DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 115.856,25. Validade da ata de registro de preços: 05/06/2027 a 04/06/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 10/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Luís Rafael de Deus ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.766.962/0001-07. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 11/2.025. Valor total registrado: R$ 61.915,00. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2026 a 30/06/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Ref.: Processo 054/26 - Pregão Eletrônico 90006/26 - Nº Compras.gov: 92648633/2026 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para cobertura da quadra esportiva da Emeif Firmino Leandro. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 11/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ/MF sob nº 40.980.853/0001-51. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 11/2.025. Valor total registrado: R$ 159.045,50. Validade da ata de registro de preços: 30/06/2026 a 30/06/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 12/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Luís Rafael de Deus Me, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.766.962/0001-07. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 43.098,25. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 14/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Nutricionale Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.528.442/0001-17. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 275.319,30. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 15/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, CCF Nutri Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 22.516.278/0001-59. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 20.610,00. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 16/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, LBS Foods Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 19.540.372/0001-39. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 29.700,00. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 17/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, João Paulo Madoglio, inscrita no CNPJ sob nº 40.980.853/0001-51. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 205.529,45. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 19/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Laticinios Gege Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 58.775.958/0004-87. Objeto resumido: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios - estocáveis - destinados à Merenda Escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 181.220,34. Validade da ata de registro de preços: 03/07/2026 a 03/07/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Apostilamento nº 60 de 27/08/2026 ao Contrato nº 3.912 de 20/01/2026; Contratante: PMA; Contratada: ASSOCIACAO BENEFICENTE LUISA DE MARILLAC; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISES LABORATORIAIS NO MUNICÍPIO; Nos termos do Processo Administrativo nº 333.928/2026, fica alterada a Razão Social da CONTRATADA. Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 27 de agosto de 2026

Ref.: Processo 050/26 - Pregão Eletrônico 90043/26 - Nº Compras.gov: 92648627/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de escritório. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 051/26 - Pregão Eletrônico 90044/26 - Nº Compras.gov: 92648628/2026 - Registro de preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza. Encerramento: 09:00 horas do dia 16/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Ref.: Processo 053/26 - Pregão Eletrônico 90045/26 - Nº Compras.gov: 92648632/2026 - Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e dietas especiais. Encerramento: 09:00 horas do dia 21/09/2026. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas páginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Processo Adm. 4575/2026 - Processo Licitatório 100/2026

Torna pública a alteração do Anexo I - Termo de Referência, integrante do Pregão Eletrônico nº 31/2026, cujo objeto é a aquisição de 10 computadores completos (microcomputadores desktop), destinados ao atendimento das necessidades administrativas, pedagógicas e educacionais das unidades escolares EMEF Prof.ª Clara Carvalho Ferreira e EMEF Dona Conceição de Oliveira Moreira, integrantes da Rede Municipal de Ensino de Auriflama/SP, conforme especificações constantes do instrumento convocatório. A presente alteração refere-se à adequação das especificações técnicas dos equipamentos, conforme estabelecido no Termo de Rerratificação, disponível para consulta nos sites oficiais: www.auriflama.sp.gov.br e www.bllcompras.orf.br. As demais cláusulas e condições do instrumento convocatório permanecem inalteradas.

Auriflama/SP, 28 de agosto de 2026. MARCIA CRISTINA OLIVEIRA MIRA Diretora do Departamento de Educação

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO

LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 450/2025 - Processo nº 768/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 365/2025 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA PARTICIPAÇÃO - MODO DE DISPUTA ABERTO - Objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, COMISSIONADOS, AGE N T ES POLÍTICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU, BEM COMO AOS SEUS BENEFICIÁRIOS DEPENDENTES E AGREGADOS, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB A MODALIDADE PREÇ O PRÉ ESTABELECIDO PER CAPITA, PLANO BÁSICO, POR MEIO DE REDE PRÓPRIA E/OU CREDENCIADA DA CONTRATADA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.656/98 E DEMAIS LEGISLAÇÕ ES PERTINENTES, BEM COMO AOS BENEFICIÁRIOS AGREGADOS, NA MODALIDADE DE PREÇO POR FAIXA ETÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL). Interessada: Secretaria Municipal da Administração e demais secretarias. Período para entrega das propostas: 01/09/2026 até 16/09/2026 às 9h29. Data prevista para abertura da sessão pública: 16/09/2026 às 9h30. Informações e edital na Secretaria da Administração - Gerência de Compras e Licitações, sito na Rua Rio Branco, 5-5, esquina com a Rua Presidente Kennedy, Centro - CEP: 17010-190 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e fones (14) 3235-1287 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - N° 98365/2025 ou pelo Id contratação PNCP: 46137410000180-1-000589/2025, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados.

Bauru - SP, 28 de agosto de 2026. RAFAEL FRANCISCO DOS SANTOS Gerente de Compras e Licitações

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 88/2026-DMCLGC/GMB

O Governo da Estância Turística do Município de Buritama, torna pública a abertura do procedimento licitatório, referente ao Concorrência na forma Eletrônica n°. 06/2026, com a utilização do critério de classificação e julgamento de Menor Preço Global, e do modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, para Implantação de Infraestrutura de Rede Pública de Abastecimento de Água no Loteamento "Chácaras de Lazer Mirante Tietê", no Município de Buritama/SP, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos, especialmente dos documentos que compõe o "Anexo I - Termo de Referência / Estudo Técnico Preliminar)". A sessão para realização da concorrência terá início em 17 de setembro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia - D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo da Estância Turística do Município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, bairro Centro, em BuritamaS.P., no horário das 08h00min. às 12h00min. e das 14h00min. às 17h00min. em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos Gratuítamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (Licitação - Editais - Tipo: Concorrência Eletrônica n°. 06/2026); http://ged.vtec.net.br:8021/vtec/autologinburitama.jsp - (Tipo: Concorrência Eletrônica n°. 06/2026); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (Modalidade da Contratação: Concorrência Eletrônica). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 2130-0010.

Buritama - SP, 28 de agosto de 2026. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito

Processo Licitatório N° 0126/2026

Comissão de Licitações, tendo em vista a autorização da Sra. Suelen Nara Matos Mative, Prefeita do Município de Caiabu, Estado de São Paulo, torna público a quem interessar, que encontra-se aberto, no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura Municipal, processo de licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica, Contratação de Empresa Especializada para Construção de Ciclovia no Município de Caiabu, assim como Pista de Caminhada, Iluminação e Paisagismo, firmado com o Convênio SJC/FID - Processo Sei Nº 387.00000551/2023-53. Início de Acolhimento das Propostas: 31/08/2026 às 09:00. Limite para Acolhimento das Propostas: 14/09/2026 às 09:00. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 9:15. Abertura da Sessão e Início da Disputa: 14/09/2026 às 9:16. Modo de Disputa: A b e r t o / Fe c h a d o . Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Regime de Execução: Regime de Empreitada por Preço Global. Os interessados em participar da referida Licitação, poderão retirar o respectivo Edital, junto a essa Prefeitura Municipal, no horário normal de expediente, bem como obter informações através do telefone nº (018) 3285-1113, ou site (www.caiabu.sp.gov.br).

Caiabu/SP, 28 de agosto de 2026. SUELEN NARA MATOS MATIVE Prefeita

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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