DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Edital nº 041/2026 - Processo Administrativo nº 090/2026.

Contratação de empresa especializada para construção da Creche de Educação Infantil - FNDE Creche Tipo 2, no Município, conforme projetos e demais documentos técnicos. Menor preço global. Recebimento das propostas das 16h do dia 31/08/2026 até às 9h do dia 23/09/2026. Sessão pública e disputa às 14h do dia 23/09/2026, horário de Brasília, modo aberto, plataforma: www.bll.org.br. Valor estimado: R$ 3.795.405,76. Recursos: próprios e federais. Edital: www.cananeia.sp.gov.br e na plataforma BLL.

Cananéia/SP, 28 de agosto de 2026. ANDRÉ NOGUEIRA SANCHES Prefeito

R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2026 - EDITAL Nº 29/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios.

PROCESSO DE LICITAÇÃO EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP)

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026 às 08h30. TÉRMINO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08h30. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 08h35. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026 às 09h00. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 31/08/2026 às 08h30.

LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado".

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações, na Prefeitura de Coronel Macedo, localizado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 180, centro, Coronel Macedo/SP, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 17:00h, ou pelo e-mail [email protected].

Coronel Macedo/SP, 28 de agosto de 2026. DIEGO GARCIA BATISTA Prefeito

Contrato nº 057/26 - Pc. 47.697/25 - PE 036/26 - Contratada: IRMEN MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. - OBJETO: Aquisição de Motoniveladora para a Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente. Prazo 12 meses - Vlr. Contratual R$ 575.000,00. Data de Ass. 26/08/26.

Termo Aditivo 001 ao Contrato 61/24 - CP 10/24 - Pc. 51.912/23 - Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 meses a contar de 28/08/26. Contratada: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Data de Ass. 27/08/26.

Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA N° 081/18, CUJO OBJETO TRATA DA REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DA VIA DO CIDADÃO, que adita a menor, corresponde a R$ 89.255,98, representando aproximadamente 0,37%, do valor contratado inicialmente; Data de Assinatura: 29/09/2020; PROCESSO: 9.372/18

CONTRATANTE: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADA: R.M. PROJETOS E OBRAS LTDA. EPP; OBJETO: Termo de Aditamento de Prazo do Contrato para Prestação de Obras e Serviços de Engenharia n°. 016/19, cujo objeto trata da PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM TRECHO DA RUA SANTO ANASTACIO, que prorroga por mais 180 dias, a partir data finda, ou seja: 18/12/2019, o prazo do referido contrato; DATA DE ASSINATURA: 17/12/19; PROCESSO: 13.060/2018. Praia Grande, 26 de agosto de 2026. RONALDO FERREIRA DE ALCÂNTARA - Secretário Municipal de Administração Interino.

Processo Administrativo n. º 35/2026

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO"

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Comunicado de Alterações no Edital e Nova Data para a Sessão Pública Considerando que esta Prefeitura efetuou alterações no Edital de Pregão Eletrônico em epígrafe, comunicamos que a data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico inicialmente designada para o dia 23/07/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF), foi transferida para o dia 18 de setembro de 2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF).

Informamos ainda que o Edital alterado e com nova data poderá ser retirado GRATUITAMENTE por quem já o adquiriu presencialmente e também estará disponível para consulta e/ou download de todos os interessados de forma gratuita nos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br. Este comunicado estará disponível no site www.praiagrande.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE MÃO E INSUMOS". Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO. Processo Administrativo: 030/2026

Data e Hora do Pregão: 18/09/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Numeração no comprasgov: SRP 986921 - 36/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Saúde Pública e Secretaria de Trânsito, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

Praia Grande - SP, 21 de agosto de 2026. SORAIA M. MILAN

Secretária Municipal de Serviços Urbanos

Pregão Eletrônico nº 32/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Batatais; Contratada: J.E.de Sousa Neto, valor total de R$92.800,00. Objeto: Aquisição de impressos para avaliações, em atendimento à secretaria municipal de educação. Assinatura: 20.08.2026; ID PNCP: 45299104000187-2-000081/2026 Vigência: 12 meses. Bts, 27.08.2026 - Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 33/2026 foi adjudicado à empresa: Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, os itens 01, 02 e 03, no valor total de R$ 168.864,62. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 33/2026, objetivando a aquisição de café em pó, café em grão e açúcar, em atendimento a diversas secretarias municipais.

Batatais - SP, 25 de agosto de 2026. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

Processo Administrativo Nº 9148/2026 Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu Contratada: Construtora Roy Ltda - Cnpj Nº 43.898.972/0001-58 Objeto: Construção De Unidade Básica De Saúde (Ubs) - Porte Iii, Conforme Projeto De Referência Do Ministério Da Saúde (Novo Pac 2023-2026), A Ser Implantada No Município De Itu/Sp.

Modalidade: Concorrência Eletronica Nº 3/2026 Assinatura: 26/08/2026

Vigência: 26/08/2026 A 26/12/2027 Valor: R$ 4.015.768,69

Thiago Maia Pereira - Secretário Municipal De Obras E Engenharia. Itu, 26 de agosto de 2026.

O Município da Estância Turística de Itu informa a abertura do Chamamento Público nº 11/2026, para CONTRATAÇÃO PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITU, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2010 PARA CELEBRAR CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, VINCULADOS À SANTA CASA DE ITU COM PRONTO-SOCORRO ADULTO, GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA E INFANTIL (COMPLEXO HOSPITALAR). O Edital estará disponível a partir do dia 01/09/2026, com prazo de encerramento do recebimento dos envelopes I, II e III até às 08h30min do dia 22/10/2026, sendo a abertura do envelope I às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no link https://licitacao.itu.sp.gov.br. Itu, 28 de agosto de 2026. Tiago Texera - Secretário Municipal de Saúde.

Itu - SP, 28 de agosto de 2026. TIAGO TEXERA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 170/2026 - Processo Administrativo nº 1137/2026 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - 63.277.200 JULIA APARECIDA NEVES LONGUINI. Objeto - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática - tablets para a Unidade. Escolar Municipal de período integral CEMUS VI - "Profª. Maria da Conceição Lopes. Galvão Pisciotta", conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Educação. Referente - Pregão Eletrônico nº 30/2026. Valor Total - R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais). Vigência - 60 (sessenta) dias úteis. Fernanda Cristina de Almeida Barbutto - Secretária de Educação - Estância Turística de Salto/SP, 28 de agosto de 2026.

A Prefeitura De Franco Da Rocha Torna Público Que Realizará O Concorrência Eletrônica Sob Nº 010/2026 Do Tipo Menor Preço Global Objetivando Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obras De Contenção De Encostas Na Lateral Direita Da Rua São Carlos, Localizada No Bairro Parque Paulista, de acordo com o ANEXO I (PARTE TÉCNICA) e os demais anexos constantes no Edital. A sessão ocorrerá em 21/10/2026 às 10h00. Sítio: https://novobbmnet.com.br/.

A Prefeitura De Franco Da Rocha torna público anulação o AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO referente à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2026, publicada na página 228, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 24/08/2026 que previa a realização da sessão em 15/10/2026, às 10h00.

Em 27 de agosto de 2026. RENATA MASSELA DE LIMA PARREIRA Secretária de Obras e Serviços

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026083100245