DOU 31/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 164, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

ISSN 1677-7042

SR PITANGA 1 LTDA / 59.902.225/0001-86 25351.153901/2026-91 / 5288321 DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886949262

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

BETA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME / 03.668.620/0001-91 25351.241049/2014-75 / 1105355 7027 - AE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO - ENDEREÇO / 0870386263 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso IV do art. 11 da RDC nº 275/2019.

LUPATINI E PINHEIRO INSTITUTO DE MANIPULACAO LTDA / 06.157.933/0012-26 25351.153884/2026-92 / 5288318

COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009)

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L

FRANCINE DA SILVEIRA SILVA LTDA / 04.116.416/0001-20 25351.596048/2013-84 / 7039621

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0858048264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886869269

J CRUZ LTDA - EPP / 04.521.258/0001-94 25351.330742/2024-93 / 1313082

ARMAZENAR: MEDICAMENTO

DISTRIBUIR: MEDICAMENTO

EXPEDIR: MEDICAMENTO 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0865759260

DROGARIA CARIOCA VIA 9 LTDA / 68.712.588/0001-40 25351.153845/2026-95 / 5288275

COMÉRCIO: COSMÉTICOS, PERFUMES, PRODUTOS DE HIGIENE, CORRELATOS, ALIMENTOS E PLANTAS MEDICINAIS (IN Nº 9/2009) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE ES P EC I A L DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886662265

FERREIRA & FURTADO DROGARIA LTDA / 46.073.220/0001-46

25351.527140/2022-95 / 7911131

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -

7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0866341269

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Autorização de Funcionamento (AFE) e de Autorização Especial (AE), conforme anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DIANA CLAUDIA PIZZINATTO DEON / 10.253.917/0001-51

25351.701406/2013-87 / 7054933

70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0862675260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o disposto no artigo 2º da RDC nº 204/2005.

DALLAS DISTRIBUIDORA LTDA / 18.245.818/0001-30 25351.053044/2023-88 / 1287310 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0847394263

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que descreva a capacidade da empresa para executar a atividade relacionada a substâncias sujeitas ao controle especial, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ROSANA ROBSOM FARMACIA PRECO POPULAR LTDA / 27.586.735/0001-03 25351.308885/2017-90 / 7522290 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0874523265 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do documento de instrução exigido no inciso III do art. 11 da RDC nº 275/2019.

DALLAS DISTRIBUIDORA LTDA / 18.245.818/0001-30 25351.323449/2023-99 / 8270651 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0847393267 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas na AFE, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SALUT HOSPITALAR LTDA - ME / 25.210.848/0001-76 25351.538046/2016-07 / 1161641

70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0816238260

MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 03.402.979/0003-84 25351.673545/2020-32 / 8214441 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0847529266 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes autorizadas na AFE, contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

KAPERCLEAN INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE PAPEIS LTDA / 17.200.476/000179 25351.029611/2020-32 / 4025082

70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0816493260 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

LUCIANO OLIVEIRA DA GAMA & CIA LTDA / 52.029.577/0001-20 25351.602440/2023-41 / 5021611

70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO /

0865823260

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o disposto no artigo 2º da RDC nº 204/2005. 25351.602440/2023-41 / 5021611

70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0865825262

MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, contrariando o disposto no artigo 2º da RDC nº 204/2005.

DROGARIA DEUS PROVERA LTDA / 13.719.706/0001-50 25351.097501/2022-65 / 7886868

70892 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0855045264 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1433-47 25351.237284/2025-03 / 5234987

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886293260 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VERTEKMED CONSUMO OFTALMOLÓGICO LTDA / 31.525.685/0001-13 25351.581437/2019-09 / 1195227

70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0886400261

MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

PHARMATURA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA - ME. / 00.248.776/0001-25 25351.033463/2022-12 / 8241549 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0886191262 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/1183-18 25351.106976/2023-31 / 7968312

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0886377269 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGARIA SAO PAULO S.A. / 61.412.110/0677-30 25351.490931/2015-39 / 7410432 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0887362265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------Health Tech farmacia de Manipulção Ltda ME / 04.238.160/0001-24 25351.200991/2002-40 / 0094729 70574 - AFE/AE - Cancelamento de Ofício / 0232819254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: O estabelecimento cessou as atividades da AFE concedida.

5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04 25351.170009/2019-46 / 8177787 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0887640265 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------DROGARIAS PACHECO SA / 33.438.250/0501-80 25351.481215/2015-55 / 7408582

7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0888666268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

-------------------------------------5S TRADE TECNOLOGIAS LTDA / 09.288.811/0001-04 25351.067597/2021-56 / 1268127

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