DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato nº 070/2026 PC 7729/2025. Objeto: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além de implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e reforma da ponte Castelo Branco. Contratada: Consórcio Mobilidade Mauá, constituído pelas empresas: Oestevalle Pavimentações e Construções Ltda., CNPJ/MF nº 06.931.094/0001-07, 2. D.P. Barros Pavimentação e Construção Ltda., CNPJ/MF nº 04.780.776/0001-22, 3. Coenpa Infraestrutura S/A., CNPJ/MF nº 45.240.999/0001-84 e 4. CRA Engenharia de Infraestrutura Ltda., CNPJ/MF nº 21.141.678/0001-64 Assinatura: 28/08/2026. Prazo de Execução: 24 (vinte e quatro) meses. Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses. Valor Total: R$ 75.350.000,00. Mauá SP 28 de Agosto de 2026 Marcelo Oliveira Prefeito.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 - PROCESSO Nº 45/2026 - EDITAL Nº 37/2026, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PÍER FLUTUANTE MODULAR, EM CONFIGURAÇÃO APROXIMADA DE "T", COM ÁREA ÚTIL ESTIMADA DE 225,00 M², DESTINADO À PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, SISTEMA COMPLETO DE ANCORAGEM, SINALIZAÇÃO, TESTES E ENTREGA TÉCNICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Data/hora de Abertura da Sessão Pública eletrônica: 15/09/2026 às 13h30min, por meio da internet, através do site: https://bll.org.br/, na forma ELETRÔNICA, onde ocorrerá o processamento do certame. A data de início do prazo para o envio da proposta eletrônica será no dia 02/09/2026 às 00h00min. Esclarecimentos e impugnações, diretamente na plataforma https://bll.org.br/. Edital à disposição, no setor competente, na internet através da página https://www.miguelopolis.sp.gov.br/paginas/portal/licitacoes/exercicios ou https://bll.org.br/, a partir do dia 02/09/2026.

O Município de Monções (SP) torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2026, objeto do Processo nº 071/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de materiais de higiene, limpeza, e descartáveis, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Data: 15/09/2026. Recebimento das propostas até: 15/09/2026, 08:00. Abertura da sessão: 15/09/2026, 08:30. Edital disponível: A partir do dia 31 de agosto de 2026 no setor de licitação à Rua Paraná, nº 805, Centro, Monções/SP, nos dias úteis, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min ou pelo site www.moncoes.sp.gov.br/portal/editais. Maiores informações no telefone (17) 3484-1217, e-mail: [email protected].

R E T I F I C AÇ ÃO Dispensa de Licitação nº 030/2026 Processo administrativo nº 090/2026

Modalidade: Dispensa de Licitação. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ASSESSORIA, SUPORTE, IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC Nº 14.399/2022, conforme especificações contidas no Edital e Memorial Descritivo Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: A partir das 00:00hs do dia 01 de setembro de 2026. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de setembro de 2026, às 08:00h. Acesso à sessão e aquisição do Edital através do endereço https://morroagudosp.dcfiorilli.com.br:879/comprasedital/. Informações através do telefone (16) 3851-1400.

Processo nº 65/2026 - Menor Preço por Item Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de enfermagem de uso médico hospitalar para as Unidades de Saúde de Nova Aliança - SP e ESF de Nova Itapirema - SP, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência, com o valor total de R$ 2.014.665,78 (Dois milhões quatorze mil seiscentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos), o proponente CIRÚRGICA MED S AÚ D E HOSPITALAR BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 37.760.282/0001-35, com sede na Rua João Arenque Freitas Jesus, nº 547, Jardim Primavera, Bady Bassit - SP - Cep: 15.115-000, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

A Prefeitura do Município de OUROESTE-SP, por intermédio de seu prefeito, comunica a SUSPENSÃO "SINE DIE", do PREGÃO ELETRÔNICO 23/SL/2026, tipo menor preço unitário, PROCESSO 323/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, PARA O ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE OUROESTE E DISTRITO DE ARABÁ", com sessão prevista para ocorrer na data do dia 01/09/2026, às 08h30min. Tal fato é em virtude da necessidade de análise e possíveis adequações no Termo de Referência e Edital. Portanto, após esta fase, e se necessário, será promovida a devida retificação do Edital, com reabertura do prazo de publicação e será designada nova data para o certame.

Em 28 de agosto de 2026. SEBASTIÃO CARLOS SILVA Prefeito

Processo Administrativo nº 058439/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 7.995.470,24 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/09/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 195/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 7 de abril de 2026, Seção 3, página 300.

Ribeirão Preto, 25 de agosto 2026. JOÃO RAFAEL MIÃO Secretário Municipal de Administração

O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de 01 (um) Equipamento de Ultrassom Diagnóstico, novo, sem uso, com tecnologia digital, incluindo acessórios, instalação, treinamento operacional e garantia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Emenda Parlamentar Federal nº 37350014-Proposta 124474090001125001, conforme Edital e seus Anexos, que será realizada no dia 14/09/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026, Processo Administrativo 813/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa AB E R T O, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de material permanente do tipo arma de fogo, destinados ao aparelhamento da Guarda Civil Municipal, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital e seus anexos, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 01/09/2026 até às 08h00 do dia 14/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 14/09/2026 MODO DE DISPUTA: Aberto TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.

Processo Administrativo nº 0130/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação e obtenção de licença para Atuação perante o Corpo de Bombeiros - Edifícios Municipais (Departamentos de Educação, Saúde e Assistência Social. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 até às 09:00 horas do dia 17/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 17/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 17/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com. Número do Processo Licitatório: FS000097/26. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582 9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 28 de agosto de 2026. MARCELO SIMÃO Prefeito

Pregão Eletrônico 36/2026

REGISTRO DE PREÇO para aquisição parcelada de gêneros alimentícios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e demais anexos, pelo período de 12 meses.

Abertura da Sessão no dia 14/09/2026 as 09h - Horário de Brasília. A sessão será realizada no Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br.

Santa Rosa de Viterbo - SP, 28 de agosto de 2026. OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito

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