DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

010/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em engenharia elétrica para análise, diagnóstico, adequação de tarifas e recuperação de créditos de energia elétrica das unidades consumidoras do Município de Ubarana/SP, mediante remuneração exclusivamente por êxito, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos; RESULTADO: Homologado o resultado do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 13.601.773/0001-75, pela porcentagem de 16%, conforme os termos do Edital; Ubarana, 28 de agosto de 2026, Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

Aviso de Julgamento de Impugnação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Pregoeiro Municipal, Sr. Edicarlos Afonso Correa, no uso de suas atribuições legais, TORNA público a todos os interessados que julgou IMPROCEDENTE, em todos os seus termos, a impugnação apresentada ao Edital do(a) PREGÃO ELETRÔNICO 034/2.026, Processo 077/2026, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Registro de Preços para eventuais aquisições futuras de materiais elétricos, destinados à realização de pequenos reparos e manutenções em prédios públicos, vias públicas e demais locais de competência da Prefeitura Municipal de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos. A impugnação foi apresentada pela empresa D.M.P. EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ nº 38.874.848/0001-12), tendo o Pregoeiro, após parecer da Assessoria Jurídica, julgado a impugnação IMPROCEDENTE em todos os seus termos, mantendo-se inalterados o Edital; A sessão pública permanece agendada para o dia 01 de setembro de 2.026, às 08h31min. A decisão que a fundamenta estará disponível pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência; Ubarana, dia 28 de agosto de 2.026; Edicarlos Afonso Correa, Pregoeiro Municipal.

AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO (ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A) - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026

Aviso de Julgamento de Impugnação; A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 – Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato representada por seu Pregoeiro Municipal, Sr. Edicarlos Afonso Correa, no uso de suas atribuições legais, TORNA público a todos os interessados que julgou IMPROCEDENTE a impugnação apresentada ao Edital do(a) PREGÃO ELETRÔNICO 034/2.026, Processo 077/2026, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Registro de Preços para eventuais aquisições futuras de materiais elétricos, destinados à realização de pequenos reparos e manutenções em prédios públicos, vias públicas e demais locais de competência da Prefeitura Municipal de Ubarana, conforme especificações do Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A impugnação apresentada pela empresa ZAGONEL ILUMINAÇÃO S.A, foi julgada, com base em manifestação técnica da Diretoria Municipal de Obras e Engenharia e em parecer da Assessoria Jurídica, IMPROCEDENTE, mantendo-se inalteradas as exigências do Edital. O certame prossegue, para o dia 01 de setembro de 2.026, às 08h31minA decisão que a fundamenta estará disponível pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência; Ubarana, dia 28 de agosto de 2.026; Edicarlos Afonso Correa, Pregoeiro Municipal.

UBATUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA

Concorrência Eletrônica n° 26/2026 – Edital nº 75/2026 - Processo n° 3555406.421.00015134/2026-80 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da obra de Pavimentação e Drenagem da Rua Guarani, Barra da Lagoa, Município de Ubatuba/SP, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 12h do dia 31/08/2026 até às 08h do dia 01/10/2026. Início da disputa de preços: 01/10/2026 às 09h. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

Concorrência Pública n° 11/2026 – Processo n° 3555406.421.00003815/2026-03-11 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Saíra, no bairro Rio Escuro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 272.696,68 - Assinatura: 13/08/2026. Concorrência Eletrônica n° 16/2026 – Processo n° 3555406.421.00015338/2026-11 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Recapeamento asfáltico na Rua Josias Ramos Nogueira do bairro Jardim Ubatuba - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 229.999,18 - Assinatura: 24/08/2026. Concorrência Eletrônica n° 10/2026 – Processo n° 3555406.421.00003819/2026-83 – Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação na rua da mangueira, rua daniel profeta da graça, rua gois, rua francisco lucas messias e rua juca campista no bairro perequê-mirim, no município de ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra - Adjudicada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - Valor Global: R$ 446.999,92 - Assinatura: 24/08/2026.

Contrato nº 93/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 11/2026 - Processo Nº 3555406.421.00003815/2026-03 – Objeto: Contratação de empresa de especializada para execução da Pavimentação e drenagem superficial da Rua Saíra, no bairro Rio Escuro, no município de Ubatuba, com Fornecimento de Material, Equipamentos, Máquinas e Mão de Obra – Contratada: KAIROS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA – Valor Global: R$ 272.696,68 – Vigência: 06 MESES, contados a partir da emissão da ordem de serviço – Assinatura: 28/08/2026.

Contrato nº 92/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 95/2025 - Processo Nº 3555406.421.00002873/2025-21 – Objeto: locação móveis e ou serviços de engenharia, paraatendimento a eventos da secretaria municipal de turismo. – Contratada: SBS EVENTOS LTDA – Valor Global: R$ 592.711,11 – Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027 – Assinatura: 27/08/2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE UBATUBA

Pregão Eletrônico nº 009/2026 - Edital nº 010/2026

Tipo: Menor Valor Global

Objeto: Contratação de serviços de buffet para a Sessão Solene de Aniversário da Cidade de Ubatuba

Envio de Proposta e Documentos: do dia 31/08/2026 às 08:00h até 15/09/2026 às 08:00h

Abertura: 15/09/2026 às 10:00h (Horário de Brasília)

Edital disponível em: www.camaraubatuba.sp.gov.br, bll.org.br e Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP

Gadadhara Pandita Gonzalez Grana – Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba

UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026. Nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, fica adjudicado e homologado o objeto da licitação à empresa JOSE VITOR DE ALMEIDA LOPES ME, inscrita no CNPJ nº 64.982.021/0001-32, pelo valor total de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), referente ao item 01 - CONTRATO Nº 068/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para disponibilização de profissional de Educação Física destinado ao Programa Academia da Saúde. CONTRATADA: JOSE VITOR DE ALMEIDA LOPES ME, CNPJ nº 64.982.021/0001-32. VALOR TOTAL: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). VIGÊNCIA: Até 28/08/2027 - Ubirajara/SP, 28 de agosto de 2026. LEILA ALVIM BORDIM - Prefeita Municipal

URÂNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

PROCESSO DE PREGAO ELETRÔNICO Nº 024/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2026 - Contratação de empresa especializada paraprestações de serviços mecânicos com fornecimento de peças para os seguintes veículos da frota municipal: FORD CAMINHÃO PIPA– PlacaBFY2619 e ONIBUS VOLARE DW9 – Placa FQL1B98, pertencentes ao Município de Urânia/SP. A Prefeitura Municipal de Urânia, pessoa jurídica dedireito público, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, sito na Avenida Brasil, 390, Urânia - SP, TORNA PÚBLICO a quem interessar, querealizará Pregão Eletrônico, com critério de julgamento Menor Preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abrilde 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n° 267/2023 e demais legislação aplicável. INÍCIO DO RECEBIMENTODAS PROPOSTAS: DIA: 01/09/26, HORÁRIO: 09 h00min FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:DIA 15/09/2026, HORÁRIO: 08h50min. A sessãopública será realizada no site www.bll.org.br, no dia 15/09/2026, fase de lances com início às 09h00min, Horário de Brasília – DF. Somente poderãoparticipar da sessão pública as empresas que apresentarem propostas no site www.bll.org.br, APARECIDO FAZZIO – PREFEITO MUNICIPAL

Hospitalares - Ltda (21504525000134) com os lotes: 6, 7, 107, 210 no valor total de R$ 2.085,75. Maquira Industria de Produtos Odontologicos S.A. (05823205000190) com os lotes: 4, 97, 146, 164, 191, 211, 221, 222 no valor total de R$ 2.919,00. Distribuidora Água Boa Ltda (44223526000106) com os lotes: 12, 108, 124, 148, 150, 163, 178 no valor total de R$ 15.099,00. A autoridade do órgão Município de Urania, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conforme Edital, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Urânia (SP) 20 de agosto de 2026 APARECIDO FAZZIO - Autoridade Competente/Prefeito Municipal

VARGEM GRANDE PAULISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria de Administração, a Srª. KAUANA NEVES FERREIRA, residente à RUA: TOMI KAWAKAMI, Nº 06 – BAIRRO: CAMPO VERDE – IBIÚNA/SP - CEP: 18.151-515, aprovado (a) em CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 01/2023, obtendo a 134º colocação, para tomar posse no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ADEB, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Convoque-se a comparecer ao Novo Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a rua: José Pires da Silva nº 01 – Novo Centro - Vargem Grande Paulista, SP, na Divisão de Controle de Pessoal/Secretaria de Administração, a Srª. JESSICA DE ALMEIDA RIBEIRO CONÇOLARO, residente à RUA: ADÃO PEDRO DE CAMARGO, Nº 119 – BAIRRO: VILA LAVAL I – IBIÚNA/SP - CEP: 18.150-221, aprovado (a) em PROCESSO 3073/26, obtendo a 234º colocação, para tomar posse no cargo de PROFESSOR(A) ADJUNTO/HORISTA - CONTRATO, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

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