DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Adesão à Ata de Registro de Preços 019/2025, subjacentes ao Pregão Eletrônico nº 023/2025; Processo Geral nº 346/2026; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 60/2026. Órgão Gerenciador do Registro de Preços: CIRAU - Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai; Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, conforme Ata de Registro de Preços n°019/2025 elaborada e executada pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai CIRAU, conforme emenda n°32980003; Fornecedores: Via Porto Veiculos Ltda, CNPJ 02.266.596/000525; Valor Total: R$ 106.700,00. Data: 17/08/2026. Giovan André Sperotto - Prefeito.

OBJETO: Ref. a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa/instituição especializada para prestação de serviços de agente de integração, para operacionalização do Programa de Estágio do Município de Cordeiro/RJ, compreendendo o recrutamento, a seleção, o encaminhamento, a formalização, o acompanhamento e a gestão administrativa dos contratos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 16 de setembro de 2026, às 13h.LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 105/2026, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 31 de setembro de 2026. Valor estimado/máximo: R$ 157.360,00.

Concorrência Eletrônica Nº 048/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 013/000880/2025 - OBJETO: Projeto para implantação de escola padrão UFRJ adaptado no Bairro Vila São Luís - Rua Prudente de Moraes, 1.º Distrito de Duque de Caxias - RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. MOTIVO: para reavaliação técnica e administrativa conforme Ofício Nº 0978/2026-SMOAG. INFORMAÇÕES: [email protected].

Processo nº. 5346/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa para o fornecimento continuado de reagentes, kits e insumos laboratoriais para o Hospital Municipal Santa Maria, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 16/09/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Processo nº. 8622/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mendes, para o período de 12 meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 17/09/2026 às 10h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

SIRLENE ALVES DE JESUS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, a remarcação para o dia 14/09/2026, às 09h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, através do Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor preço unitário, objetivando EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA TABELA REMUME PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMAIS SERVIÇOS DA REDE MUNICIPAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 26160008, devido a alterações no edital e termo de referência, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores. O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br e no PNCP através do link: https://pncp.gov.br/app/editais/28645786000113/2026/74 . Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]

Proc. Administrativo VR-12.073-00001169/2025- SMO - Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço Global - Objeto: Obra de construção de muro de arrimo e pavimentação asfáltica EMPRESA: PLENAPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 27.134.011/0001-10 - VALOR: R$ 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais) - Info: (24) 3511-3333.

JOSE JERONIMO TELES FILHO Ordenador de Despesas

PROCESSO: 1-526/SEMED/2026.CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: MJ CONTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74.DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO NA E.M.E.I.E.F. ROGÉRIO DA SILVA GONÇALVES.

DETERMINA: que a partir da data da assinatura desta Ordem, a empresa MJ CONTRU ÇÕ ES LTDA, inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminação no Projeto Básico, Edital e Contrato de Prestação de Serviços. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. A Ordem de Serviço em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: A9317259, data de circulação 28/08/2026.

26 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João PavanPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/PMAP/2026

1-526/ SEMED /2026.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO . CONTRATADA: MJ CONTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.504/0001-74, estabelecida na Rua Marte, nº 195 -APT 07, Grandes Áreas, Ariquemes - Rondônia. ONDE SE LÊ: DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 700.549,01 (setecentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contados da data de sua assinatura, compreendendo o período necessário à execução do objeto, à fiscalização contratual, ao recebimento da obra e ao encerramento das obrigações decorrentes deste ajuste. Os serviços serão iniciados no prazo de 10 (dez) dias, após a assinatura da ordem de serviço. LEIA-SE: DO PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 700.549,01 (setecentos mil, quinhentos e quarenta e nove reais e um centavo). DA EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto será de 300 (trezentos) dias corridos, contados da emissão da Ordem de Serviço. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, os serviços serão iniciados no prazo de 10 (dez) dias contados da data de sua assinatura, compreendendo o período necessário à execução do objeto, à fiscalização contratual, ao recebimento da obra e ao encerramento das obrigações decorrentes deste ajuste. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador:7AECB8C4, data de circulação 13/08/2026.

R E M A R C AÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1699/2026 - SEMED, Objeto: "A Prefeitura Municipal de Alto Paraíso, com sede na Rua Marechal Cândido Rondon, nº 3031- Centro, através de seu Pregoeiro, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que fica reestabelecido novo prazo para a abertura de disputa do certame dia 17/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília- DF), que tem por objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TRANSPORTE ESCOLAR, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Alto Paraíso/RO, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 5.573.922,00 (cinco milhões, quinhentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e dois reais). O Edital, anexos e sessão está disponível em: https://licitanet.com.br/ http://www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected].

Alto Paraiso - RO, 28 de agosto de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação

PROCESSO ADM. Nº 25959/2026/SEMED MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a construção de um pátio coberto na Escola Roberto Turbay no Município de Ariqu e m e s / R O, por meio da EMENDA INDIVIDUAL DA UNIÃO Nº 202544860013. Valor estimado em R$ 467.129,90. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA , na forma ELETRÔNICA, sob o nº 337/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 31/08/2026 até às 09h00min do dia 15/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 15/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 35162020 ou pelo e-mail: [email protected].

Ariquemes - RO, 25 de agosto de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 35/2026, Processo Administrativo 1769/2026 - SEMELJU, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 15/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas

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