DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

PILARQUIM BR COMERCIAL LTDA - 00.642.795/0001-31 DAV R O N

25351.596611/2018-29 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826570/18-4 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico GLUFOSINATO DE AMONIO 200 SL PILARQUIM 25351.673012/2018-36 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0934787/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico PILARBUST 25351.596572/2018-60 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0826539/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico T I BA R O N 25351.257338/2017-77 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0862229/17-9 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo ----------------------------PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 TEMBOTRIONE TÉCNICO LIMIN 25351.346500/2024-11 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0771649/24-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. ----------------------------PROVENTIS LIFESCIENCE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 14.497.712/0001-72 FIPRONIL 500 FS PROVENTIS 25351.683449/2018-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0950536/18-9 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico ----------------------------QILU PHARMACEUTICAL LATIN AMERICA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - 26.965.741/0001-09 TEMPRIA (TEMBRO, HERBATOR E TERMON) 25351.128781/2025-11 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0973401/25-7 Categoria 5 - Produto Improvável de causar dano agudo ----------------------------RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA - 10.486.463/0001-69 PULLMAN XTRA, MARRUA XTRA, COREL XTRA 25351.958171/2024-56 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0119518/24-4 Categoria 5 - produto improvável de causar dano agudo PROCIMIDONA TÉCNICO RAINBOW 25351.006326/2025-58 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0057521/25-5 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência -----------------------------

SM AGROCARE BRASIL IMPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA. - 34.866.068/0001-70 PICOXYSTROBIN TÉCNICO SML 25351.450102/2024-07 5041 - Produto Técnico Equivalente, 1648339/24-7

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SOLAGRO SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA. - 48.212.546/0001-32 FLONICAMID TÉCNICO SN PURE 25351.022716/2025-75 5041 - Produto Técnico Equivalente, 0211739/25-1 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência. LUFENURON TÉCNICO LF 25351.808579/2023-05

5041 - Produto Técnico Equivalente, 1352101/23-8

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A - 07.467.822/0001-26 NAXYPRO 25351.110339/2022-88 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0715727/22-2 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo NAXYPRO DUO 25351.526503/2021-94

5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4059948/21-7 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo SUGARMAX 25351.161999/2025-70

5083 - Produto Bioquímico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo (bioquímico) já registrado no País, 1202392/25-3

Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 1533057257

-------------------------------------NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 DESINFETANTE LIMPLUX 25351.183407/2023-17 / 313990038

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266684262 ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO 25351.083682/2023-23 / 313990036

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0272099261

HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX 25351.049189/2026-27 / 350950001

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271571268 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.049194/2026-30 / 350950003

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271576260

NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 ÁGUA SANITÁRIA LIMPLUX 25351.160446/2023-38 / 313990037 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266671268

-------------------------------------QUIMIAGRI AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE DESINFESTANTES DOMISSANITARIOS LTDA ME / 27.774.585/0001-53 P A N K A DA 25351.063397/2026-39 / 381420041 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0349240264

-------------------------------------NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.436287/2024-39 / 313990040

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266496261

HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 1% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.049190/2026-51 / 350950002 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271572264

ALLIS INDUSTRIA DE SANEANTES LTDA / 32.074.595/0001-16 POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENÇÃO PARA PISCINAS 25351.064132/2026-58 / 310700010

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0356259269

HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 ÁGUA SANITÁRIA NOVA SÃO PAULO 25351.050279/2026-61 / 350950005

333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0276024265

-------------------------------------FLEXCLEAN CHEMICAL COMPANY INDUSTRIA LTDA / 18.558.275/0001-00 Z N OX 25351.645458/2018-71 / 369260005 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 1519398255

QUIMIWAY INDÚSTRIA QUIMICA LTDA / 11.611.473/0001-41 P A N K A DA 25351.328543/2017-82 / 348190099 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0339377267

HEXACLEAN COMERCIO QUIMICO LTDA / 61.570.082/0001-02 DESINFETANTE LIMPLUX 25351.049212/2026-83 / 350950004 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0271597267

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90 AMISTAR GOLD SC 25351.054901/2026-18 5002 - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo já registrado no País, 0299564/26-6

Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico

TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/000192 TEMBOTRIONA TÉCNICO TECNOMYL 25351.304633/2024-11

5041 - Produto Técnico Equivalente, 0694651/24-9

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

-------------------------------------NOVA SAO PAULO QUIMICA G R M LTDA / 40.500.321/0001-70 HIPOCLORITO DE SÓDIO À 5% SPQ / NOVA SÃO PAULO 25351.479059/2022-91 / 313990035

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0266633269

GENCO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 43.691.393/0001-30 POOL TRAT ALGICIDA DE MANUTENCAO PARA PISCINAS 25001.003878/86 / 301900006

391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0346883261

ZHONGSHAN QUÍMICA DO BRASIL LTDA. - 28.514.525/0001-64 CIPROCONAZOL TÉCNICO CX 25351.484242/2022-17

5041 - Produto Técnico Equivalente, 4883653/22-6

O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência.

GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2 (dois), conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 BLUIT LAVA LOUÇAS SUPER CONCENTRADO 25351.392259/2024-01 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865900261

PALTERM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 72.559.297/0001-30

25351.653986/2012-16 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865839261

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