DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

EDITAL Nº 38/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11930/2026 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através da Secretaria de Compras e Licitações, por autorização do Senhor Prefeito, torna pública a abertura do procedimento licitatório. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, pesagem, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos de saúde dos grupos "a", "b" e "e", de acordo com a resolução nº 358/2005 do CONAMA e resolução RDC nº 222/2018 da anvisa, visando o descarte de materiais gerados pela Secretaria Municipal de Saúde. Início de recebimento de propostas: às 08hs10min do dia 04/09/2026. Término do recebimento de propostas: às 08hs15min do dia 21/09/2026. Abertura e análise de propostas: às 08hs20min do dia 21/09/2026. Início de lances: às 08hs25min do dia 21/09/2026. Horario oficial praticado para este certame: horário oficial de Brasília-DF. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço https://bbmnet.com.br/. O edital na íntegra estará disponível na página virtual do BBMNET, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br. Informações pelo telefone (15) 3248-9967.

PROCESSO N° 183/2026

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução da Obra de Implantação de Estrutura de Lazer Comunitária no Município de Ilha Comprida/SP, REVOGAÇÃO, considerando o interesse da Administração e melhor adequação do Processo, com fulcro no Artigo 71 Inciso II da Lei Federal 14133/2021, REVOGO o Processo Licitatório. Encaminhe-se ao Setor Competente, ora designada para as providencias necessárias.

Objeto: Contratação de Empresa para construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Ilha Comprida/SP, REVOGAÇÃO, considerando o interesse da Administração e melhor adequação do Processo, com fulcro no Artigo 71 Inciso II da Lei Federal 14133/2021, Revogo o Processo Licitatório. Encaminhe-se ao setor competente, ora designada para as providencias necessárias.

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2026, do Tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa especializada na execução de obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Balneário Britânia, Ilha Comprida/SP, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV FNHIS Sub 50), em conformidade com os Anexos que fazem parte integrante deste Edital. Entrega e abertura da documentação dar-se-á no dia 05/10/2026 às 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.ilhacomprida.sp.gov.br/empresas/licitacoes/editais-2026,

Contrato n.º 231/2026 - ROSALIN, REBUSTINI & CIA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., CNPJ nº 12../****-66, no valor total de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais). ASSINATURA: 25/08/2026. Jahu, 25 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES. SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS.

Termo de Ratificação Adesão a Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº90010/2024 - Processo nº8232/2026. Objeto: Adesão, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão Eletrônico nº90010/2024, promovido FNDE/MEC, cujo objeto é a futura e eventual aquisição de mobiliários escolares, por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação com fulcro no § 2, art. 86 da lei 14.133/21. Afigurando-me que a processo epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido e, estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo na instauração do processo, ratifico o procedimento de que se cogita, em favor da empresa: Maqmoveis Indústria e Comercio de Moveis Ltda - CNPJ: 54.826.367/0001-98 Valor R$ 232.610,68 (duzentos e trinta e dois mil e seiscentos e dez reais e sessenta e oito centavos). Liliane de Almeida Barbosa/Secretária Adjunta de Educação.

Proc. Adm nº33/2026.

O Município de João Ramalho/SP torna pública a alteração do Pregão Eletrônico nº8/2026, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de serviços de confecção de próteses dentárias destinadas ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) / Programa Brasil Sorridente do Município de João Ramalho/SP. Em razão do julgamento de impugnação apresentada, ficam alterados o Edital e o Termo de Referência, especialmente quanto à delimitação das atividades clínicas e laboratoriais, às disposições do item 18.2.9 e ao prazo para substituição ou complementação, que passa a ser de 5 (cinco) dias corridos, prorrogável por igual período, mediante justificativa técnica aceita pela fiscalização ou autoridade competente. Fica suspensa a sessão anteriormente designada, sendo a nova data e horário definidos no edital retificado e nos avisos correspondentes. A íntegra da decisão, do edital retificado e do Termo de Referência alterado será disponibilizada nos meios oficiais de divulgação do certame.

João Ramalho/SP, 27 de agosto de 2026 FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 019/2026. ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Obra de execução de calçada no COMPLEXO FEPASA/ESPAÇO EXPRESSA , com recursos federais oriundos do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento-FINISA, destinado à Secretaria Municipal de Cultura.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Concorrência Eletrônica - Consultar Concorrência Eletrônica - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: até às 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2.026. Agente de Contratação responsável: NEURI JOSÉ ANZOLIN.

PROCESSO n.º 0300007034/2026-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que a licitação supramencionada, com data de finalização prevista para 26 de agosto de 2026, às 09h00min, está suspensa, para ajustes a serem realizados em seu Edital.

Republicação

PROCESSO n.º 0300007034/2026-PG-3 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 117/2026 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES, SOFTWARES, ROTEADOR, RACK E HD EXTERNO SSD PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11 de setembro de 2026 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 31 de agosto de 2026, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 26 de agosto de 2026. NELSON RICARDO SANCHES Secretário de Economia e Finanças

Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIAGENS E TURISMO PARA VIABILIZAR O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL AO LAZER DO PÚBLICO DO PROGRAMA VIDA LONGA - VILA DIGNIDADE, A FIM DE PROPORCIONAR VISITAÇÃO À CIDADE DE CALDAS NOVAS - GO, NO PERÍODO DE 31/08/2026 A 03/09/2026, ABRIGANDO UM PÚBLICO DE ATÉ 50 (CINQUENTA) PESSOAS, CONSTITUÍDAS POR ATÉ 35 (TRINTA E CINCO) USUÁRIOS IDOSOS DO SERVIÇO E 15 (QUINZE) ACOMPANHANTES.

Diretor do Departamento de Compras Governamentais

Termo de Aditamento de Acréscimo do Contrato nº 236/2025 - Concorrência Eletrônica nº 006/2025 - Processo nº 289/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista. Contratada: PONTUALI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 09.340.675/0001-54. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EX EC U Ç ÃO DE OBRA DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO/RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS FRANCISCO PILLON E CESÁRIO CARLOS DE ALMEIDA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE LARANJAL PAULISTA, ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE MCIDADES 958602/2024. Fica ACRESCIDO ao contrato inicial o valor de R$ 5.028,55 ( cinco mil e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), equivalente a porcentagem de 1,1722%, passando o valor global do contrato para R$ 434.028,55 ( quatrocentos e trinta e quatro mil e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), conforme justificativa do Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, através dos Ofício nº 139/2026 datado de 13/06/2026, planilha orçamentária detalhada dos serviços em anexo e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica nº 855/2026, que fazem partes integrantes deste termo e em consonância com os artigos 124, I, "b", c/c os arts. 125, 126 e 128 da Lei 14.133/2021. Assinatura - 24/08/2026. Laranjal Paulista, 28 de agosto de 2026 - Antônio Valdecir Berto Filho - Prefeito.

Processo nº 18.101/2026. Tipo: Contratação Semi-integrada. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA DR. SÉRGIO MACHADO BRAUNER, BAIRRO CANJICA, DISTRITO DE TERRA PRETA NO MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SÃO PAULO. A sessão será aberta às 10:00 horas do dia 29 de outubro de 2026, na plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. O edital na íntegra, juntamente dos seus Anexos, poderão ser obtidos a partir do dia 03/09/2026 junto a Secretaria Municipal de Gestão de Suprimentos, pelos sites www.mairipora.sp.gov.br ou www.licitardigital.com.br. Maiores informações através do telefone (11) 4419-8019 ou pelo e-mail [email protected].

Secretário-Adjunto

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