DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico nº 90071/2026 - SRP

Processo nº 041335/2025 - SMLIC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 187/P-2025, publicado no Diário Oficial do Município n° 6324, de 04/04/2025, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso interposto pela empresa H F ANDRADE GIRÃO LTDA julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema compras.gov.

NÉRIA GARDÊNIA PONTES BENICIO Agente de contratação/Pregoeira

Pregão Presencial SRP Nº 014/2026- SELCO - Processo N° 117/2026- SMED. Data do Certame e Hora: 15/09/2026/2026 - 10:00h (horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação - SELCO, da prefeitura Municipal de

Bonfim/RR.

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus destinados à manutenção dos veículos da frota municipal, para atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da prefeitura municipal de Bonfim/RR.

O Aviso completo deverá ser solicitado pelo e-mail [email protected].

Bonfim/RR, 28 de agosto de 2026. NATALIE KYRA JEKIR D´OLIVEIRA Agente de Contratação

CNPJ nº 11.856.913/0001-20

CNPJ nº: 04.548.553/0001-34

Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de Cantá-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001

Fonte de Recurso: 1.600

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00

Valor Total: R$ 422.139,00 (Quatrocentos e vinte e dois mil, cento e trinta e nove reais) Vigência: 12 (doze) meses

Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026

Cantá - RR, 21 de agosto de 2026 ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2026 Processo Licitatório nº.: 005/2026- SINFRA Concorrência nº.: 005/2026

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº.: 01.612.682/0001-56

Contratada: R. LIMA DA SILVA LTDA CNPJ nº.: 10.194.534/0001-50

Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 2 (dois) meses, no período de 30/08/2026 a 30/10/2026, tendo seus efeitos válidos a partir de 30/08/2026.

Fundamento: Lei 14.133/2021 e suas alterações

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 28 de agosto de 2026. Cantá/RR, 28 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2026- SEMED/PMC

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, ADJUDICO o Pregão Eletrônico, cujo critério de julgamento adotado foi o de Menor preço, por grupo, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA GARANTIR A CONTINUAÇÃO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Fica adjudicado em favor da empresa N. DE MORAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 54.568.146/0001-67, vencedora do grupo I (carnes e proteínas animais), item 1 - valor unitário R$ 28,00 (vinte e oito reais), item 2 - valor unitário R$ 32,00 (trinta e dois reais), item 3 - valor unitário R$ 40,00 (quarenta reais), item 4 - valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), item 5 - valor unitário R$ 13,00 (treze reais), item 6 - valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais), item 7 - valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 8 - valor unitário R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), item 9 - valor unitário R$ 19,00 (dezenove reais); Fica adjudicado em favor da empresa BARÃO COMERCIO VAREJISTA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 21.416.388/0001-86, vencedora do grupo II (hortifrutigranjeiros - in natura), item 10 - valor unitário R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos), item 11 - valor unitário R$ 8,50 (oito reais e cinquenta centavos), item 12 - valor unitário R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos), item 13 - valor unitário R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos); Fica adjudicado em favor da empresa LXP PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 23.603.283/0001-61, vencedora do grupo III (mercearia e panificação), item 14 - valor unitário R$ 4,00 (quatro reais), item 15 - valor unitário R$ 12,00 (doze reais), item 16 - valor unitário R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos), item 17 - valor unitário R$ 11,00 (onze reais), item 18 - valor unitário R$ 5,40 (cinco reais e quarenta centavos), item 19 - valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 20 - valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 21 - valor unitário R$ 5,20 (cinco reais e vinte centavos), item 22 - valor unitário R$ 18,00 (dezoito reais), item 23 - valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 24 - valor unitário R$ 7,00 (sete reais), item 25 - valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 26 - valor unitário R$ 8,00 (oito reais), item 27 - valor unitário R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), item 28 - valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 29 - valor unitário R$ 5,00 (cinco reais), item 30 - valor unitário R$ 10,00 (dez reais), item 31 - valor unitário R$ 3,00 (três reais), item 32 - valor unitário R$ 5,00 (cinco reais), item 33 - valor unitário R$ 3,50 (três reais e cinquenta centavos), item 34 - valor unitário R$ 1,15 (um real e quinze centavos); Fica adjudicado em favor da empresa J M T MEDEIROS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 11.404.384/0001-24, vencedora do grupo IV (polpas e bebidas de frutas), item 35 - valor unitário R$ 18,90 (dezoito reais e noventa centavos), item 36 - valor unitário R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos); Fica adjudicado em favor da empresa N. DE MORAES SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº: 54.568.146/0001-67, vencedora do grupo V (laticínio) - item 37 - valor unitário R$ 15,00 (quinze reais), item 38 - valor unitário R$ 6,00 (seis reais), item 39 - valor unitário R$ 3,75 (três reais e setenta e cinco centavos), item 40 - valor unitário R$ 11,00 (onze reais), item 41 - valor unitário R$ 14,75

(quatorze reais e setenta e cinco centavos), item 42 - valor unitário R$ 37,00 (trinta e sete reais), item 43 - valor unitário R$ 14,75 (quatorze reais e setenta e cinco centavos).

HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme o resultado final exarado pelo Pregoeiro devidamente designado. O presente Pregão Eletrônico foi regido pela Lei nº 14.133/2021, suas alterações e pelas disposições contidas no edital. Assim sendo, após a análise dos autos e constatada a conformidade com os princípios norteadores estabelecidos pela legislação vigente, HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 006/2026.

Processo Licitatório nº 084/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público os preços registrados no Pregão supracitado, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, tendo como órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde de Cantá-RR, conforme fornecedor e valores unitários, em Real (R$), discriminados a seguir: Empresa vencedora: KL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 27.252.621/0001-19, vencedora dos itens: Item 1 - Valor unitário: R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), Item 2 - Valor unitário: R$ 4,70 (quatro reais e setenta centavos), Item 3 - Valor unitário: R$ 4,90 (quatro reais e noventa centavos), Item 4 - Valor unitário: R$ 7,00 (sete reais), Item 5 - Valor unitário: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), Item 6 - Valor unitário: R$ 2,80 (dois reais e oitenta centavos), Item 7 - Valor unitário: R$ 0,05 (cinco centavos), Item 8 - Valor unitário: R$ 0,85 (oitenta e cinco centavos), Item 12 - Valor unitário: R$ 0,37 (trinta e sete centavos), Item 13 - Valor unitário: R$ 1,19 (um real e dezenove centavos), Item 14 - Valor unitário: R$ 0,48 (quarenta e oito centavos), Item 15 - Valor unitário: R$ 1,80 (um real e oitenta centavos), Item 16 - Valor unitário: R$ 0,20 (vinte centavos), Item 18 - Valor unitário: R$ 0,19 (dezenove centavos), Item 19 - Valor unitário: R$ 0,18 (dezoito centavos), Item 20 - Valor unitário: R$ 0,08 (oito centavos), Item 21 - Valor unitário: R$ 0,88 (oitenta e oito centavos), Item 22 - Valor unitário: R$ 4,48 (quatro reais e quarenta e oito centavos), Item 24 - Valor unitário: R$ 0,99 (noventa e nove centavos), Item 26 - Valor unitário: R$ 6,20 (seis reais e vinte centavos), Item 27 - Valor unitário: R$ 0,07 (sete centavos), Item 28 - Valor unitário: R$ 0,06 (seis centavos), Item 29 - Valor unitário: R$ 0,06 (seis centavos), Item 30 - Valor unitário: R$ 0,08 (oito centavos), Item 34 - Valor unitário: R$ 10,30 (dez reais e trinta centavos), Item 35 - Valor unitário: R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), Item 36 - Valor unitário: R$ 1,60 (um real e sessenta centavos), Item 37 - Valor unitário: R$ 0,10 (dez centavos), Item 39 - Valor unitário: R$ 5,41 (cinco reais e quarenta e um centavos), Item 40 - Valor unitário: R$ 0,41 (quarenta e um centavos), Item 41 - Valor unitário: R$ 2,13 (dois reais e treze centavos), Item 42 - Valor unitário: R$ 0,45 (quarenta e cinco centavos), Item 43 - Valor unitário: R$ 7,70 (sete reais e setenta centavos), Item 44 - Valor unitário: R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), Item 45 - Valor unitário: R$ 1,39 (um real e trinta e nove centavos), Item 46 - Valor unitário: R$ 0,05 (cinco centavos), Item 47 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 48 - Valor unitário: R$ 15,40 (quinze reais e quarenta centavos), Item 49 - Valor unitário: R$ 0,40 (quarenta centavos), Item 50 - Valor unitário: R$ 0,73 (setenta e três centavos), Item 51 - Valor unitário: R$ 4,00 (quatro reais), Item 52 - Valor unitário: R$ 5,10 (cinco reais e dez centavos), Item 54 - Valor unitário: R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos), Item 55 - Valor unitário: R$ 3,16 (três reais e dezesseis centavos), Item 56 - Valor unitário: R$ 0,13 (treze centavos), Item 58 - Valor unitário: R$ 0,22 (vinte e dois centavos), Item 59 - Valor unitário: R$ 0,13 (treze centavos), Item 60 - Valor unitário: R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos), Item 63 - Valor unitário: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), Item 64 - Valor unitário: R$ 10,00 (dez reais), Item 65 - Valor unitário: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), Item 66 - Valor unitário: R$ 0,42 (quarenta e dois centavos), Item 69 - Valor unitário: R$ 0,19 (dezenove centavos), Item 74 - Valor unitário: R$ 0,18 (dezoito centavos), Item 75 - Valor unitário: R$ 4,17 (quatro reais e dezessete centavos), Item 78 - Valor unitário: R$ 2,98 (dois reais e noventa e oito centavos), Item 79 - Valor unitário: R$ 0,36 (trinta e seis centavos), Item 84 - Valor unitário: R$ 0,15 (quinze centavos), Item 87 - Valor unitário: R$ 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), Item 94 - Valor unitário: R$ 0,22 (vinte e dois centavos), Item 95 - Valor unitário: R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), Item 96 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 97 - Valor unitário: R$ 0,12 (doze centavos), Item 100 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 102 - Valor unitário: R$ 1,15 (um real e quinze centavos), Item 104 - Valor unitário: R$ 0,18 (dezoito centavos), Item 109 - Valor unitário: R$ 1,28 (um real e vinte e oito centavos), Item 111 - Valor unitário: R$ 0,40 (quarenta centavos), Item 115 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 116 - Valor unitário: R$ 1,85 (um real e oitenta e cinco centavos), Item 117 - Valor unitário: R$ 3,40 (três reais e quarenta centavos), Item 118 - Valor unitário: R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), Item 119 - Valor unitário: R$ 4,60 (quatro reais e sessenta centavos), Item 123 - Valor unitário: R$ 0,06 (seis centavos), Item 124 - Valor unitário: R$ 16,51 (dezesseis reais e cinquenta e um centavos), Item 125 - Valor unitário: R$ 1,05 (um real e cinco centavos), Item 130 - Valor unitário: R$ 0,05 (cinco centavos), Item 134 - Valor unitário: R$ 0,13 (treze centavos), Item 135 - Valor unitário: R$ 0,23 (vinte e três centavos), Item 136 - Valor unitário: R$ 0,71 (setenta e um centavos), Item 137 - Valor unitário: R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), Item 138 - Valor unitário: R$ 1,30 (um real e trinta centavos), Item 139 - Valor unitário: R$ 0,56 (cinquenta e seis centavos), Item 143 - Valor unitário: R$ 11,38 (onze reais e trinta e oito centavos), Item 146 - Valor unitário: R$ 0,06 (seis centavos), Item 147 - Valor unitário: R$ 0,10 (dez centavos), Item 149 - Valor unitário: R$ 4,77 (quatro reais e setenta e sete centavos), Item 150 - Valor unitário: R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), Item 155 - Valor unitário: R$ 23,80 (vinte e três reais e oitenta centavos), Item 156 - Valor unitário: R$ 0,40 (quarenta centavos), Item 157 - Valor unitário: R$ 0,67 (sessenta e sete centavos), Item 161 - Valor unitário: R$ 0,23 (vinte e três centavos), Item 162 - Valor unitário: R$ 6,40 (seis reais e quarenta centavos), Item 163 - Valor unitário: R$ 3,38 (três reais e trinta e oito centavos), Item 165 - Valor unitário: R$ 0,25 (vinte e cinco centavos), Item 167 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 170 - Valor unitário: R$ 10,70 (dez reais e setenta centavos), Item 171 - Valor unitário: R$ 4,55 (quatro reais e cinquenta e cinco centavos), Item 174 - Valor unitário: R$ 0,82 (oitenta e dois centavos), Item 175 - Valor unitário: R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos), Item 178 - Valor unitário: R$ 0,90 (noventa centavos), Item 181 - Valor unitário: R$ 0,17 (dezessete centavos), Item 182 - Valor unitário: R$ 0,30 (trinta centavos), Item 183 - Valor unitário: R$ 23,11 (vinte e três reais e onze centavos), Item 185 - Valor unitário: R$ 0,28 (vinte e oito centavos), Item 188 - Valor unitário: R$ 0,33 (trinta e três centavos), Item 189 - Valor unitário: R$ 18,60 (dezoito reais e sessenta centavos), Item 190 - Valor unitário: R$ 0,18 (dezoito centavos), Item 191 - Valor unitário: R$ 1,56 (um real e cinquenta e seis centavos), Item 197 - Valor unitário: R$ 0,11 (onze centavos), Item 198 - Valor unitário: R$ 0,26 (vinte e seis centavos), Item 200 - Valor unitário: R$ 4,50 (quatro reais e cinquenta centavos), Item 201 - Valor unitário: R$ 7,22 (sete reais e vinte e dois centavos), Item 203 - Valor unitário: R$ 0,35 (trinta e cinco centavos), Item 204 - Valor unitário: R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos), Item 210 - Valor unitário: R$ 9,30 (nove reais e trinta centavos), Item 211 - Valor unitário: R$ 17,90 (dezessete reais e noventa centavos), Item 213 - Valor unitário: R$ 12,00 (doze reais), Item 214 - Valor unitário: R$ 6,56 (seis reais e cinquenta e seis centavos), Item 215 - Valor unitário: R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou nos demais meios de publicação oficial utilizados pelo Município, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Cantá - RR, 26 de agosto de 2026. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito Municipal

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