DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

previstas neste Edital. Data de Abertura: 15 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 101/PMC/2026. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa para prestação de serviço de mão-de-obra com fornecimento de materiais para Construção de Estrutura para Abrigar Entidades e Organizações Sociais Locais, no Centro do Município de Canelinha, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 14 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 55/PMC/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de placas de sinalização vertical de regulamentação, advertência e identificação de logradouros, compreendendo o fornecimento de materiais, postes, acessórios de fixação e instalação completa, destinados à manutenção, ampliação e implantação da sinalização viária do Município de Canelinha/SC, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Data de Abertura: 15 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 73/2025

Concorrência: nº 09/2025. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência (até 25/02/2027) do contrato para a execução do Portal Villa d'Itália. Contratada: VB CONSTRUCAO CIVIL LTDA. (08.628.996/0001-96). Gaspar/SC, 24 de agosto de 2026. Pedro Inácio Bornhausen - Secretário de Planejamento Territorial. Katiani Zimmermann - Secretária de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-SAÚDE Comunica a todos os interessados, na forma da legislação vigente, que publica alteração do edital de licitação.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de climatização, compreendendo condicionadores de ar dos tipos split hi-wall, split piso/teto e split cassete 4 vias, todos com tecnologia inverter, além da implantação do sistema de renovação e exaustão de ar, com fornecimento de todos os materiais e execução completa da mão de obra necessária.

Envio das propostas: 16/09/2026 - 08h30min - Horário de Brasília. Abertura: 16/09/2026 - 08h31min - Horário de Brasília. Plataforma utilizada: https://comprasbr.com.br/ Local para obtenção do edital: https://indaial.atende.net/ ou https://comprasbr.com.br/ Maiores informações: (47) 3317-8868 [email protected] Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge): 2 C 7 2 9 3 B 5 E 2 E E F 3 1 F 5 2 D D C 5 D F 9 EC 8 A 2 A 8 2 1 8 4 7 E 3 3

SILVIO CESAR DA SILVA Prefeito

interposto pelo fornecedor ELETROTEC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, sendo a decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Modalidade: Pregão Eletrônico 68/2026 Contratação 988183-320/2026 - PML Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gramas, sementes, mudas e insumo para diversos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Lages/SC

Abertura: 11/09/2026 às 14:00h

Valor Estimado: R$ 627.563,27 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 28 de agosto de 2026. FERNANDA CRISTINA TORRES Secretária da Administração

Contrato n° 105/2026. Contratada: Savana Comercio de Veículos Ltda. Vigência até: 28/08/2027. Processo Licitatório nº 124/2026. Dispensa de Licitação nº 37/2026. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo automotor novo, caminhão tipo I, configuração 6x4, com caçamba de capacidade de 12 m³, zero quilômetro, com potência máxima igual ou superior a 280 CV, conforme especificações constantes da respectiva folha de dados (CIN22941), destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos. A contratação será realizada mediante utilização da ata de registro de preços nº ARP26CIN000342 (MOP26CIN052618), gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, na condição de órgão participante, observadas as especificações, condições, preços e quantitativos registrados no procedimento licitatório originário. Giovana Giacomolli - Prefeita Municipal. Código registro T C E : F 8 0 F 3 0 F 3 2 C 6 1 4 E BA 6 B 8 9 C D 9 9 F 9 8 0 5 6 F 7 D E 2 E 5 9 C 0

Estado de Santa Catarina MUNICÍPIO DE QUILOMBO EXTRATO CONTRATUAL - Contrato Nº.: 145/2026 Contratante: MUNICÍPIO DE QUILOMBO/SC Contratado: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA CNPJ: 80.095.466/0001-57 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DA ESTRADA VICINAL EMQ 212 (SC 157 SENTIDO SÃO JOSÉ), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO E OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSE FINANDEIRO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N 980347/2025 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE QUILOMBO E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor: R$ 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais). Vigência: Início: 26/08/2026 Término: 26/08/2027 - Licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 23/2026

Processo licitatório 64/2026 - concorrência Eletrônica 09/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado na Rua Silvio Scoz, Trechos 01 e 02, Bairro São Pedro Novo. Considerando a regularidade do procedimento, com base Lei Federal nº 14133/2021, homologar e adjudicar o lote 1 a empresa Rcpa Empreiteira Ltda.

Rodeio 28 de agosto de 2026. NEI PAULO VENTURI Prefeito

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 604/2026, proveniente do Credenciamento nº 116/2026, destinada à contratação de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico por Anatomia Patológica e Citopatologia - Subgrupo 03, para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. Fornecedor: Centro de Diagnósticos Anatomo Patológicos Ltda. e Valor Total: R$ 2.999.961,20. Fundamento legal: art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/21. Pareceres Jurídicos SEI nº 0023736153, de 29 de novembro de 2024, SEI nº 27211510, de 19 de outubro de 2025 e SEI nº 30210052, de 15 de julho de 2026.

Joinville/SC, 25 de agosto de 2026. RICARDO MAFRA

Secretário de Administração e Planejamento

SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, o julgamento do recurso referente ao processo licitatório de Concorrência Eletrônica nº 165/2026, destinada à contratação de empresa para Execução de uma Nova Entrada de Energia e Instalação de novos quadros elétricos para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Avelino Marcante Extensão. Diante dos motivos expostos no Julgamento do Recurso, a Agente de Contratação decide CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso

1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 011/2026 - CONTRATANTE: SAEMA - Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras. OBJETO: Alteração da qualificação da contratada, em razão da constituição do CONSÓRCIO CAMPO BELO com inscrição no CNPJ nº 68.448.107/0001-30, permanecendo inalteradas a composição do consórcio, a representação e as demais condições originalmente pactuadas. CONTRATADA: CONSÓRCIO CAMPO BELO, CNPJ: 68.448.107/0001-30. ASSINATURA: 19/08/2026. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Data: Araras, 27 de agosto de 2026. Assinatura: Rubens Franco Junior/Presidente Executivo, Caroline Cozza de Arruda/Chefe da Divisão de Compras e Licitações.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 07/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Hilda M. G. Costa Cruz Oxigênio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 34.521.833/0001-10. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade. Pregão Eletrônico n.º 07/2.025. Valor total registrado: R$ 75.325,00. Validade da ata de registro de preços: 05/06/2027 a 04/06/2027. Michel Henrique Augusto, Prefeito Municipal.

Extrato de Aditamento de Ata de Registro de Preços. Ata de Registro de Preços nº 08/2025. A Prefeitura Municipal de Areiópolis, órgão registrador, e a primeira empresa classificada, Atmosfera Gases Especiais e Epi's Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 13.134.213/0001-58. Objeto resumido: Registro de preços para possível aquisição de recarga de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, conforme

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