DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

19/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FB COMÉRCIO DE ENXOVAIS E ACESSÓRIOS LTDA. - VALOR R$: 1.630,40 (Mil AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da seiscentos e trinta reais e quarenta centavos) – OBJETO: Aquisição de kit Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.974/2026 – CONTRATADA: J. gestante destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de DA S. N SANTANA LIMPEZA ME. - VALOR R$: 27.250,00 (Vinte e sete mil Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Estância duzentos e cinquenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2025. materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.199/2026 – CONTRATADA: Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. ANDRASCHKO & ANDRASCHKO LTDA VALOR R$: 10.500,00 (Dez mil e AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da quinhentos reais) – OBJETO: Aquisição de alimentação para animais Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.277/2026 – CONTRATADA: destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI EPP. - VALOR R$: 5.050,00 Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão (Cinco mil e cinquenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, Eletrônico nº 034/2025. materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.198/2026 – CONTRATADA: Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. ANA CAROLINA PAIVA PAVÃO ME EPP - VALOR R$: 6.150,00 (Seis mil cento e AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da cinquenta reais) – OBJETO: Aquisição de alimentação para animais Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.972/2026 – CONTRATADA: destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. - VALOR R$: 1.753.742,60 (Um milhão Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão setecentos e cinquenta e três mil setecentos e quarenta e dois reais e Eletrônico nº 034/2025. sessenta centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da materiais de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.600/2026 – CONTRATADA: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral NOVA BRASIL SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA ME - VALOR R$: 816.720,00 de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. (Oitocentos e dezesseis mil setecentos e vinte reais) – OBJETO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.631/2026 – CONTRATADA: conservação de pavimentos destinados a atender as demandas da DIGITAL DATA LTDA EPP. - VALOR R$: 5.700,00 (Cinco mil e setecentos reais) Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância – OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e suprimentos para impressão Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 008/2024. destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.545/2026 – CONTRATADA: Eletrônico nº 003/2025. IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da HOSPITALARES LTDA ME. - VALOR R$: 86.350,00 (Oitenta e seis mil trezentos Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.634/2026 – CONTRATADA: e cinquenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais e insumos de ANDERSON SANTOS COSTA INOVAÇÃO – ME – “FULL SERVIÇOS”. - VALOR R$: enfermagem destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal 51.075,00 (Cinquenta e um mil e setenta e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: de itens de informática destinados a atender as demandas da Secretaria Pregão Eletrônico nº 023/2024. Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026. Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.196/2026 – CONTRATADA: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR R$: 39.285,00 Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.124/2026 – CONTRATADA: (Trinta e nove mil duzentos e oitenta e cinco reais) – OBJETO: Aquisição de JM SUPRIMENTOS LTDA EPP. - VALOR R$: 786,00 (Setecentos e oitenta e seis materiais e insumos de enfermagem destinados a atender as demandas reais) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Inovação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Pregão Eletrônico nº 002/2025. Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.244/2026 – CONTRATADA: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. - VALOR R$: 12.440,00 (Doze mil quatrocentos Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.632/2026 – CONTRATADA: e quarenta reais) – OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza, materiais TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PAPELARIA EIRELI EPP. - VALOR R$: 6.143,40 de higiene e descartáveis destinados a atender as demandas da (Seis mil cento e quarenta e três reais e quarenta centavos) – OBJETO: Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Aquisição de materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.476/2026 – CONTRATADA: Eletrônico nº 031/2024. JM SUPRIMENTOS LTDA EPP. - VALOR R$: 5.202,00 (Cinco mil duzentos e dois reais) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender HOMOLOGAÇÃO as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância EDITAL N° 046/2026 Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2026 AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da PROCESSO Nº 5.537/2026 Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.378/2026 – CONTRATADA: HOMOLOGAÇÃO VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR R$: 8.100,00 O Secretário Municipal de Saúde da Prefeitura do Município de Poá (Oito mil e cem reais) – OBJETO: Aquisição de materiais e insumos de TORNA PÚBLICO que o objeto do Pregão Eletrônico nº 029/2026, que enfermagem destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal possui a finalidade de Registro de Preços para aquisição de antissépticos de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: destinados a atender as demanda da Secretaria Municipal de Saúde da Pregão Eletrônico nº 023/2024. Prefeitura do Município de Poá, conforme especificações descritas no AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da edital, foi homologado e os itens abaixo adjudicados à seguintes Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.973/2026 – CONTRATADA: empresas: INTER SHOPPING COMERCIAL LTDA. - VALOR R$: 1.225.900,00 (Um milhão · COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – Itens 01 e 03; duzentos e vinte e cinco mil e novecentos reais) – OBJETO: Aquisição de · DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA – Itens 04 e 10; móveis escolares destinados a atender as demandas da Secretaria · RIOQUIMICA S.A. – Itens 06, 07, 08, 09 e 11; Municipal de Educação da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - · ITENS FRACASSADOS – Itens 02, 05 e 12. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 055/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Prefeitura de Poá, 28 de agosto de 2026. Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.628/2026 – CONTRATADA: Silvanei Cardoso Mamed COMERCIAL LUX CLEAN LTDA. - VALOR R$: 7.563,50 (Sete mil quinhentos e Secretário Municipal de Saúde sessenta e três reais e cinquenta centavos) – OBJETO: Aquisição de Autoridade competente por delegação nos termos do Decreto materiais de limpeza, materiais de higiene e descartáveis destinados a Municipal nº 7.960/21. atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2024. POLONI AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.596/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA. - VALOR R$: 20.703,71 (Vinte mil setecentos e três reais PREFEITURA MUNICIPAL DE POLONI e setenta e um centavo) – OBJETO: Aquisição de insumos de papelaria destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de AVISO DE LICITAÇÃO Administração da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - O Município de Poloni torna público a abertura de licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 – PROCESSO Nº 68/2026 – AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da OBJETO: Registro de Preços para futura aquisição de equipamentos de Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.382/2026 – CONTRATADA: fisioterapêuticos e hospitalares, conforme estabelecido no Termo de CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR R$: 800.400,00 Referência – DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: 11/09/2026 – 09h00min – (Oitocentos mil e quatrocentos reais) – OBJETO: Aquisição de materiais e LOCAL/PORTAL: WWW.BLL.ORG.BR. O Edital na íntegra encontra-se insumos de enfermagem destinados a atender as demandas da disponível nos sites “ http://www.poloni.sp.gov.br ” e “ “www.bll.org.br” Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de maiores informações pelo fone: (17) 3819-9900. Poloni/SP, 28 agosto de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 023/2024. 2026. ANDREIA LUZIA FACHINI BRAIT. PREFEITA MUNICIPAL. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.085/2026 – CONTRATADA: NUTRITO COMERCIAL LTDA. - VALOR R$: 61.500,00 (Sessenta e um mil e quinhentos reais) – OBJETO: Execução de serviços de buffet, marmitex e POMPEIA kit lanche destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA Pregão Eletrônico nº 027/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.148/2026 – CONTRATADA: AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO INTER SHOPPING COMERCIAL LTDA. - VALOR R$: 30.164,00 (Trinta mil cento A Prefeitura Municipal de Pompeia/SP torna público o PREGÃO e sessenta e quatro reais) – OBJETO: Aquisição de móveis destinados a ELETRÔNICO n. 11/2026 – Processo licitatório n. 864/2026. Objeto: atender as demandas da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos da contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão e ampliação do Ginásio de Esportes Chevrane Resende “PANELÃO”, no Eletrônico nº 055/2025. Município de Pompeia/SP. Critério de julgamento: menor preço global.

Início de cadastro das propostas: 01/09/2026 às 8h00. Término de cadastro das propostas: 16/09/2026 às 09h00. Início das disputas de preço: 16/09/2026 às 09h00. Local: http://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h00 às 16h00 no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1524, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompeia/SP, 28 de agosto de 2026. DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM DA SILVA – PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP.

PREFEITO MUNICIPAL DE POMPEIA/SP DIOGO MONTEFUSCO CESCHIM SILVA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, torna público para o conhecimento dos interessados, que fica suspenso o Pregão 08/2026 – Processo 673/2026 – Em razão da determinação do Processo: 17324.989.26-8 referente ao objeto: contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso de sistemas integrados de gestão pública abrangendo, locação de software, serviços de implantação, conversão, migração de dados, integração com outros sistemas, customização, manutenção preventiva, corretiva e de ordem legal, treinamento inicial e durante a vigência do contrato, suporte técnico com atendimento local, para os 4 entes municipais, sendo Prefeitura Municipal de Pompeia, Departamento de Higiene e Saúde (DHS), Câmara Municipal de Pompeia e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Pompeia. A contratação compreende, ainda, a disponibilização de 1000 horas anuais para o desenvolvimento de novas funcionalidades, se necessárias, para a readequação do instrumento convocatório. A nova data da seção pública, será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, respeitando o prazo legal. Pompeia/SP, 28 de agosto de 2026. Diogo Montefusco Ceschim Silva – Prefeito Municipal de Pompeia.

PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL/SP RETIFICAÇÃO DE AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO n. ° 020/2.026.PROC. Nº 098/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro da frota municipal de Pontes Gestal/SP; conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período de RECEBIMENTO das PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 17h00m (Horário de Brasília) do dia 28 de agosto de 2026 até às 08h30m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026. O Início da Sessão de DISPUTA DE LANCES será às 09h00m (Horário de Brasília) do dia 17 de setembro de 2026 no endereço eletrônico da Plataforma “BLL Compras” Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; O Edital na íntegra estará disponível aos interessados também no sítio www.bll.org.br e www.pontesgestal.sp.gov.br. Pedidos de impugnação e recursos referente ao edital deverá ser realizado exclusivamente por meio da Plataforma BLL Compras – Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil – http://www.bll.org.br; Pontes Gestal/SP, 28 de agosto de 2.026. MARCEL DIAS LEITEPrefeito Municipal

PORTO FELIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FELIZ

PREGÃO ELETRÔNICO 55/2026Processo 10.853/2026Encontra-se aberto o presente Pregão que tem por objetivo a aquisição de 01 (um) veículo utilitário, tipo picape leve, zero quilômetro - Setor de Licenciamento Ambiental (Repasse Estadual - FECOP). O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.portofeliz.sp.gov.br (Portal da Transparência); https://bllcompras.com (aba acesso BLL COMPRAS) e www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas). A abertura será dia 11 de setembro de 2026 às 09h00min. Outras informações poderão ser solicitadas através do link: https://portofeliz.1doc.com.br/atendimento (Protocolos). Fernando Cesar de Oliveira Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente EXTRATO DE CONTRATO Extratos de contratosProcesso eletrônico 1Do nº 10.440/2026 – RenovaçãoModalidade: Dispensa 03/2024Contratante: Prefeitura do Município de Porto FelizObjeto: Prestação de serviços de informática relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsito.Contratada: COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Valor: R$ 135.840,00 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e quarenta reais) Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 17 de setembro de 2026.Data da Assinatura: 28/08/2026

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2026 - OBJETO: Contratação de empresa especializada e com acreditação comprovada no INMETRO para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais de água bruta, tratada e efluentes, conforme legislação vigente – ampla disputa – menor preço – conforme características e especificações constantes no Edital e Termo de Referência. ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: de 31/08/2026 até às 8h de 15/09/2026. DISPUTA: 15/09/2026 às 10h - Valor máximo total admitido: R$ 227.817,15 - TIPO: aberta - ACESSO AO EDITAL: www.bll.org.br. Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Porto Feliz – CNPJ 45.479.391/000107.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

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