Dia Oficial

Diário Oficial da União · 31/08/2026 · pág. 139

DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042


SUNGUIDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.606.287/0001-06 Limpador Solúvel Flash Limp 25351.407650/2024-17 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865904264 -------------------------------------BRASMAN INDUSTRIA COMERCIO DE SANEANTES LTDA / 03.774.156/0001-18 LIMPA INOX BRAS 25351.527067/2015-22 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865915260

-------------------------------------GAMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 74.140.831/000103

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865868264


MASHBIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 13.196.534/0001-87 DERCID - Detergente Ácido 25351.173191/2025-35 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865841262 -------------------------------------Nutri Fert Indústria Química Ltda / 06.079.804/0001-04 TOP MILK 50 25351.396461/2019-36 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865902268 -------------------------------------INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40 LIMPA AR CONDICIONADO GLÓRIA 25351.219959/2024-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865889267 -------------------------------------L.A.S. SERVICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 18.599.649/0001-36 DETERGENTE ÁCIDO X 40 25351.840825/2021-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865837264 -------------------------------------INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40 LIMPA AR CONDICIONADO GLÓRIA 25351.325138/2024-45 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865891269

-------------------------------------BV QUIMICA LTDA / 79.305.439/0001-82 DETERGENTE LIMPA ALUMÍNIO 25351.146593/2026-48 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865855262

-------------------------------------INDÚSTRIA DE SABÃO GLÓRIA / 06.813.183/0001-40 LIMPA ALUMINIO AUTOMOTIVO GLÓRIA 25351.325626/2024-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865893265

-------------------------------------ALLYSON SILVESTRINI - ME / 04.619.541/0001-53 DAS KAPLIN LIMPADOR PERFUMADO 25351.146310/2026-68 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865833261 -------------------------------------BELLA CASA PRODUTOS SANEANTES LTDA / 30.005.443/0001-36 AC 1000 BELLA CASA 25351.254015/2021-70 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865866268

-------------------------------------JIMO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 92.783.687/0001-05 JIMO LAVA MÁQUINAS DE ROUPAS 25351.182604/2025-72 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865844267

-------------------------------------BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49 Detergente WLC 25351.164697/2024-72 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865864261


HIDROSKAW INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.492.864/0001-30 DECAP PLUS

25351.708562/2021-89 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865835268


SUNGUIDER COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 00.606.287/0001-06 Desengordurante Solúvel Flahs Limp 25351.407654/2024-97 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865906261


LIMA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 35.783.997/0001-88 LQ PLUS DESINCRUSTANTE ACIDO 25351.449127/2022-98 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865870266

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.400, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro dos saneantes sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976. Art. 2º A revalidação abrange os pedidos que ainda não foram objetos de qualquer manifestação por parte da Anvisa.

Parágrafo único. Não constam do anexo desta Resolução os expedientes protocolados fora do prazo estabelecido nos termos da Lei nº. 6.360, de 1976.

Art. 3º A revalidação automática não impedirá a continuação da análise da petição de renovação de registro requerida, podendo a Administração, se for o caso, indeferir o pedido de renovação e cancelar o registro que tenha sido automaticamente revalidado, ou ratificá-lo deferindo o pedido de renovação. Art. 4º Os saneantes revalidados podem ser consultados, assim como suas apresentações validas no link:

http://www7.anvisa.gov.br/datavisa/Consulta_Produto/consulta_saneante.asp Art. 5º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do final da vigência do período de validade anterior, de modo que não há interrupção na regularidade do registro.

Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

ANEXO

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 LDN-10 25351.321026/2011-00 / 300180159

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 1631618253

-------------------------------------LAUNER QUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 97.497.887/0001-07 FORT MAX 25351.056776/2016-00 / 325210034 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0223040266 -------------------------------------RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 HARPIC CLOROFORTE 25351.223916/2016-01 / 302270982

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0339689269 -------------------------------------DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 CLAX 200 25351.291909/2016-02 / 326610270 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0148184260


ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59 PROTAB AT3 25351.323393/2016-02 / 367530003

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0340438266


BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS BRASIL LTDA / 59.844.287/0001-89 STORM COMPRESSED BLOCK 25351.052487/2026-02 / 349950008

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0261876261


RZK QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 01.808.863/0001-52 RZK 101 PLUS 25351.317935/2016-06 / 320390086 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0165443260



PRODUTOS QUIMICOS ORION S/A / 10.734.126/0001-43 LAVA ROUPAS LIQUIDO ALPES 25351.361208/2013-76 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865895261


BR QUIMICA BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 44.288.490/0001-49 K215 25351.164688/2024-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865862265

-------------------------------------VITAQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 01.615.080/0001-52 DESENGORDURANTE VITA 230 25351.491880/2019-81 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865908267


Maximo Industria e Comercio de Saneates LTDA / 33.869.994/0001-36 CLEAR TITANIUM 25351.652604/2023-81 /

3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865887261


CRISTAL-CLOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 61.752.192/0001-87 CRISTAL AC ORDENHA 25351.550975/2020-87 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 0865872262

ATCLLOR QUIMICA DO BRASIL LTDA / 22.579.541/0001-59 ATCLLORO POWER 60 25351.322958/2016-06 / 367530001

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0335265260 -------------------------------------PRODUTOS DE LIMPEZA BÉ LTDA - ME / 74.520.727/0001-36 ÁGUA SANITÁRIA - BÉ 25351.305384/2006-07 / 325940002

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0384334261 -------------------------------------CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 RATICIDA GRANULADO TERMIMAX 25351.012187/2014-08 / 329230113 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0219043264 MENGRAN 25351.276295/2024-10 / 329230180 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0218916264 TERMIMAX ALFA 25351.092453/2016-10 / 329230112 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0218893264 -------------------------------------JOSÉ LUIZ DE ARAUJO FILHO ME / 10.350.921/0001-38 ALGICIDA DE CHOQUE URRA 25351.288313/2016-10 / 342010006

334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0334589266 -------------------------------------PLAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLVENTES LTDA / 40.433.245/0001-27 SANITIZANTE CLORADO LIEX 25351.900939/2016-10 / 315680101 334 - REG. SANEANTES - Revalidação de Registro / 0190897261 --------------------------------------

139

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026083100139