DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026 Pregão Eletrônico nº 054/2026

24/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo obtido pelo site do Município www.tabatinga.sp.gov.br. Tabatinga/SP, 28 de agosto de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2026 EDITAL Nº 036/2026 AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO LOTE, objetivando o Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de oxigênio medicinal e locação de concentradores de oxigênio, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site http://189.20.141.242:8079/transparencia/? AcessoIndividual=lnkLicitacoes. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 16 de setembro de 2026, com início às 09h10min. Tabatinga/SP, 28 de agosto de 2026.

VALTER VALENTIM CAMARGO PREFEITO MUNICIPAL

TABOÃO DA SERRA

Municipal de Taboão da Serra. Os produtos serão utilizados nas atividades administrativas e institucionais, contribuindo para o adequado funcionamento das dependências da Câmara e para a continuidade das rotinas internas. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.90

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Informações para formulação de propostas e condições para participação de interessados estão disponíveis no site https://camarataboao.sp.gov.br/licitacoes-contratos/Os interessados em apresentar Propostas deverão encaminhar a Comissão Permanente de Licitações até 02/09/2026 às 17:00 horas através do e-mail [email protected] estimado do serviço é de R$ 64.744,22 (sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e quatro

Taboão da Serra, 28 de agosto de 2026. REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

TANABI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

Proc. Adm. Nº 081/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de solução integrada de comunicação corporativa, compreendendo: plataforma de gestão de canais integrados em nuvem (SAAS), atendimento centralizado, conforme termo de referência, comunica que se encontra aberta licitação para a finalidade acima mencionada, e a abertura será às 10h00 do dia 16/09/2026. O edital poderá ser adquirido sem custo via download no site www.tatui.sp.gov.br Paulo César de Proença Weiss- Pregoeiro.

TREMEMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ

REAVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/26. PROCESSO INTERNO Nº 3927/26. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS. O edital poderá ser obtido via internet através dos sites www.tremembe.sp.gov.br; https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.novobbmnet.com.br, gratuitamente, Abertura: 15/09/26, às 09h. Informações: Fone (12) 3607-1000 – ramal 1013.

CÂMARA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

Prefeitura do Município de Tanabi.

Processo: 150/2026 – Pregão Eletrônico n° 090/2026.

Objeto: Aquisição de 02 motores referentes à Frota 140 (Renault Master 2.3 ano 18/19 FUF 1188 – Chassi 93YMAFEXCKJ566800) e Frota 165 (Renault Master 2.3 ano 22/23 ENI 2C93 – Chassi 93YF62001PJ243423), conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data da realização: 15/09/2026. Horário de início: 09h00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://portalcompras.tanabi.sp.gov.br. Modo da Disputa: Aberto. Esclarecimentos e informações: Rua Dr. Cunha Jr. 242 – Centro – Tanabi, Estado de São Paulo. e-mail: [email protected]. site: www.tanabi.sp.gov.br. Tanabi, 28 de agosto de 2026. Alexandre Silveira Bertolini – Prefeito.

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de produtos de Acondicionamento e embalagens, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra.JUSTIFICATIVA: A contratação é necessária para atender às demandas da Câmara Municipal de Taboão da Serra relacionadas ao acondicionamento, armazenamento, proteção e organização de materiais utilizados nas atividades administrativas e institucionais, garantindo o fornecimento regular dos produtos, a conservação dos materiais e a continuidade e eficiência das atividades desenvolvidas pelos diversos setores da Câmara Municipal.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.90 Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

TAPIRAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ

Informações para formulação de propostas e condições para PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAÍ participação de interessados estão disponíveis no site https://camarataboao.sp.gov.br/licitacoes-contratos/Os interessados em apresentar Propostas deverão encaminhar a Comissão Permanente de Licitações até 02/09/2026 às 17:00 horas através do e-mail RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL [email protected] estimado do serviço é PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ de R$ 24.112,80 (vinte e quatro mil cento e doze reais e oitenta centavos)

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

Taboão da Serra, 28 de agosto de 2026.

Acha-se aberto na Prefeitura do Município de Tapiraí o Pregão Eletrônico nº 16/2026 - Processo Administrativo n° 17068/2026. Interessado: Prefeitura do Município de Tapiraí - Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 (zero) km para renovação e ampliação da frota municipal. A sessão pública será realizada no ambiente virtual www.gov.br/compras, com início previsto para 11/09/2026, às 10:00 horas. O edital na íntegra está disponibilizado gratuitamente nos endereços eletrônicos www.tapirai.sp.gov.br/licitacoes e www.pncp.gov.br. Tapiraí, 28 de agosto de 2026.

REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de produtos de limpeza e higiene, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra.JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de garantir o fornecimento de materiais de limpeza, higiene e conservação indispensáveis ao adequado funcionamento das dependências da Câmara Municipal de Taboão da Serra. A aquisição visa manter condições adequadas de higiene e salubridade, atender às necessidades diárias dos setores e usuários, preservar o patrimônio público e evitar o desabastecimento ou a necessidade de aquisições emergenciais. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 3.3.90.39.90

ARALDO TODESCO Prefeito Municipal

TAQUARAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 - EDITAL N° 60/2026 AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARALPROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026 - EDITAL N° 60/2026AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Informações para formulação de propostas e condições para participação de interessados estão disponíveis no site https://camarataboao.sp.gov.br/licitacoes-contratos/Os interessados em apresentar Propostas deverão encaminhar a Comissão Permanente de Licitações até 02/09/2026 às 17:00 horas através do e-mail [email protected] estimado do serviço é de R$ 60.238,87 (sessenta mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta e

Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 23/2026, do tipo “MENOR PREÇO POR LOTE”. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de recargas de oxigênio medicinal, com cilindros cedidos em regime de comodato, destinados ao uso domiciliar de pacientes cadastrados e ao atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) e unidade mista de saúde do município de Taquaral-SP, pelo período de 12 (doze) meses, mediante sistema de registro de preços (SRP). Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 01 de setembro de 2026 até às 08:00h do dia 14 de setembro de 2026, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 08:01h às 08:15h do dia 14 de setembro de 2026. Início da disputa de preços: às 08:15h do dia 14 de setembro de 2026. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 28 de agosto de 2026.

Taboão da Serra, 28 de agosto de 2026. REINALDO SILVA BORGESCOORDENADOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMPRAS LICITAÇÕES E CONTRATOS

Ari Fernando JacintoPrefeito Municipal

A Câmara Municipal de Taboão da Serra, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a Contratação de empresa especializada para o fornecimento, de produtos de gêneros alimentícios e descartáveis, para uso da Câmara Municipal de Taboão da Serra.JUSTIFICATIVA: A contratação justifica-se pela necessidade de garantir a disponibilidade de gêneros alimentícios e materiais descartáveis essenciais ao atendimento das demandas diárias da Câmara

TATUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TATUÍ

TUPÃ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 315/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 01/09/2026 às 09h do dia 15/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sextafeira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 28/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 316/2026 - TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE LANCHES, SALGADOS, BOLOS, REFRIGERANTES, SUCOS ENTRE OUTROS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DESTE MUNICÍPIO DE TUPÃ/SP, PELO PERÍODO DE 12 MESES. PERÍODO DE LANÇAMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 09h do dia 01/09/2026 às 09h do dia 16/09/2026. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Depto de Licitação, no Paço Municipal, localizado na Praça da Bandeira, nº 800, nesta cidade de Tupã-SP, ou através do telefone (014) 3404-1000, de segunda a sexta-feira, das 07h30m às 11h30m e dás 13h00m às 17h00m, no site www.tupa.sp.gov.br. Tupã, em 28/08/2026. Renan V. Pontelli, Pref. Mun.

TURMALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Contrato N. 21/24, Pregão Presencial N. 06/24, Processo N. 41/24 Contratante: MUNICIPIO DE TURMALINA/SP Contratada: CLÍNICA MÉDICA J S CARDOSO LTDA OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados em Clínico Geral para as Unidades Básica de Saúde do município de Turmalina e Distrito de Fátima Paulista Fundamentação: Artigo 138, II da Lei nº 14.133/21 Assinatura: 26/08/2026

UBARANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 – Centro – Ubarana/SP; PROCESSO Nº 075/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2.026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria em engenharia elétrica para análise, diagnóstico, adequação de tarifas e recuperação de créditos de energia elétrica das unidades consumidoras do Município de Ubarana/SP, mediante remuneração exclusivamente por êxito, conforme especificações constantes do Termo de Referência e demais anexos; RESULTADO: Adjudicado o objeto do certame, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): IMPULCETTO SERVICOS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 13.601.773/0001-75, pela porcentagem de 16%, conforme os termos do Edital; Ubarana, 28 de agosto de 2026, Vanderlei Rodrigues da Cruz, Prefeito Municipal.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO; Prefeitura Municipal de Ubarana/SP, CNPJ: 65.708.786/0001-41, Rua João Virgínio dos Santos, nº 505 – Centro – Ubarana/SP, PROCESSO Nº 075/2.026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº

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