DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-seá a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados que em razão da impugnação ao edital, fez-se necessária a realização de evento de alteração, referente ao Processo Administrativo N° 1- 9839/2026 - SEMED, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de conjuntos escolares e mobiliários para refeitório destinados ao atendimento das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino de Ji-Paraná/RO, visando suprir as demandas das unidades escolares urbanas e rurais da Rede Municipal de Ensino, compreendendo conjuntos escolares para educação infantil e ensino fundamental, bem como mobiliários destinados aos refeitórios escolares, sendo assim necessário o reagendamento do Pregão Eletrônico nº 0110/2026 para a data de abertura em 14/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em razão da impugnação interposta, fica Suspenso "SINE DIE" o Pregão Eletrônico nº 0105/2026, referente ao Processo Administrativo n° 1-9416/2026 - SEMED, cujo o objeto é o Registro de Preços, para a Contratação de empresa especializada para prestação integrada de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, configuração, operação técnica assistida, manutenção, desmontagem e retirada de equipamentos, estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos institucionais, educacionais, pedagógicos, culturais, esportivos, administrativos e comunitários. Maiores informações no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e no site: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br.

https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected].

Processo Administrativo n° 723/SEMOSP/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 08/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa para construção de 02 (dois) bueiros celulares de concreto, localizados na Linha 156 Sul, km 5 e km 11, zona rural do Município de Novo Horizonte do Oeste/RO conforme Convênio nº 410/2026/PGE-DERADM, projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentárias em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 17/09/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 17/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licit acao/frmlicitacao_licitacao&token=2d145f8b44a43cd6d203247b6d581cba&id_menu=3

Processo Administrativo n° 709/SEMAGRI/2026

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 31/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: AQUISIÇÃO DE DRONES AGRÍCOLAS PULVERIZADORES, Conforme Convênio nº 234/2026/PGE-EMATER, Plano de Trabalho e especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 18/09/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 18/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licit acao/frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974e3afc&id_menu=3

Reabertura

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/2026, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0105/2026, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para prestação integrada de serviços de locação de infraestrutura para eventos, compreendendo o fornecimento, transporte, montagem, instalação, configuração, operação técnica assistida, manutenção, desmontagem e retirada de equipamentos, estruturas e demais elementos necessários à realização de eventos institucionais, educacionais, pedagógicos, culturais, esportivos, administrativos e comunitários, visando atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Ji-Paraná/RO. Processo Administrativo N° 1-9416/2026 - SEMED. Assim, fica a abertura do pregão REAG E N DA D O para 10/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

A Prefeitura do Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL, da Pregoeira e da Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto Municipal nº 0703/GAB/PMJP/2026, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO, para REGISTRO DE PREÇOS, cujo objeto é aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) destinados a atender às necessidades dos órgãos e entidades que integram a estrutura da Administração Pública Municipal de Ji-Paraná, especificadamente a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o (SEMED), a Autarquia Municipal de Trânsito (AMT), a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados (AGERJI), a Secretaria Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (SEMPBA), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMEIA), a Fundação Cultural de Ji Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde (SEMUSA). Processo Administrativo n° 1- 7953/2026 - SEMOSP. Valor Total Estimado: R$ 792.518,51 (Setecentos e noventa e dois mil, quinhentos e dezoito reais e cinquenta e um centavos). Data de Abertura: 11/09/2026. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF). Local: Endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ Outras informações: http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 28 de agosto de 2026. IZABELLY PAIVA PORFIRIO Membro da CPL

Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO, Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR - Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), Com Complementação De Recursos Próprios Do Município Destinados Ao Programa Municipal De Alimentação Escolar (PMAE), Valor estimado: R$ 587.656,15 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos). Os atos serão processados através da CHAMADA PUBLICA com o nº 02/2026, nos termos da Lei nº 14.133/21, aplicando-se também a Lei Complementar nº 123/2006. Data da sessão: 22/09/2026 às 08h (horário local). Na sala Secretaria Municipal de Educação de Nova Brasilândia D'Oest e / R O, localizada na Rua Riachuelo, nº 1160, Setor 14. Informações Complementares: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site oficial da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71- Av. Castelo Branco nº 1.046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.259.524/0001-03, situada à Rua Brasília, nº 211, bairro Beira Rio no Município de Pimenta Bueno/RO.-DO OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 71/2024 - P.G.M., por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada para a construção de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e calçadas com acessibilidade em diversas vias urbanas de grande importância para o Município de Pimenta Buen o / R O, referente ao Termo de Convênio nº 938636/2022 na Plataforma + Brasil. Pimenta Bueno, 26 de agosto de 2026. SIDINEI LUIZ DA SILVA Procurador - Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

Processo Administrativo nº1-1156/2026 Contrato nº57/2026 Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO/RO Interveniente Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos SEMOSP Contratada WALTER DA SILVA LTDA, CNPJ nº22.821.748/0001-98 Objeto Adequação da planilha contratual, mediante supressão e inclusão de serviços necessários à compatibilização da execução da obra com o projeto, Plano de Trabalho e orçamento aprovados no âmbito do Convênio, compreendendo

I-SUPRESSÃO 04 unidades de Boca de BTCC 3,00x3,00 m esconsidade 45° areia e brita comerciais, no valor de R$457.982,28;

II-INCLUSÃO 04 unidades de Boca de BTCC 3,00x3,00 m esconsidade 0° areia e brita comerciais, no valor total de R$296.196,58;e III-INCLUSÃO da composição Canteiro de Obra com Mobilização COMP 31, no valor de R$278.865,46.

Valor Global Passa de R$976.103,31 para R$1.093.183,07 Recursos Provenientes do Termo de Convênio nº500/2026/PGE-DERADM Data da Celebração 26/08/2026. Vale do Paraíso/RO, 28/08/2026. CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES Prefeito Municipal

R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 004590/2026 - SMLIC

Objeto: Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2026 às 9 h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 15/09/2026 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital ficará a disposição dos interessados no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira

239

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100239