DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
NEOMEX HOSPITALAR LTDA / 02.809.310/0001-87 Pars Cateter de Embolização 25351.077832/2026-11 /
8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0431569266
NEUROTECHS COMERCIAL LTDA / 65.890.170/0001-34 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Oxigenador de Membrana Descartável LifeMotion 25351.141186/2026-44 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0811282261
ONE SOLUCOES EM RADIOTERAPIA LTDA / 22.225.140/0001-09 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Acelerador Linear 25351.176573/2024-30 / 82453860001 80231 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Implementação imediata - Razão social da empresa estrangeira fabricante legal ou unidade fabril / 0852780265
PORT3 GLOBAL LTDA / 53.221.758/0001-16 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ DoseClick 25351.141550/2026-76 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0813518261
PROEXI _ _ _ _COMERCIO, _ _ _ _ _ _EXPORTACAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA / 20.676.345/0001-77 Hydrox Umidificador 25351.042989/2026-17 / 81194869018
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0318485265
PROGMED RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA / 06.282.046/0001- _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 27 RINOLARINGOSCÓPIO FLEXÍVEL 25351.138271/2026-25 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0787733261
QLS - _ QUALITY LIFE SCIENCES IMPORTAÇÃO _ _ _ _ _ _ _ E EXPORTAÇÃO LTDA / 37.182.605/000150 SHUN MONITOR SEVEN 25351.153691/2025-51 /
80088 - MATERIAL - Registro de Conjunto de Materiais de Uso Médico / 1156245257
RIOXI IND., _ _ _ _ COM., IMPORTAÇÃO E_ _ _ _ _ _ EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. / 41.621.496/0001-06
SISTEMA BARAKA HAOXI COM BALÃO EM VINIL USO ADULTO 25351.028726/2022-71 / 82353599021
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0745260268
S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0001-74 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CHAVES SINGULAR 25351.234052/2025-95 / 80108910143
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0499096266
SC COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 34.396.122/0001-60 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ CIRCUITO RESPIRATÓRIO SC 25351.142500/2026-14 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0818639261
SMITH KLIMB BRASIL COMERCIO IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 37.914.784/0001-73
SISTEMAS DE BANDA DUPLA PARA FIXAÇÃO DA COLUNA POSTERIOR DE UHMWPE 25351.101412/2025-73 / 80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em Ortopedia / 0812563255
SOLOTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA / 65.532.707/0001-94 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SOLFLEX TORIC 25351.301910/2016-39 / 80934879003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0234032260
STERMAX PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 84.859.552/0002-20 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ AUTOCLAVE TOTAL 25351.113896/2026-84 /
80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0730476260
TDV DENTAL LTDA / 81.591.786/0001-60 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Sistema de Matrizes Odontológicas TDV 25351.204720/2025-50 / 10291220105
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0823217264
UNA MEDIC IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA / 32.247.380/0001-50 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Band Recovery - Bandagem Refrescante Muscular 25351.146137/2026-06 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0838890261
VERSUS _ _ MEDTECH INDUSTRIA _ _ _ _ _ _ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 27.499.917/0001-39
Kit Cânula para Tonsilectomia Versus 25351.114808/2026-61 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0643339264 Kit Cânula para Endoscopia Nasal Versus 25351.114923/2026-36 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0643545263 Kit Cânula V-Naso
25351.115148/2026-36 /
8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0645581267
VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0012-09 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ISE GRAM II 25351.237624/2018-69 / 81692610002 80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 0865308268
YLLER BIOMATERIAIS S.A. / 16.970.346/0001-52 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A L LU R E 25351.368973/2015-16 / 81009350012 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0493528261
cobermed comercio de materiais medicos ltda me / 14.416.886/0001-63 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Conkosil 25351.010721/2026-16 / 8029 - MATERIAL - Registro de Famílias de Material de Uso Médico / 0054952263 scholly latin america importacao e comercio ltda / 08.393.726/0001-43 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ MONITOR DE GRAU MÉDICO 25351.174540/2011-18 / 80370820013 80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata / 0812571266
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.391, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1° Publicar a desistência a pedido dos expedientes de produtos para saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784 de 1999.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Família Alinity s Anti-HCV II 25351.998001/2021-61 / 80146502355 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787458261 Família Alinity s Syphilis 25351.543605/2017-98 / 80146502121 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787399264 Família Alinity s Chagas 25351.543641/2017-51 / 80146502122
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787359262 Família Alinity s HbsAg 25351.543442/2017-43 / 80146502101
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787207268 Família Alinity s Anti-HBc 25351.543653/2017-86 / 80146502124
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787268267 Família Alinity s HIV Ag/Ab Combo 25351.543448/2017-11 / 80146502119
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787154261 Família Alinity s HTLV I/II 25351.543603/2017-07 / 80146502120 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0787304263
GENESYSMED BRASIL _ _ _ _ _ _ _ _ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.412.395/000199 PACOTE FISTURA 25351.101132/2026-46 / 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0852267266
MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ / 04.645.160/0001-49 KIT XGEN MULTI MV - Kit MULTIPLEX para Detecção de Vírus Causadores de Meningite 25351.023878/2016-94 / 80502070037
80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0757619266
SHARE MEDICAL BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 37.023.625/0001-89 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Seringas Luer Lock SMED 25351.132490/2026-09 /
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0768797268 Seringa Hipodérmica Luer Lock PC - SMED 25351.132683/2026-51 / 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0768794269
STIMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 63.356.617/0001-64 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ Doctor Backend DBE 25351.114316/2026-76 /
80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0755249267
STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ SISTEMA INSTRUMENTAL STRYKER EXETER PARA ATQ 25351.025223/2004-62 / 80005430069
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0817373268
VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ 04.718.143/0001-94 Kit Introdutor Brilliant Nitinol (completo) 25351.105768/2026-67 / 80102519428
80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0754221261
Nº de Processos : 14 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 7 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.392, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VIVIAN CARDOSO DE MORAIS OLIVEIRA
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
___________ ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Família Alinity i SARS-CoV-2 IgM 25351.837161/2020-54 / 80146502283
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859881261 Família SARS-CoV-2 IgM 25351.837160/2020-18 / 80146502282
8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0859626261 Família Alinity i SARS-CoV-2 IgG 25351.419220/2020-14 / 80146502253
135
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