DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA

ANASTÁCIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. ABERTURA/SESSÃO: 11/09/2026 às 08:30h. O Edital estará à disposição dos interessados no PNCP – Portal Nacional de Contratações Públicas, endereços eletrônicos https://scpi.santoanastacio.sp.gov.br/comprasedital/, www.santoanastacio.sp.gov.br e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito na Rua Barão do Rio Branco, 220, centro, ou solicitar pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo tel.(18) 3263-9425.

[email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br.Prefeitura Municipal da Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, na data da assinatura digital. EVANDRO FARIAS MURA - PREFEITO

Pregão Eletrônico n.º 143/2026-Proc.Adm. nº 260513063226200/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENSINO DA LÍNGUA INGLESA, por meio da metodologia ESL (English as a Second Language), voltado à educação infantil da Rede Municipal de Ensino, compreendendo a disponibilização de profissionais qualificados, material didático, planejamento pedagógico, acompanhamento e avaliação do desenvolvimento dos alunos.

Santo Anastácio, 28 de agosto de 2026.

SANTA RITA DO PASSA QUATRO

LUIZ INFANTE – Prefeito Municipal

O Município de Santana de Parnaíba faz saber que, considerando os pedidos de esclarecimentos e impugnação recebidos, constatou-se a necessidade de SUSPENSÃO SINE-DIE da abertura do presente certame, inicialmente agendada para o dia 31 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO

SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Santana de Parnaíba, 28 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

AUTORIDADE COMPETENTE

Pregão Eletrônico nº 034/2026 Processo Administrativo nº 0098/2026

Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição fracionada de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s, para atender ao Setor de Segurança do Trabalho da Administração Pública, a fim de prover a proteção dos colaboradores que trabalham em diversos setores municipais

Chamamento Público nº 005/2026-Proc. Adm. nº 260812066800900/2026

INTERESSADO: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO E HOSPEDAGEM INSTITUCIONAL REGULAMENTADA - DECISÃO 150019522.2025.8.26.0296.

Objeto: Credenciamento de profissionais com formação acadêmica ou experiência comprovada em comunicação social, publicidade, jornalismo, marketing, de forma voluntária e sem remuneração, aptos a integrar Subcomissões Técnicas responsáveis pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas pelas licitantes quando das realizações dos Processos Licitatórios pela Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 31/08/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação da área solicitante, documentação apresentada que faz parte do Processo SEI n° 3548005.4121.00007771/2026-66, com fundamento no artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO a contratação com a associação privada TRIESTE LTDA.-EPP, inscrita sob CNPJ nº 28.594.872/0001-44, pelo valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais), prazo de até 12 (doze) meses. II - Publique-se o item I, encaminhe-se para as providências de praxe. Santo Antônio de Posse/SP, 25 de agosto de 2026.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 31/08/2026 até às 09:00 horas do dia 14/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 14/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 14/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000096/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a

partir do dia 31/08/2026, no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site
https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as
px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?
q=46522983000127&status=todos&pagina=1.

Data de abertura: Dia 08/09/2026, às 10h00min.

Pregão Eletrônico nº 035/2026

Santana de Parnaíba, 28 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

SILVANA PINCK CORTEZ

SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL JOSÉ RICARDO CORTEZ PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

Processo Administrativo nº 0062/2026

Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Montagem de Forro de PVC, divisória de DRY WALL e divisórias de Eucatex com fornecimento de materiais, em prédios e espaços públicos no município de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com.

Pregão Eletrônico n.º 151/2026-Proc. Adm. n.º 260603064169400/2026 Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE FISIOTERAPIA para a Nova unidade UBS LIMÉRIO em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.

SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 31/08/2026, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como por meio do site https://intranet.santanadeparnaiba.sp.gov.br/SisComp/Publico/Default.as px, na aba serviços para sua empresa, licitações e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais? q=46522983000127&status=todos&pagina=1. Início da sessão de disputa de lances: Dia 11/09/2026, às 10h00.

Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 até às 09:00 horas do dia 24/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 24/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 24/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000098/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ

MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SPDEPARTAMENTO DE LICITAÇÃOAVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2026Tipo: Menor preço por item.OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender às necessidades do Departamento de Saúde deste município.Informações pelo fone: (18) 3639 9061, site: http://www.saaracangua.sp.gov.br/licitacoes-editais-concursosDATA DA REALIZAÇÃO: 14/09/2026 – HORÁRIO: a partir das 09h00.Luiz Carlos dos Reis Nonato - Prefeito

Santana de Parnaíba, 28 de agosto de 2026. AUTORIDADE COMPETENTE

Concorrência Eletrônica nº 008/2026

EXTRATO DE CONTRATOS DECORRENTES DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Administrativo nº 0130/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação e obtenção de licença para Atuação perante o Corpo de Bombeiros – Edifícios Municipais (Departamentos de Educação, Saúde e Assistência Social.

Registro de preços para prestação de serviços de ações de qualificação social e profissional (cursos de capacitação) - (PE 053/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA - DETENTORA: ACTA DESENVOLVIMENTO SOCIAL & SERVICOS LTDA ~~-~~ DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 2.909.998,51 - VIGÊNCIA: 12 meses.

Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026 até às 09:00 horas do dia 17/09/2026. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 17/09/2026. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 17/09/2026. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000097/26 Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008. Santa Rita do Passa Quatro – SP, 28 de agosto de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal.

SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

CONTRATO 022/2026 - PEDIDO - 4229/2026 - VALOR: R$ 7.726,80 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO JARDIM

CONTRATO 023/2026 - PEDIDO - 4232/2026 - VALOR: R$ 11.558,28 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

CONTRATO 024/2026 - PEDIDO - 4233/2026 - VALOR: R$ 12.983,10 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 249/2026 – Registro de preços para a prestação de SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE OBRAS de uso público deste município - (PE 054/2026) - DETENTORA: CONSORCIO VERTICE ENGENHARIA ~~-~~ DATA: 19/6/2026 – VALOR GLOBAL: R$ 3.499.821,35 - VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATO 003/2026 - PEDIDO - 4186/2026 - VALOR: R$ 25.120,16 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

P A 93/26. OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA SEREM UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO, MATERIAS DE PINTURA PARA UTILIZAÇÃO EM CONSTRUÇÃO, REPARO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO E MATERIAIS DE ELÉTRICA PARA SEREM UTILIZADOS EM CONSTRUÇÃO, REPARO, REFORMAS E MANUTENÇÃO DE DEPARTAMENTOS E PRÉDIOS PÚBLICO E LOCADOS NO MUNICIPIO E SANTO ANTÔNIO DO JARDIM, COM ENTREGA FUTURA E PARCELADA.

SANTANA DA PONTE PENSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA

CONTRATOS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 161/2026 – INÍCIO RECEBIMENTO PROPOSTAS: 31/8/26 8h Registro de preços para contratação de empresa especializada em FIM RECEBIMENTO PROPOSTAS: 10/9/26 8h SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO de vidros, ANÁLISE PROPOSTAS: 10/9/26 8h01 8h59 espelhos, acessórios, películas e outros reparos e substituições - (PE DISPUTA: 10/9/26 9h 033/2026) - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA ~~-~~ O Município torna público que o Edital e anexos encontram-se DETENTORA: GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ~~-~~ DATA: 15/4/2026 – VALOR disponíveis no site: - GLOBAL: R$ 575.000,00 - VIGÊNCIA: 12 meses. https://www.sajardim.sp.gov.br/licitacao/lista/2026/categoria/21/pregao ~~–~~ eletronico/

CONTRATO 026/2026 - PEDIDO - 4153/2026 - VALOR: R$ 439,44 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026. CONTRATO 027/2026 - PEDIDO - 4104/2026 - VALOR: R$ 1.790,59 ~~–~~ VIGÊNCIA: 2 meses – DATA: 25/8/2026.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO COMPLEMENTAR DE MEDICAMENTOS NÃO CONTEMPLADOS NA REMUME, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS TRATAMENTOS CONFORME CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA.

SÃO BERNARDO DO CAMPO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SANTO ANASTÁCIO

CONTRATADA(S): FARMÁCIA E DROGARIA MAGISTRAL LTDA-ME
CNPJ: 72.826.456/0001-16
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026VIGÊNCIA: 30/08/2027
VALOR (R$): 41.049,74 (Quarenta e um mil, quarenta e nove reais e
setenta e quatro centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO

ANULAÇÃO DO PC 1108/2025 – PE 101/2026 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO - SERVICE DESK MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPOAVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICOANULAÇÃO DO PC 1108/2025 – PE 101/2026 - CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI), ATUANDO NOS PROCESSOS DE SUPORTE AOS USUÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO DOS RECURSOS DE SERVICE DESK, COM BASE NOS PRINCIPAIS MODELOS DE

Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, na data de sua assinatura. VAGNER HERNANDESPrefeito Municipal

MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO Chamamento – Súmula – Pregão Eletrônico nº 19/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS DESCARTÁVEIS E DE INSUMOS/MATÉRIA-PRIMA PARA A CONFECÇÃO PRÓPRIA DE FRALDAS GERIÁTRICAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE SANTO

SANTANA DE PARNAÍBA

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