DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

23/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

MELHORES PRÁTICAS DEFINIDAS PELA (ITIL – INFORMATION TECHNOLOGY INFRASTRUCTURE LIBRARY®), CUJOS SERVIÇOS SERÃO AVALIADOS ATRAVÉS DE ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (SLA’S) – POR DETERMINAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Departamento de Licitações – SA-2 - Av. Kennedy, nº 1.100 – “Prédio Gilberto Pasin”-B. Anchieta - SBC,– São Bernardo do Campo – SP.

FICA SUSPENSO O PE 188/2026 – PC 00398/2026 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ÁREAS MODULARES RECREATIVAS.

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 – “Prédio Gilberto Pasin”, Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5480/5481/5521/5519

SÃO CARLOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DO CEMEI PROFESSOR PAULO FREIRE (OBRA COMUM DE ENGENHARIA).

Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e - https://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/exibe licitacoes.php? dados=Concorrencia%20Publica@[email protected]. O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 31/08/2026, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 15/09/2026. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1163. São Carlos, 27 de agosto de 2026 FERNANDO J. A. DE CAMPOS

Agente de Contratação

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Engesolve Soluções Ambientais Integradas Ltda. Processo nº 24.898/22

Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de complementação de investigação detalhada, avaliação de riscos, plano de intervenção e elaboração de projeto de encerramento e recuperação para a área do antigo lixão Santa Madalena, no Município de São Carlos. Alterações: Retifica o preâmbulo e acresce 25% ao valor anteriormente contratado, sendo acrescido a quantia de R$ 181.500,00. Data da assinatura: 28/08/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos Contratada: Wiezel Martins Construtora e Engenharia Ltda. Processo nº 29.276/25

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 02/2026

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obras para acesso de pedestres e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Crescêncio Coca, na Vila Nery. Valor: R$ 72.800,00 Vigência: 180 dias. Data da assinatura: 28/08/26

Contratante: Prefeitura Municipal de São Carlos

Contratada: Cirúrgica Fernandes - Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - Sociedade Limitada Processo nº 14.226/26

Modalidade: Dispensa de Licitação (art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21)

Objeto: Aquisição de seringas descartáveis de 1 ml com agulha acoplada, destinadas à administração de insulina u-100, visando o abastecimento das Unidades Básicas De Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e a dispensação gratuita a pacientes com diabetes mellitus insulinodependentes cadastrados no SUS. Valor: R$ 108.000,00 Vigência: 6 meses. Data da assinatura: 27/08/26

SÃO JOSÉ DO BARREIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO

O Município da Estância Turística de São José do Barreiro SP torna público, ocorrerá o Pregão Eletrônico nº 03/2026 para Aquisição de Motoniveladora. no dia 11/09/2026 as 10:00, o edital poderá ser obtido através do site oficial da Prefeitura ou do Portal https://www.portaldelicitacoessjb.com.br/ . Luis Eduardo Santos Ribeiro - Prefeito Municipal

SÃO LOURENÇO DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA SERRA

O Município de São Lourenço da Serra/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026, cuja sessão pública estava designada para o dia 31/08/2026, às 08h00, em razão do acolhimento parcial de impugnação e da necessidade de adequações no instrumento convocatório, conforme Parecer Jurídico constante dos autos. O Edital será retificado e republicado, com a consequente reabertura dos prazos e designação de nova data para realização da sessão pública, nos termos do art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021. São Lourenço da Serra/SP, 28 de agosto de 2026. GISELE FERNANDA DA SILVA Pregoeira

SÃO ROQUE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022 – Contrato nº 063/2022 - Objeto: Credenciamento de Instituição bancária para arrecadar as multas de trânsito e efetuar o repasse ao FUNSET, nos prazos e condições impostas pelas Portarias 95/2015 e 242/2015 do DENATRAN. Contratada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – Assinatura: 10/07/2026 – Vigência: 12 meses.

• EXTRATO DE ADITAMENTO DE CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2022 – Contrato nº 062/2022 - Objeto: Credenciamento de Instituição bancária para arrecadar as multas de trânsito e efetuar o repasse ao FUNSET, nos prazos e condições impostas pelas Portarias 95/2015 e 242/2015 do DENATRAN. Contratada: BANCO DO BRASIL S/A – Assinatura: 10/07/2026 – Vigência: 12 meses.

SÃO SEBASTIÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO

CONVÊNIO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 30875/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃOIRMANDADE DA SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUSHOSPITAL DE CLÍNICAS DE SÃO SEBASTIÃOCONVÊNIO Nº 01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 30875/2025EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2026OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO DESTINADOS ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, QUE PRESTAM SERVIÇOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. (SUS), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3178/2025 (12/12/2025), REPASSE FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 670.223,15 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), EM PARCELA ÚNICA, CUJA ORIGEM DO RECURSO É DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL (FONTE 2). MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO - SP: REINALDO ALVES MOREIRA FILHO – PREFEITO; IRMANDADE SANTA CASA CORAÇÃO DE JESUS: CARLOS EDUARDO ANTUNES CRAVEIRO – INTERVENTOR.

SERTÃOZINHO

CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

AVISO DE COTAÇÃO

PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA:

01/09/2026 até 03/09/2026

E-mail para esclarecimentos e dúvidas e envio de propostas: [email protected]

A CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO, torna público que se acha aberta, nesta unidade, situada à Avenida Egisto Sicchieri, n° 1289, bairro Jardim Diamante, Sertãozinho (SP), CEP: 14.177-131, COTAÇÃO para DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

· Objeto: Aquisição de uma (uma unidade) nova mesa de som da marca SI IMPACT com stage box, de 32 canais e 8 saídas, protocolo MADI, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.

· Valor máximo estipulado: R$ 24.457,84 (vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). SITE EDITAL DE AVISO E SEUS ANEXOS: o presente Edital, constando todas as informações está disponível no endereço eletrônico https://www.camarasertaozinho.sp.gov.br/imprensa/licitacoes/Dispensa/1 /2026 ou poderá ser solicitado:

i) através do e-mail:

[email protected].

Nilton Cesar Teixeira Presidente da Câmara Municipal de Sertãozinho.

SOROCABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 036/2026 - SEI Nº. 3552205.404.00046069/2026-75, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS FB/NDC PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 14/09/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 14/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://tinyurl.com/4rsuubx9

(PNCP), pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28 de agosto de 2026. Vânia

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 138/2025 - CPL Nº. 377/2025, destinado ao PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, EM APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE. O limite para o recebimento da proposta no site www.bnc.org.br será até às 09:00 horas do dia 18/09/2026 e a Abertura da Fase de Lances será dia 18/09/2026 às 09h30. Informações pelos sites https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://tinyurl.com/ykh5euru (PNCP), pelo fone (15) 3238-2315 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28 de agosto de 2026. Vânia

Acha-se aberto na Prefeitura de Sorocaba o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 201/2025 - CPL Nº. 514/2025, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA OBTENÇÃO DE MEDICAMENTOS FB/DC (CONSTANTES DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS – REMUME). O limite para o recebimento das propostas no site www.bnccompras.com será até às 09:00h do dia 11/09/2026 e a abertura da Fase de Lances será dia 11/09/2026 às 09:30h. Informações pelos sites, https://bit.ly/3N3cfdk (Licitações II) e https://encurtarlink.com.br/yVp (PNCP), pelo fone (15) 3238-2191 ou e-mail [email protected]. Sorocaba, 28 de agosto de 2026. Maria Elisa Fernandes Marques – Pregoeira.

SUD MENUCCI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENUCCI

TERMO ADITIVO Nº 27/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO Nº 73/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: L V LOPES PECAS E SERVICOS; OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, para fornecimento de estruturas para eventos, pelo período de 12 (doze) meses, com manutenção dos preços registrados. O valor global estimado para o Lote 8 permanece em R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais). Vigência: 08 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO – PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 28/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO Nº 73/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: E F VIEL CONSTRUTORA; OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, para fornecimento de estruturas para eventos, pelo período de 12 (doze) meses, com manutenção dos preços registrados. O valor global estimado para os Lotes 1, 3 e 7 permanece em R$ 224.175,00 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e setenta e cinco reais). Vigência: 08 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOSNETO – PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO Nº 73/2025CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUD MENNUCCI; CONTRATADA: CLEBER GONÇALVES DE OLIVEIRA SERVIÇOS LTDA; OBJETO: prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 05/2025, para fornecimento de estruturas para eventos, pelo período de 12 (doze) meses, com manutenção dos preços registrados. O valor global estimado para os Lotes 2 e 9 permanece em R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). Vigência: 08 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. Data de assinatura: 07 de agosto de 2026. JOSÉ URBINO DOS SANTOS NETO – PREFEITO MUNICIPAL.

SUZANO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO

Nº: 061/2026 (COMPRAS.GOV Nº 265/2026) – OBJETO: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS – ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de setembro de 2026, às

09:00 horas. Disponível no Portal eletrônico de compras governamentais, no endereço www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.suzano.sp.gov.br. Eventuais dúvidas pelo telefone (11) 4745-2191.

RODRIGO ARAKAKI - Agente de Contratação.

TABATINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA

EDITAL DE LEILÃO ONLINE N.º 01/2026

O MUNICÍPIO DE TABATINGA/SP, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 71.989.685/0001-99, com sede administrativa a Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, Tabatinga/SP, por seu Prefeito Municipal, VALTER VALENTIM CAMARGO, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 30/09/2026, às 09H00 (horário oficial de Brasília/DF), leilão público online do tipo Maior Lance pelo site www.danielgarcialeiloes.com.br, de BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, nas condições estabelecidas em edital. O Edital completo também poderá ser

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