DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Termo de Referência e seus anexos, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações. Local: http://189.57.227.10:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected].

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br

Rubiácea/SP, 31 de agosto de 2026 Júlio César Felismino Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 027-A/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 008/2026, Processo nº. 027-A/2026, do tipo de maior desconto por item, destinado ao registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de combustíveis: gasolina comum e etanol hidratado, para uso exclusivo dos veículos, máquinas e equipamentos da frota da Prefeitura Municipal de Rubiácea/SP, observadas as especificações contidas no presente edital e Termo de Referência, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO” E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 11 de setembro de 2026, junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (11/09/2026), no horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes, nas dependências do Paço Municipal.

Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail

[email protected].

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br Rubiácea/SP, 31 de agosto de 2026. Júlio César Felismino Prefeito Municipal

EDITAL RESUMIDO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 006/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº. 009/2026, Processo nº. 030/2026, Ata de Registro de Preços nº. 006/2026, do tipo de menor preço por global, destinado ao Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, com disponibilização de postos de trabalho de auxiliar de jardinagem, ajudantes de serviços gerais, recepcionistas, merendeiras e motoristas para a educação, em atendimento às necessidades do Município de Rubiácea/SP, observadas as especificações contidas no presente edital e Termo de Referência, cuja licitação será processada e julgada em conformidade com as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, devendo os envelopes “HABILITAÇÃO” E “PROPOSTAS” serem entregues até as 09h00mim do dia 22 de setembro de 2026, junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita na Avenida Ministro Konder, 108, Rubiácea/SP, ficando designada a mesma data (22/09/2026), no horário das 09h10min, para o início da abertura dos envelopes, nas dependências do Paço Municipal. Maiores informações sobre este procedimento licitatório poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Rubiácea, sita Avenida Ministro Konder, 108, em Rubiácea/SP, pelo telefone (18) 3697-9117, de segunda à sexta-feira, no horário das 08h00min11h00min e das 13h00min às 17h00min ou pelo e-mail [email protected]. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.rubiacea.sp.gov.br OBS.: O ARQUIVO PARA PREENCHIMENTO DA PROPOSTA DIGITAL ESTARÁ DISPONÍVEL JUNTO AO EDITAL, NO SITIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO (https://www.rubiacea.sp.gov.br/? pag=T0dRPU9HTT1PRFk9T0dVPU9Uaz1PRGc9T0dFPU9UZz1PR1U9T1dVPU9HR T1ZVEE9T1RJPU9XWT1PVEE9WVRNPU9UST0=) OU DEVERÁ SER SOLICITAR VIA E-MAIL ([email protected]), PARA MELHOR ANDAMENTO DO PROCESSO. ESTE ARQUIVO NÃO SUBSTITUI O ARQUIVO IMPRESSO. Rubiácea/SP, 31 de agosto de 2026 Júlio César Felismino Prefeito Municipal

SALESÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, comunica que a PREGÃO ELETRÔNICA Nº 30/2026, que cuida da REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALESÓPOLIS, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas as empresas MIRIAM SUZANA MORETTI, que negociou a melhor proposta para os itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 20, 21, 22, 23, 24, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 123, 124, 137 e 138 no valor total de R$ 191.379,80; CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, que negociou a melhor proposta para os itens 15, 18, 25, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 63, 94, 95, 96, 97, 100, 103, 114, 115 e 147 no valor total de R$ 218.598,27; ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, que negociou a melhor proposta para o item 148 no valor total de R$ 21.250,00. Restaram fracassados os itens 2, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 59, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 98, 99, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 149.

SALTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO

EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2659/2026EXCLUSIVO ME/EPPEncontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos de informática, compreendendo 01 (um) notebook e 01 (uma) impressora multifuncional tanque de tinta, destinados à Guarda Civil Municipal, para uso no âmbito do Projeto Anjos da Vida, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Defesa Social.O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 15 de setembro de 2026Início do Recebimento de Propostas: 01/09/2026 às 8hsFim do Recebimento de Propostas: 15/09/2026 às 08h30minInício da Disputa: 15/09/2026 às 08h45minModo de Disputa: AbertoO Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. – Publicações Oficiais – Licitação, no Sistema de Pregão Eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias: www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos.Maiores informações, na Divisão de Licitação – Secretaria de Administração e Governo Digital, através do telefone nº (11)4602-8533, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]ância Turística de Salto, 28 de agosto de 2026.Nicolau Iusif Santarém Secretário de Defesa Social

EXTRATOPRIMEIRO TERMO ADITIVOCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Administrativo nº 170/2026 Processo Administrativo nº 1137/2026Contratante – Prefeitura da Estância Turística de Salto Contratada – 63.277.200 JULIA APARECIDA NEVES LONGUINIObjeto – Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática - tablets para a UnidadeEscolar Municipal de período integral CEMUS VI – “Profª. Maria da Conceição LopesGalvão Pisciotta”, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargoda Secretaria de Educação.Referente – Pregão Eletrônico nº 30/2026Valor Total – R$ 40.900,00 (quarenta mil e novecentos reais). Vigência – 60 (sessenta) dias úteis.Fernanda Cristina de Almeida BarbuttoSecretária de EducaçãoEstância Turística de Salto/SP, 28 de agosto de 2026.

SANDOVALINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOVALINA

MUNICÍPIO DE SANDOVALINA Extrato de Aviso de Licitação

O Município de Sandovalina, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 08/2026, do tipo Menor Preço, objetivando aquisição de 01 (um) Equipamento de Ultrassom Diagnóstico, novo, sem uso, com tecnologia digital, incluindo acessórios, instalação, treinamento operacional e garantia, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Emenda Parlamentar Federal nº 37350014-Proposta 124474090001125001, conforme Edital e seus Anexos, que será realizada no dia 14/09/2026 a partir das 9hs00 na Plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível no prédio do Paço Municipal na Av. João Borges Frias, 435 Centro de segunda a sexta-feira no horário das 8hs00 às 11hs0 e das 13hs00 às 17hs00, ou ainda site www.sandovalina.sp.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Sandovalina – SP, 28 de agosto de 2026. Marcos Mendes da Silva Prefeito Municipal.

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃOPREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 14/26PROCESSO Nº 53/26REFERÊNCIA Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias tipo A, zero quilometro para atender as necessidades do município de Santa Clara d’OesteDESPACHOProcessada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 02/26, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa ELITE COMERCIO DE

MAQUINAS E VEICULOS LTDA – ME, com sede à Rua Quinze de Novembro, nº 212, bairro Centro, Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP n°01.013-915, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 59.248.333/0001-87, Inscrição Estadual nº 152.631.615.118 vencedor do item 01.Encaminha-se cópia do Pedido de Fornecimento ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.Santa Clara d’Oeste, 26 de agosto de 2026.José Basílio de FariasPrefeito MunicipalEXTRATO DE CONTRATOContrato nº: 093/2026Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D’OESTEContratado: Elite Comercio de Maquinas e Veículos Ltda – MEAssinatura: 27/08/2026Objeto: Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias tipo A, zero quilometro para atender as necessidades do município de Santa Clara d’Oeste.Valor: R$ 285.000,00Prazo: 18 (dezoito) mesesProcesso: 053/2026 – Pregão Eletrônico: 014/2026

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público, através do Setor de Compras e Licitações, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, regime de execução INDIRETA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS (TRABALHADORES) DESTE MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA PARA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CUJA MEDIÇÃO SE DARÁ POR QUILÔMETRO EFETIVAMENTE RODADO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, COM VEÍCULOS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE LEGALIZADOS E HABILITADOS, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO E DEMAIS NORMAS PERTINENTES EM VIGOR, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 2.038/2023 e demais legislações aplicáveis. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 855.475,20 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 08h30 do dia 14/09/2026. LOCAL: BLL Compras – BLL Compras. O Edital completo e demais informações poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, Rua Angelina Reghini Fontanetti, nº 457, Centro, Santa Cruz da Esperança/SP, CEP 14.250-000, telefone (16) 3666-1115, e-mail: [email protected].

SANTA ERNESTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ERNESTINA

Edital nº 028/2026, Processo nº 129/2026 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2026, do tipo Menor Valor Global, Tendo Como Objeto A Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Engenharia Destinada À Construção De Duas Salas De Aula E Cobertura Do Pátio Da Escola Municipal Dona Joanina Caporicci Nogueira, No Município De Santa Ernestina/SP, Incluindo O Fornecimento De Materiais E Mão De Obra, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência – Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está previsto para as 09h00 do dia 16 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 2.385/2024. O instrumento convocatório e seus anexos no site:www.santaernestina.sp.gov.br e www.bbmnet.com.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente de segunda a sexta feira das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações pelo telefones: (16) 3256-9104 e (16) 3256-9100 e WhatsApp (16) 99609-5537 ou e-mail: [email protected]. Santa Ernestina, aos 28 de agosto 2026. LOREM MARIANE SQUISATTI SANT’ANNA Pregoeira

SANTA FÉ DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2026, Processo Administrativo 813/2026, do tipo Menor Preço unitário, no modo de disputa ABERTO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para a futura e eventual aquisição de material permanente do tipo arma de fogo, destinados ao aparelhamento da Guarda Civil Municipal, com entrega parcelada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I deste edital e seus anexos, por tempo determinado. CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 08h00 do dia 01/09/2026 até às 08h00 do dia 14/09/2026. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 08h16, do dia 14/09/2026 - MODO DE DISPUTA: Aberto -TEMPO DE DISPUTA: Mínimo de 10 (dez) minutos. Se algum lance tiver sido oferecido nos últimos 2 (dois) minutos, o tempo é prorrogado por outros 2 (dois) minutos e assim sucessivamente. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail:

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