DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7069

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

Normandia - RR, 28 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 009/2026/CCL/NORMANDIA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA N° 009/2026/CCL/NORMANDIA - PROCESSO N° 050/2026 - SEMISP.

OBJETO: "REFORMA DA CASA DA CULTURA NA COMUNIDADE DO NAPOLEÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR".

Empresa Vencedora: JANISON VIEIRA LTDA - CNPJ: 07.944.065/0001-34

Valor para contratação: R$ 218.338,98 (Duzentos e dezoito mil trezentos e trinta e oito reais noventa e oito centavos)

Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL

A Comissão de Contratação e Licitação, TORNA SEM EFEITO a publicação referente à Retificação do Extrato de adesão a ata nº 005/2026, decorrente do Processo Administrativo nº 048/2026, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 163, no dia 28 de agosto de 2026.

A presente publicação tem por finalidade tornar sem efeito exclusivamente a referida Retificação, permanecendo válido e inalterado o Extrato da adesão à ata 005/2026, bem como os demais atos constantes do respectivo processo administrativo.

Normandia-RR, 28 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 006/2026-CCL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União N° 162, que circulou no dia 27 de agosto de 2026, referente ao EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 006/2026-CCL/NORMANDIA - PROCESSO 058/2026.

ONDE SE LÊ:

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS EXTERNAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS PERTECENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

LEIA-SE:

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 013/2026

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2026 - CCL A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 012/2025, cujo Objeto é a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2025/2026 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". EMPRESA VENCEDORA: CONTINENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.831.397/0001-91. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 336.300,00

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. Normandia - RR, 27 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2026 - SEMADER/PMR

CONTRATO Nº 085/2026-SEMADER. CONTRANTE: Prefeitura Municipal de Rorainópolis (RR), inscrita sobre nº CNPJ 01.613.031/0001-80, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR), com sede na Rua Pedro Daniel da Silva, nº 051, Bairro Centro, Rorainópolis (RR). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CALCÁRIO AGRÍCOLA DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091021. EMPRESA: M.D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.537.529/0001-90, sediado (a): Avenida das Américas (Loteamento Gardem Park), CAÇARI. CEP: 69.307-789- Boa Vista - Roraima. - Vencedora no ITEM I - Valor Total de R$ 995.273,62 (NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). - Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recurso: GESTÃO DE INCENTIVOS AO SETOR PRIMÁRIO - MATERIAL DE COMSUMO: 20.608.2103. Ação: 2007. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00. Fonte: 500.

Rorainópolis (RR), 27 de agosto de 2026 ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 12/2026 - SLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI O PREFEITO MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS, ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, e considerando os elementos que instruem o processo licitatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026-SEMOI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EQUADOR LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - PARTE 2. Sua tramitação foi atendida a legislação pertinente, desse modo satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o processo licitatório, acima em epígrafe do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº

012/2026 - SLC. VENCEDOR DA LICITAÇÃO: EMPRESA DU NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.782.479/0001-03. TOTAL: R$ 1.995.523,89 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). O valor global encontra-se nos autos do processo para conhecimento. Publique-se para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Ao departamento competente para as providências de costume.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 -SRP Nº 14/2026

Processo Administrativo: 049/2026 - Contrato 063/2026. Contratante: Município de São Luiz do Anauá. Contratada: TEPEQUÉM COMÉRCIO E SERVIÇOS. Inscrita no CNPJ: CNPJ Nº 13.236.582/0001-51 Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ-RR. Fundamentação legal: Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes.

São Luiz do Anauá - RR, 28 de agosto de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União em 29 de junho de 2026, Seção 03, página 282; no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, em 26 de junho de 2026, página 12; e no jornal Folha de Boa Vista, edição 1933/2026, de 26 de junho de 2026, página 02.

ONDE SE LÊ: Extrato do Contrato nº 035/2026. Processo Administrativo: 036/2025. Contrato: 034/2025.

LEIA-SE: Extrato do Contrato nº 037/2026. Processo Administrativo: 035/2026. Contrato: 037/2026.

Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato anteriormente publicado.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 05/2026

CONTRATANTE: Município de Alto Bela Vista.

CONTRATADA: Via Preferencial Serviços Ltda (CNPJ n. 21.462.382/0001-45). Objeto: Contratação de empresa de engenharia para substituição de travessia hidráulica com fornecimento e instalação de aduelas pré-moldadas. Valor: R$ 198.890,00. Vigência: 27/08/2026 até 26/01/2027. Fundamento Legal: art. 6º, XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Data da assinatura: 27/08/2026. Despesa: O objeto desta licitação será executado em Parceria com o Governo Federal através do PLANO DE AÇÃO Nº 09032024073995 e recursos próprios.

Adir Flávio Sviderskei - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO Nº 130/2026 CONCORRÊNCIA PARA OBRAS COMUM

OBJETO Execução de pavimentação com intertravado de concreto (lajota) na Avenida XV de Novembro com extensão total de 421,06m, e área total de 5.802,16 m², localizado no bairro Vila São José, no Município de Araranguá-SC, conforme Contrato de Repasse nº 981515/2025/MCIDADES/CAIXA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 15/09/2026; INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Às 08h30min do dia 15/09/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de Abril de 2021 suas alterações e demais legislações aplicáveis.

Processo de Licitação nº 23/SEMAIS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a aquisição de materiais de expediente, visando manter as atividades do Semais de Canelinha, de acordo com especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 11 de setembro de 2026, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 24/SEMAIS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, a contratação de empresa para prestação dos serviços de transporte e distribuição de água potável em caminhão pipa com capacidade mínima de 10.000 litros, atendendo as necessidades da autarquia, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 15 de setembro de 2026, às 8h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Processo de Licitação nº 25/SEMAIS/2026. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos elétricos executivos e para o fornecimento, instalação, montagem, interligação, parametrização, testes e comissionamento dos equipamentos destinados à Estação Elevatória de Água Bruta (ERAB) do Sistema de Abastecimento Público de Canelinha/SC, abrangendo os sistemas de entrada de energia, força, comando, iluminação, painel de potência, automação, instrumentação, aterramento e interfaces eletromecânicas, com todos os materiais, equipamentos, acessórios e serviços necessários à entrega da instalação em pleno funcionamento, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições

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