DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

25351.633702/2022-39 / 350270026

396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710463260

ALPHABR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA / 54.483.700/0001-03 REPELENTE DUCK 25351.065707/2026-50 / 332480001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0728034263

-------------------------------------ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER O2 QUAT 25351.457803/2024-69 / 341450099 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0734174268

Proquimia Produtos Químicos do Brasil SA / 13.963.943/0001-61 DESOCAL FOAM

25351.276619/2018-71 / 350270017 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0710420269 --------------------------------------

AUDAX QUIMICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA / 50.770.643/0001-92 FACILITA ALCOOL GEL 70º INPM 25351.817727/2023-74 / 308280071

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0606316264

Weizur do Brasil Ltda. / 03.665.157/0001-24 Blocking 25351.188959/2025-75 / 355290010 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0645855260

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

NOME DA EMPRESA/ CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DE PROCESSO

____________APIÁRIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS NATURAIS LTDA./ 07.286.308/0001-94 POMADA STYLE 06 EFEITO SECO FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.033025/2025-05

POMADA TEIA 57 EFEITO MATTE FORCE MEN PROFESSIONAL 25351.033801/2025-69

CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 OK GEL DE MASSAGEM 25351.444883/2024-92

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 GRAMIZAP IMAZAPIR 25351.299245/2011-82 / 329230007

389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0735572267

-------------------------------------DIMPLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA. ME / 04.097.456/0001-72 XK-77 25351.787797/2023-91 / 340000024 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1535949252

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 POMADA COSMÉTICA PARA O CORPO CIMEGRIPE RUB 25351.687720/2021-50 / 25351.223653/2025-72

STOA INDUSTRIA COSMETICA LTDA / 37.088.088/0001-55 BTX REPAIR BLOND 25351.028066/2025-71 / 25351.012610/2026-44

4ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e

considerando o cumprimento dos requisitos dispostos no art. 39, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 497, de 20 de maio de 2021, resolve:

Art. 1º Renovar a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos das empresas constantes no anexo, por meio de sua renovação automática. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RENATA DE LIMA SOARES

NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

______________AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR STICK FPS 80 INCOLOR 25351.091663/2026-13 / 220280451 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0509927/26-2

-------------------------------------BOTANIC DO BRASIL COSMÉTICOS LTDA ME / 16.872.196/0001-44 ÁLCOOL EM GEL 70% AROMA SUAVE VIVENDA 25351.080566/2026-03 / 267620022 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0445988/26-6

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35 SVEDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS30 25351.080573/2026-05 / 206420119 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0446031/26-7 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 2 25351.096230/2026-54 / 206420120 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0536795/26-6 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS 70 INCOLOR 25351.096338/2026-47 / 206420121 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537232/26-5 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 3 25351.096345/2026-49 / 206420122 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537293/26-4 PROTETOR SOLAR BASTÃO EVER YOU FPS70 TOM 4 25351.096348/2026-82 / 206420123

2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0537298/26-6

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO 25351.275720/2018-13 / 217170242

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364091/259 PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 MÉDIO 25351.301965/2018-03 / 217170244 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1364111/250

-------------------------------------CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19 PROTETOR SOLAR CORPORAL FPS 50 UNICOSMÉTICA SUN 25351.097332/2026-97 / 235310034 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543409/26-1 PROTETOR SOLAR FPS 50 UNI DUNI TÊ 25351.097345/2026-66 / 235310035 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543499/26-0

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07 Xô Inseto! Icaridina gel 25351.135726/2026-51 / 244520030 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0772052/26-3

COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. / 61.082.426/0002-07 EPISOL GOLD FPS 30 25351.668854/2022-52 / 200030896 242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 1528056/25-6

-------------------------------------SAVOY INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS S.A. / 15.392.876/0001-06 CENOURA&BRONZE PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.097335/2026-21 / 284380068 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0543467/26-1

EMPRESA: DIFFUCAP - CHEMOBRÁS QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ: 42.457.796/0001-56 - AUTORIZ/MS: 1004304

ENDEREÇO: RUA GOIÁS, N° 1232

MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO - UF: RJ - EXPEDIENTE: 0144554/26-7 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis: Comprimidos; Comprimidos Revestidos; Cápsulas; Granulados Data de Vencimento: 02/09/2028

......................................... EMPRESA: FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA - CNPJ: 06.628.333/0001-46 - AUTORIZ/MS: 1010851

ENDEREÇO: AV DOUTOR ANTONIO LYRIO CALLOU, KM 02 MUNICÍPIO: BARBALHA - UF: CE - EXPEDIENTE: 0110455/26-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Grande Volume com Esterilização Terminal; Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Data de Vencimento: 02/09/2028

......................................... EMPRESA: GEYER MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 92.670.801/0001-82 - AUTORIZ/MS: 1004431

ENDEREÇO: RUA PELOTAS, N° 320

MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE - UF: RS - EXPEDIENTE: 0176142/26-6 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Sólidos não estéreis (Embalagem primária; Embalagem secundária): Comprimidos Revestidos Data de Vencimento: 02/09/2028

......................................... EMPRESA: GEYER MEDICAMENTOS S.A. - CNPJ: 92.670.801/0001-82 - AUTORIZ/MS: 1004431

ENDEREÇO: RUA PELOTAS, N° 320 MUNICÍPIO: PORTO ALEGRE - UF: RS - EXPEDIENTE: 0176151/26-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Líquidos não estéreis: Suspensões Data de Vencimento: 02/09/2028

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: N.V. ORGANON ENDEREÇO: KLOOSTERSTRAAT 6, 5349 AB, OSS - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.000422

EMPRESA SOLICITANTE: MERCK SHARP & DOHME FARMACEUTICA LTDA. - CNPJ: 03.560.974/0001-18 AUTORIZ/MS: 1001711 - EXPEDIENTE(s): 1608345/25-4 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal Produtos estéreis (Embalagem secundária) Data de Vencimento: 02/09/2028

.........................................

ENDEREÇO: KLOOSTERSTRAAT 6, 5349 AB, OSS - PAÍS: HOLANDA (PAÍSES BAIXOS) - CÓDIGO ÚNICO: A.000422

EMPRESA SOLICITANTE: ORGANON FARMACÊUTICA LTDA. - CNPJ: 45.987.013/0001-34 AUTORIZ/MS: 1000290 - EXPEDIENTE(s): 1597472/25-5 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis (LIBERAÇÃO PARAMÉTRICA): Implantes Data de Vencimento: 02/09/2028

.........................................

EMPRESA FABRICANTE: GLOBAL PHARMACEUTICAL INDUSTRIES (GPI) ENDEREÇO: 5TH INDUSTRIAL AREA, PART NO. 2A, 6TH OF OCTOBER CITY - PAÍS: EGITO - CÓDIGO ÚNICO: A.001560

EMPRESA SOLICITANTE: ALLMED PRONEFRO BRASIL LTDA - CNPJ: 04.980.517/0001-45 AUTORIZ/MS: 1264311 - EXPEDIENTE(s): 0193119/26-9 CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO DE MEDICAMENTOS: Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal

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