DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Aquisição de materiais escolares para suprir a necessidade da E.M. José Teodoro de Souza e assegurar o adequado funcionamento das atividades pedagógicas e administrativas da unidade escolar.

Data da Adjudicação: 26 de agosto de 2026.

Data da Homologação: 26 de agosto de 2026.

Empresas vencedoras:

STOKE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, com o valor de R$ 2.983,95 (dois mil, novecentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos).

ARMARINHOS 3 PATETAS LTDA, com o valor de R$ 7.515,90 (sete mil, quinhentos e quinze reais e noventa centavos).

Valor Total: R$ 10.499,85 (dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)..

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2026. EDITAL Nº 36/2026

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/?AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 16 de setembro de 2026, com início às 09h10min.

Processo Adm. n° 050/2026

Atas de Registro de Preços Nº 123,124,125,126,127,128,129,130,131 e 132. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura Aquisição de Materiais Odontológicos Destinados ao Atendimento dos Usuários da Atenção Primária em Saúde; junto à Secretaria de Saúde do Município de Urânia, conforme descrito no Termo de Referência (TR). Empresas vencedoras valor total: R$ 84.580,97: Em Foco Cursos e Serviços Ltda - ME (11330365000109) com os lotes: 29, 143, 176 no valor total de R$ 2.124,20. Aglon Comercio e Representaçoes Ltda (65817900000171) com os lotes: 166 no valor total de R$ 233,60. Odontomed T/A Ltda (27205945000104) com os lotes: 122 no valor total de R$ 5.350,20. Odontosul Ltda (04971211000122) com os lotes: 2,5,9,21,23,24,203,205,206,207,220,223,193,194,195,198,201,202,174,175,180,181,182,183, 141,142,144,149,159,168,133,134,135,136,137,138,115,116,118,119,120,131,94,101,105, 106,112,114,25,28,45,67,69,90 no valor total de R$ 11.025,80. Mega Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME (25341162000114) com os lotes: 1,10,11,13,15,16,204,214,218,219,179,186,187,188,192,197,158,162,165,172,173,177,128, 140,152,153,155,157,111,113,117,123,126,127,91,98,103,104,109,110,82,83,86,87,88,89,76 ,77,78,79,80,81,56,57,58,59,65,74,44,51,52,53,54,55,38,39,40,41,42,43,32,33,34,35,36,37,17 ,20,26,27,30,31 no valor total de R$ 30.085,32. Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda (51740794000160) com os lotes: 185, 189, 213, 215 no valor total de R$ 3.532,30. La Dallaporta Junior (11145401000156) com os lotes: 8, 14, 18, 22 no valor total de R$ 12.125,80. Dental Prime Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares - Ltda (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. Maquira Industria de Produtos Odontologicos S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. Distribuidora Água Boa Ltda (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no valor total de R$ 15.099,00. A autoridade municipal do órgão Município de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

CT167/2026, Contratante: Prefeitura Municipal de Tapiratiba, Contratada: Samanta Suelem Madeira, Objeto: Gestão e faturamento do sistema único de saúde (SUS), Valor R$ 51.600,00, Licitação: Dispensa Nº 47/2026, Vigência: 20/08/2027, Fundamento Legal: Lei N° 14.133/2021, Data de Assinatura: 20/08/2026; Prefeitura Municipal de Tapiratiba, 28 de agosto de 2026. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal.

Espécie: 1º termo de prorrogação ao Contrato Nº CT187/2025, Objeto do CT: Cilíndro de Oxigênio, Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação, Contratada: Soldatec Gases Medicinais e Industriais LTDA; Tapiratiba, 28 de agosto de 2026. Ramon Jesus Vieira - Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 - EDITAL N° 60/2026

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE".

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços (SRP). Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01 de setembro de 2026 até às 08:00h do dia 14 de setembro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 14 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 14 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Taubaté comunica que o Pregão Eletrônico n. 184/26, que cuida da contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Assistência a Saúde, na área de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico - SADT, compreendendo exames de radiologia, ultrassonografia, tomografia computadorizada, ressonância magnética, bem como exames cardiológicos, vasculares e demais procedimentos com finalidade diagnóstica, com a realização de exames para pacientes do Município de Taubaté, oriundos das Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Especialidades Ambulatoriais, vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses, prorrogáveis até o limite da lei, está adiado "Sine Die".

Processo Adm. Nº 85/2026

Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica adjudicado e homologado o objeto da licitação à empresa Jose Vitor de Almeida Lopes ME, CNPJ nº 64.982.021/0001-32, pelo valor total de R$ 27.000,00, referente ao item 01 - Contrato nº 068/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional de Educação Física destinado ao Programa Academia da Saúde. Contratada: Jose Vitor de Almeida Lopes ME. Valor Total: R$ 27.000,00.

Vigência: Até 28/08/2027.

Ubirajara/SP, 28 de agosto de 2026. LEILA ALVIM BORDIM Prefeita

Edital de Chamada Pública nº 01/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VINHEDO, através das Secretarias de Educação, por ordem do Prefeito do Município de Vinhedo, torna público a Chamada Pública nº 01/2026 - Agricultura Familiar, com o objetivo de cadastrar grupos formais e informais de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. A entrega dos documentos dos Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, interessados, ocorrerá a partir do dia 01 de setembro de 2026 até o dia 24 de setembro, às 08h00min, ficando agendada a 1ª sessão pública para o dia 01/09/2026 às 9:00 horas no auditório da Secretaria Municipal de Educação, localizado na Rua das Arapongas nº 175, Jardim Itália, Vinhedo/SP, CEP 13.289-178. O presente Edital de Chamada Pública para Credenciamento, será fornecido gratuitamente aos interessados a partir de 01 de setembro de 2026 exclusivamente no site LicitaVinhedo: https://licitavinhedo.balkertecnologia.com.br/

Vinhedo-SP, 28 de agosto de 2026. DARIO PACHECO DE MORAES Prefeito

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 07/2026, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 009/2026 - GP/EMURB que tem como Objeto a Elaboração de Projetos Complementares para implantação do CER IV (Centro Especializado em Reabilitação) e da Cidade Neurodivergente - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 345.147,13 (Trezentos e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e treze centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 Urbanismo, SubFunção: 451 Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1054 Construção/Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas, Praças e Instalação de Equipamento de Proteção em Pontes, Viadutos e Passarelas, Reforma de Prédios Públicos, Natureza de Despesa: 44903900 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, SubElemento: 44903905 Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos, SD 282/2026 e DFD 10/2026. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB. REALIZAÇÃO: 23/09/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras.

SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E G ES T ÃO

REPUBLICACAO DE LICITACAO DO PREGAO ELETRONICO N 056 2026

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, Valfran Andrade de Meneses, designado pela Portaria n. 269 de 30 de dezembro de 2025, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que no site https://licitanet.com.br/, estara recebendo, por meio eletronico, as propostas relativas ao PREGAO ELETRONICO n. 056/2026, que tem por objeto a Aquisicao de 36 (TRINTA E SEIS) ONIBUS, MODELO BASICO, URBANO, NOVOS, ZERO KM, EQUIPADOS COM CAMBIO AUTOMATICO E MOVIDOS A OLEO DIESEL, conforme as condicoes e exigencias estabelecidas em edital.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100248