da Familia (ESF) e ao CAPS, da SMS, conforme (Anexo I do edital). Crit. de Julgamento: Menor valor por item. Recurso: Emenda Parlamentar de P.P- proposta de Incremento 36000657422202500 - Emenda 20230013. Credenciamento e recebimento das propostas até às 08h10min do dia 17/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível na integra no site: www.trespassos.rs.gov.br licitações 2026. Informações Fone 55 3522 0403.

Prefeito

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