DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

DATA DE ABERTURA E DA SESSAO ELETRONICA: 15/09/2026 as 09:00 horas (horario de Brasilia)

PARECER JURIDICO n. 93 de 16 de junho de 2026 DOTACAO ORCAMENTARIA: UNIDADE ORCAMENTARIA: 24201/CLASSIFICACAO FUNCIONAL PROGRAMATICA: 26.453/PROJETO OU ATIVIDADE: 1066/ELEMENTO DE DESPESA: 449052/FONTE DE RECURSO: 1500-1754

BASE LEGAL: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, a Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei n. 11.488, de 15 de junho de 2007, a Lei Municipal n. 4.565, de 1 de agosto de 2014, a Lei Complementar Municipal n. 119, de 06 de fevereiro de 2013, bem como ao Decreto Municipal n. 7.178, de 12 e junho de 2023, e a Instrucao Normativa Conjunta PGM/CGM/SEPLOG n. 002/2023, e suas correspondentes alteracoes. O certame estara aberto aos licitantes, sendo que os interessados poderao examinar ou obter o Edital nos sites: https://licitanet.com.br/ www.aracaju.se.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais Maiores informacoes poderao ser obtidas por meio do telefone: (79) 4009-7837 ou na Central de Compras e Licitacoes, situada a Rua Frei Luiz Canolo de Noronha, n. 42 Ponto Novo, CEP. 49.097-270, nesta Capital

A Pregoeira e a equipe de contratação da Prefeitura de Maruim, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, tipo menor preço por lote e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALCÕES E VITRINES FRIGORÍFICAS DE REFRIGERAÇÃO COMERCIAL, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SETOR DE PERECÍVEIS DO MERCADO MUNICIPAL DE CARNES DO MUNICÍPIO DE MARUIM/SE. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 14 de setembro de 2026, às 10h00min, horário de Brasília - DF. LOCAL: site do licitanet:www.licitanet.com.br BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023. PARECER JURÍDICO: nº 68/2026. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.maruim.se.gov.br na opção acesso à informação e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected].

Objeto: O contrato ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (doze) meses, com termo inicial em 06/08/2026 e termo final em 06/08/2027, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. Bem como, fica renovado os quantitativos originariamente registrados para o novo período anual, limitado aos quantitativos iniciais e sem acumulação com eventual saldo remanescente da vigência anterior. Data da Assinatura: 25 de agosto de 2026.

Signatários: Israel Borges Nunes- Prefeito de Formoso do Araguaia/TO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ: 25.086.612/0001-70, com sede na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 092026-menor valor por item- abertura dia 17/09/2026 as 08:30 horas REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA-MÁQUINA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÁQUINAS, OPERADOR, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS DESPESAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE GOIANORTE/TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

O Superintendente de Licitações da Prefeitura Municipal de Guaraí/TO, designado pela Portaria nº 3.637/2025, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a Alteração Do Edital E Do Termo De Referência Do Pregão Eletrônico nº 039/2026, com a alteração no descritivo do item 01 e da habilitação na qualificação técnica. Considerando as alterações, comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA com data de abertura prevista para o dia 31/08/2025, ocorrerá no dia 11 de setembro de 2026, as 08h01min. Demais condições do Edital permanecem inalteradas.

Guaraí/TO, 28 de agosto de 2026. CLEUBE ROZA LIMA Superintendente de Licitações

O Pregoeiro e Equipe de Apoio do Município de Siriri, em atendimento às disposições legais, torna público para conhecimento de todos a realização de licitação, mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa, visando Aquisição de Instrumentos Musicais e acessórios, destinado ao fortalecimento das atividades culturais do município de Siriri, atendendo a Banda Musical Sagrada Família e ao projeto kiriris, vinculado a Prefeitura Municipal de Siriri, através da destinação da Emenda parlamentar nº 20254490001 destinado pela Deputada Federal Yandra Moura, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital.

LIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS:

Dia 14/09/2026 às 08h59min ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: Dia 14/09/2026 às 09h00min.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ORGÃO: 0200 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI

UO: 02015 - SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA, TURISMO E INCLUSÃO

SOCIAL

AÇÃO: 1069 - PROMOÇÃO E FOMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ARTÍSTICAS

ED: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO; 44905200 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

FR: 150000000 / 17063110

BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133/21, Lei Complementar n.º123/2006, Decreto Municipal n.º 41/2023. EDITAL Disponível nos portais www.siriri.se.gov.br e www.licitanet.com.br ou e-mail [email protected]

Processo Adm. nº: 112/2026

A Prefeitura Municipal de Figueirópolis-TO, através da Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Concorrência Pública (Formato Eletrônico) Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à reforma estrutural do prédio do Centro de Saúde Olavo Rodrigues de Matos, conforme projeto arquitetônico, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo. Endereço Eletrônico (Plataforma): www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Sessão Pública: prevista para dia 15/09/2026, às 09h (horário local). Recebimento das propostas até: 08h:45min do dia 15/09/2026. Edital e seus anexos disponíveis, no site oficial da Prefeitura https://transparencia.figueiropolis.to.gov.br/licitacoes, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: balizada estritamente pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Figueirópolis - TO, 28 de agosto de 2026 JOSÉ FONTOURA PRIMO Prefeito

1º Termo Aditivo a Ata nº: 026/2025 Processo Licitatório n° 390/2025

Pregão n° 018/2025

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ 02.075.216/0001-41, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - TO, CNPJ: 11.429.603/0001-20, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ 30.434.612/0001-53, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, CNPJ: 13.306.614/0001-48. Contratada: AL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 44.579.656/0001-86.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026 - Processo 2238/2026, dia 16 de setembro de 2026 às 08:30h:min horário local, tipo MENOR, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA aquisição de PNEUS , para atender as demandas da PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO e fundos. Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/, https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg, https://bnc.org.br/. Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]

Miracema do Tocantins, 28 de AGOSTO de 2026. GARDENIA DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2026/FME. PROC. 1209/2026. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços mecânicos e elétricos (mão de obra), para recuperação/manutenção de ônibus escolares diversos, prestados em oficina própria, junto ao Fundo Municipal de Educação de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 15 de setembro de 2026, às 09h00min (nove horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, ou no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br.

Nazaré-TO, 28 de agosto de 2026. JOÃO EDVAN VIEIRA DE ALMEIDA Gestor Municipal de Educação de Nazaré-TO

O Fundo de Assistência Social do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a DISPENSA a seguir caracterizada:

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 131/2026 - dia 09 de Setembro de 2026 das 09:00 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENT ES E EQUIPAMENTOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação

O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - dia 15 de Setembro de 2026 às 11:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E MELHORIA DA FARMÁCIA BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 33351169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação

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