DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2026, assinado em 27/08/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 25.064.056/0001-30, CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2026, assinado em 27/08/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de camisetas, visando atender aos projetos, programas e atividades da secretaria municipal de administração, fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e secretaria municipal de Educação de Palmeiras do Tocantins/TO.. Processo Administrativo nº 1730/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 010/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 15.427.697/0001-59, CONTRATADO: F.R.S LEÃO MALHARIA, CNPJ nº 12.233.117/0001-02. Valor Global: R$ 17.010,14 (dezessete mil, dez reais e quatorze centavos). Vigência Inicial: 25 de Agosto de 2026. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO. Empresa vencedora C S PRESTACAO DE SERVICOS, LOCACAO & TERRAPLANAGEM pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 26.916.267/0001-17. VALOR GLOBAL: R$ 7.882.100,37 (Sete milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, cem reais e trinta e sete centavos.). ADJUDIC AÇ ÃO : 24/8/2026. HOMOLOGAÇÃO: 24/8/2026. Santa Maria do Tocantins/TO.

Processo Adm. Nº 6/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ - TO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM e modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da regulamentação municipal aplicável e das demais normas pertinentes. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços assistenciais de saúde, inclusive mediante Unidade Móvel quando aplicável, contemplando consultas em Ginecologia e Cardiologia, coleta de Papanicolau, mamografia bilateral, ultrassonografia transvaginal e exames laboratoriais de EAS, glicemia de jejum, hemograma completo e colesterol total, destinados à Campanha Outubro Rosa.CAMPANHA: Outubro Rosa - Saúde da Mulher, com execução dos serviços prevista para setembro de 2026, conforme programação da Diretoria Municipal de Saúde e deliberação do Conselho Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 31/08/2026 as 08:h00min até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026. HORÁRIO: 10h00 (horário de Brasília). LOCAL/PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. EDITAL E ANEXOS: estarão disponíveis no Portal da Bolsa Nacional de

Compras - BNC (https://bnc.org.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no portal oficial do Município de Talismã - TO, bem como poderão ser solicitados ao Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente.

Processo Adm. Nº 7/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TALISMÃ - TO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR ITEM e modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da regulamentação municipal aplicável e das demais normas pertinentes. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços assistenciais de saúde, inclusive mediante Unidade Móvel quando aplicável, contemplando consultas em Urologia e Cardiologia, ultrassonografias da próstata e de abdômen total e exames laboratoriais de EAS, glicemia de jejum, hemograma completo e colesterol total, destinados à Campanha Novembro Azul. CAMPANHA: Novembro Azul - Saúde do Homem, com execução dos serviços prevista para setembro de 2026, conforme programação da Diretoria Municipal de Saúde e deliberação do Conselho Municipal de Saúde. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 31/08/2026 as 08h00min até o horário de abertura da sessão pública, exclusivamente por meio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de setembro de 2026. HORÁRIO: 14h00 (horário de Brasília). LOCAL/PLATAFORMA: Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/. EDITAL E ANEXOS: estarão disponíveis no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br/), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no portal oficial do Município de Talismã - TO, bem como poderão ser solicitados ao Departamento de Licitações e Contratos, em horário de expediente.

INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos do Município de Talismã/TO, pelo e-mail [email protected], nos dias úteis, durante o horário de expediente. As referências de horário constantes deste aviso observarão o horário oficial de Brasília - DF. Eventuais alterações serão divulgadas nos mesmos meios de publicação e na plataforma eletrônica.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0170/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026

O Fundo Municipal de Educação de Tocantinópolis, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 30.526.772/0001-22, com sede na Rua XV de Novembro, Centro, na Cidade de Tocantinópolis/TO, CEP 77.900-000, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará, no dia 17 de setembro de 2026, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para o fornecimento de pães tipo francês e pão doce, destinados ao preparo e à complementação da merenda escolar, visando atender às necessidades diárias das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Tocantinópolis/TO, durante o período letivo, conforme o calendário escolar, as especificações, condições, quantidades e demais exigências estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Tocantinópolis/TO. A sessão será realizada através do LicitaNet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e seus anexos estarão disponíveis na Prefeitura Municipal junto a Comissão Permanente de Licitação, a partir do dia 01 de setembro de 2026, das 08h00min às 14h00min, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.tocantinopolis.to.gov.br ou ainda pelo endereço Portal LicitaNet, www.licitanet.com.br.

Tocantinópolis-TO, 28 de agosto de 2026.

WELIGHTON JESUS CAETANO DA SILVA Pregoeiro

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