DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 1
Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026
ISSN 1677-7042
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VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94
Monitor digital de vídeo Vathin 25351.678899/2023-16 / 80102513118
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871954265
Ureteroscópio Flexível de Uso único 25351.678383/2023-71 / 80102519206
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0873892267
Rinolaringoscópio Flexível de uso único 25351.678920/2023-83 / 80102519207
80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0871964261
SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - 34.866.068/0001-70 TIAMETOXAM TÉCNICO SULPHUR MILLS 25351.658904/2014-02 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 1152451/23-5
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 CALLISTO 25351.173429/2002-36 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0183383/26-5 THIAMETHOXAM TÉCNICO 25000.032546/9856 5049- Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0253452/24-4
Nº de Processos : 57 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Total de Empresas : 14 _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE N° 3.386, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJMARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 FLUROXIPIR + TRICLOPIR EC CROPCHEM 25351.563548/2021-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2130611/21-4, 0869597/26-4
RESOLUÇÃO-RE N° 3.389, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise, em cumprimento da decisão judicial que determinou a análise técnica, Mandado de Segurança n. 5004097-58.2026.4.03.6100.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA ----------------------------SYNCROM ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - 06.876.953/0001-02 CHLORFENAPYR TÉCNICO EA 25351.791158/2020-87 5041 - Produto Técnico Equivalente, 2652590/20-1
O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência
SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 PROMETRINA TÉCNICA SUICA 25000.004048/98-41
5020 - Produto Técnico - Avaliação toxicológica de produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 721342/11-5, 0869557/26-2
TRUSTCHEM BRAZIL AGROSCIENCE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - 55.175.219/0001-13 2,4-D TÉCNICO TRUSTCHEM 25351.272190/2012-15 5049 - Avaliação Toxicológica para Alteração de Fabricante em Produto Técnico, 0390576/12-4, 1578687/25-0
RESOLUÇÃO-RE N° 3.387, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
ALTA - AMÉRICA LATINA TECNOLOGIA AGRÍCOLA LTDA - 10.409.614/0001-85
T AG G E R 25351.026695/2011-19 5008 - Alteração de formulação, 0755658/26-4 Categoria 4 - Pouco Tóxico
RESOLUÇÃO-RE N° 3.388, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato desta avaliação de resíduos não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
----------------------------CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 TRIGGER MAX 25351.857176/2023-81 5000 - Avaliação Toxicológica para Inclusão de Culturas, 0183391/26-8
RESOLUÇÃO-RE N° 3.390, DE 27 DE AGOSTO DE 2026A GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CÁSSIA DE FÁTIMA RANGEL FERNANDES
ANEXORAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA
----------------------------CCAB AGRO S.A - 08.938.255/0001-01 LAMBDA CIALOTRIN 106 + TIAMETOXAM 141 CCAB ZC 25351.536613/2016-24 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2552728/16-2 Categoria 5 - Produto Improvável De Causar Dano Agudo NOVALURON CCAB 100 EC 25351.323124/2019-20 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0493047/19-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 MALFA II 25351.016174/2023-30
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0024584/23-1 Categoria 3 - Produto moderadamente tóxico
----------------------------IHARABRAS S.A. INDÚSTRIAS QUÍMICAS - 61.142.550/0001-30 CERTEZA MAX 25351.429158/2024-94 5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 1456382/24-1 Categoria 5 - Produto improvável de causar dano agudo IHI01324 25351.105477/2025-98
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0832060/25-9 Categoria 2 - Produto Altamente Tóxico
NORTOX S/A - 75.263.400/0001-99 CAPTANA NORTOX 25351.409828/2024-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1282545/24-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 33.824.613/0001-00 FIPRONIL S 800 WG PERTERRA 25351.356306/2021-00
5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3732488/21-7 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico LUFENURON FC TÉCNICO PERTERRA 25351.396066/2024-11
5041 - Produto Técnico Equivalente, 1159882/24-0
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