DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

POTIRENDABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 005/2026 – PROCESSO Nº

230/2026

A Prefeitura Municipal de Potirendaba comunica aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA nº 005/2026, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA INTEGRAL À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ABRANGENDO ATUAÇÃO CONSULTIVA E CONTENCIOSA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO DE INTERESSE PÚBLICO, especialmente nas esferas cível, administrativa, constitucional, tributária, financeira, orçamentária e de execução fiscal, incluindo a representação judicial e extrajudicial do Município perante o Poder Judiciário, órgãos de controle interno e demais instâncias administrativas, bem como a elaboração de pareceres jurídicos, análises normativas, acompanhamento de processos administrativos e judiciais, elaboração de peças processuais, recursos e demais atos necessários à defesa dos interesses do ente público, vedada a atuação em demandas de natureza trabalhista e do Tribunal de Contas, que encontra-se disponível em: www.potirendaba.sp.gov.br. Potirendaba/SP, 28 de agosto de 2026 – Gislaine M. Franzotti – Prefeita Municipal

PRAIA GRANDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Em 26 de agosto de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D. nº. 40945/2025.A Presidente da Comissão Permanente de ProcedimentosDisciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª JOSÉ ROBERTO TELES DE CARVALHO – RF 17509, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 030/2025, em anexo, e por apresentar mais de 30 (trinta) faltas consecutivas ao serviço público, sem motivo justificado, infringindo o artigo 142, inciso I c.c. artigo 153, inciso I, § 1º, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496- 2224), no dia 14 de setembro de 2026, às 10h00, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.Simone Regina Muniz da CunhaPresidente da ComissãoAugusto de Brito AraújoMembro da Comissão

Em 26 de agosto de 2026.Ilmo. (a). Sr. (a)VINÍCIUS VASQUES RIBEIRO – RF 26065Ref.: MANDADO DE CITAÇÃOP.A.D. nº. 37286/2025.A Presidente da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, Dra. SIMONE REGINA MUNIZ DA CUNHA, CITA V. Sª VINÍCIUS VASQUES RIBEIRO – RF 26065, nos termos do Art. 173 e seguintes, da Lei Complementar n° 15/1992, para acompanhar toda a instrução do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO que lhe é movido e instaurado através da PORTARIA PROGEM/INQ Nº. 016/2025, em anexo, por, em tese, apresnetar mais de 60 (sessenta) faltas interpoladas durante o ano, sem motivo justificado infringindo o artigo 142, incisos I, c.c. artigo 153, incisos II, todos da referida Lei Complementar, conforme demonstra o Processo Administrativo em epígrafe.Fica ainda V. Sª INTIMADO (A) a comparecer à audiência de seu interrogatório, que se realizará na sala da Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares, sita na Av. Presidente Kennedy, 9.000 (Paço Municipal), 2° andar – sala 30 – Vila Mirim – Praia Grande (tel.: 3496-2224), no dia 14 de setembro de 2026, às 09h30, para o que PODERÁ VIR ACOMPANHADO (A) DE ADVOGADO (A) HABILITADO (A), ressaltando que, conforme Súmula Vinculante 5 do STF: “a falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a constituição”.Ressaltando, ainda, que caso V. Sª não compareça, será decretada a sua revelia, conforme §3º do artigo 177 da L.C. 15/92.Comparecer munido de documento de identidade com foto ou crachá funcional.Simone Regina Muniz da CunhaPresidente da ComissãoAugusto de Brito AraújoMembro da Comissão

PRESIDENTE PRUDENTE

CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2026.

ÓRGÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE – SP.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de suporte administrativo e operacional (recepcionista – 2 postos) nas dependências da Câmara Municipal de Presidente Prudente – SP.

Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 00h00 do dia 01/09/2026 até as 23h, 59 minutos e 59 segundos até o dia 16/09/2026. –- Horário de Brasília- DF.

Data da sessão do pregão e abertura das propostas: dia 17/09/2026 às 9h00 – Referência de tempo -Horário de Brasília – DF.

Informações:

www.licitardigital.com.br

[email protected]

Sítio eletrônico para consulta e retirada do Edital na plataforma eletrônica: www.licitardigital.com.

QUADRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUADRA

Processo Administrativo: 10/2026. Convênio: 100259/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão novo, zero quilômetro, tipo Toco 4x2, equipado com carroceria tipo tanque pipa com capacidade mínima de 8 m³ (8.000 litros). Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Valor Estimado/Máximo: R$ 697.000,00. Recebimento das Propostas: Das 14:00h do dia 02/09/2026 até as 08:30h do dia 15/09/2026. Início da Disputa (Lances): 15/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília/DF). Plataforma: Sistema BLL Compras (https://bll.org.br/). Informações: O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na plataforma BLL Compras e no site oficial da Prefeitura Municipal https://www.quadra.sp.gov.br/licitacao/2026 . Informações adicionais poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, localizado na Rua José Carlos Silveira nº 36, Jardim Santo Antônio, Quadra/SP, telefones (15) 3253-9006 / (15) 9-9698-7888, ou pelo e-mail: [email protected]. LHEONIDES OLIVEIRA ANDRADE, Prefeita Municipal. PMQ., 28/08/2026.

QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 036/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2026

VISTOS E EXAMINADOS – Tendo em vista os elementos contidos no parecer da comissão de julgamento de Licitações, e manifestação da Assessoria Jurídica, RATIFICO a contratação da Empresa SANCHES SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA ME, para contratação de serviços de Assessoria/Consultoria Tributaria à Secretaria de Administração e Finanças.

Quatá-SP, 28 de agosto de 2026 Marcio Bidoia – Prefeito Municipal

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº172/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS Menor preço por lote

Modo de disputa – aberto Plataforma: licitar digital

Recebimento das propostas: de 28/09/2026 as 9h até 14/09/2026 as 8:30h

Abertura da sessão: 14/09/2026 as 9h Valor estimado – conforme mapa de preços e termo de referencia.

QUINTANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINTANA

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE QUINTANA comunica aos interessados a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO para REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026 – Processo Nº 53/2026– SCM – ORDEM DE SERVIÇO Nº 53/2026– ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Quintana. OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP P-13 e P- 45, Modalidade Pregão Eletrônico. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026 às 9:00 horas. Edital completo e demais informações no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Quintana de segunda à sexta-feira das 9:00 ás 11:00 horas e das 13:30 horas às 16:00 horas. Quintana – SP 28 de agosto de 2026 - Fernando Itapuã Branco Nunes – Prefeito Municipal.

RANCHARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

O Município de Rancharia/SP, COMUNICA aos interessados que se encontra aberto no setor de Licitações, o processo licitatório de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº 44/2026, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REGUA VIBRATÓRIA, ALISADORA DE CONCRETO, MOTOR 4 TEMPO E DISCO DE FLOTAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS. Data da realização: 16/09/2026, às 09h. – Informações e edital completo, e-mail: [email protected]

Depto. de Licitação. Site: https://www.rancharia.sp.gov.br/portal/editais/1 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rancharia, 28 de agosto de 2026. Departamento de Licitação

RIBEIRÃO PRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE REABERTURA

Pregão Eletrônico SRP nº 0046/2026

Processo Administrativo nº 058439/2026

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de mobiliário com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 7.995.470,24 (sete milhões, novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e quatro centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 14/09/2026 a partir das 9h.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov – Pregão Eletrônico SRP nº 195/2026) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 25 de agosto 2026. João Rafael Mião Secretário Municipal de Administração

RINCÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RINCÃO

A Prefeitura Municipal de Rincão, Estado de São Paulo, através do sua Agente de Contratação, comunica aos interessados na licitação de que trata da Concorrência Eletrônica de nº 005/2026, aberta pelo Processo nº 045/2026, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA EMEF DR. JOSÉ SERVIDONI DE RINCÃO/SP, conforme especificações técnicas contidas no edital regulador do certame e seus anexos. O início da sessão pública está previsto para as 09h00min do dia 14 de setembro de 2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 19/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município: www.rincao.sp.gov.br e www.bll.org.br e poderão ser retirados ou consultados no horário normal de expediente na sede deste órgão licitante de segunda a sexta feira das 8h00min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3395-9100 ou ainda através dos e-mails: [email protected] ou licitaçõ[email protected]. Rincão/SP, aos 28 de agosto de 2026. LAURA JULIA TENELLO Agente de contratação

RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS PEDRAS - ESTADO DE SÃO PAULO - Comunicado - PREGÃO ELETRÔNICO - 24/2026 - Processo nº. 1413/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS E SOLVENTES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, RECURSOS HUMANOS E TRÂNSITO - SEGAT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL E SEUS ANEXOS. IMPORTANTE: INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 31/08/2026; FIM DO ENVIO DAS PROPOSTAS ATÉ: 11/09/2026 ÀS 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 ÀS 09:00min - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: email: [email protected] – fone: 19-3493-9490 – O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site da Prefeitura –www.riodaspedras.sp.gov.br ou site comprasnet.gov.br - REFERENCIA DE TEMPO: Para todas as referencias de tempo será observado o horário de Brasília (DF) – Prefeitura Municipal de Rio das Pedras - SP, 28 de agosto de 2026 – Marcos Buzetto – Prefeito Municipal.

RUBIÁCEA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA

EDITAL RESUMIDO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIÁCEA Estado de São Paulo TORNA PÚBLICO que se acha aberto procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 002/2026, Processo nº. 029/2026, do tipo de menor preço global, modo de disputa “aberto”. Início cadastro de propostas: 31/08/2026 às 08 horas. Término cadastro de propostas: 06/10/2026 às 08 horas. Abertura da Documentação: 06/10/2026 às 09h00min, Início da Concorrência: Após análise de toda documentação. Processo destinado a contratação de empresa especializada para a construção de vestiário no mini campo municipal denominado “Izabela de Jesus”, observadas as especificações contidas no presente edital,

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