DOMSP 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Sao Paulo - Municípios Atos Municipais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 162, Caderno Municípios, Atos Municipais, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

18/25 - Diário Oficial do Estado de São Paulo www.camarapaulinia.sp.gov.br, e também na plataforma eletrônica BLL Compras.

Paulínia, 27 de agosto de 2026. PEDRO LUIZ DE BERNARDE NETTO PRESIDENTE

PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBEEXTRATO DE ADITAMENTOS – 2.026 Aditamento nº: 231/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Contratação de empresa especializada no fornecimento de computadores e periféricos, no formato rack, desktop e notebook, e monitor de vídeo adicional; além de dispositivos de impressão e imagens, impressoras, multifuncionais e scanner de mesa de alta produtividade, através da modalidade de locação incluindo a entrega, seguro e manutenção no local de uso. – Contratada: L&M Soluções em Tecnologia da Informação Ltda - Modalidade: PE 07/24 – Processo nº 13697/26 - Assinatura: 26/08/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 12 MESES – Contrato: 163/2024.

Aditamento nº: 233/2026 – Contratante: Prefeitura Municipal de Peruíbe – Objeto Aquisição de materiais de construção (sacarias) – Contratada: CG Comércio e Serviços Ltda - Modalidade: PE 46/2025 – Processo nº 17189/26 - Assinatura: 28/08/2026 – Motivo: ADITA PRAZO 12 MESES – Ata reg preços: 70/2025.

PIQUETE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE

Processo: 0027738-69.2026.6.26.8068 Partícipes: A União, por intermédio do Juízo da 68ª Zona Eleitoral de Lorena, e o Município de Piquete. Objeto: Parceria institucional para implementação do Programa “Seu Voto Importa” nas Eleições de 2026, visando a disponibilização de transporte especial gratuito a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Valor: O presente Acordo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes (Cláusula Segunda, 2.1). Vigência: Da data de assinatura até 60 (sessenta) dias corridos após o pleito eleitoral de 2026. Data de Assinatura: 12 de agosto de 2026. Signatários: Valdir Marins Alves (Juiz Eleitoral) e Romulo Kazimierz Luszczynski (Prefeito Municipal). Nota: O inteiro teor do Acordo e seu respectivo Plano de Trabalho encontram-se disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município de Piquete (https://www.piquete.sp.gov.br/portal/diario-ofcial).

PIRACICABA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 28 de agosto de 2026.

Larissa Palomo Monferdini - Chefe de Setor

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026

OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de medicamentos padronizados.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/09/2026, às 09h.

O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com. Fone (19) 3431-9090. Piracicaba, 28 de agosto de 2026.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi - Chefe de Divisão

PIRAJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJU

Objeto: Alienação de veículos, maquina, trator e sucatas, considerados inservíveis ao Município de Piraju. Início dos lances e vencimento: a partir do dia 31/08/2026 até 23/09/2026, às 15h. Cadastramento e registro de lances: exclusivamente eletrônico por meio do site www.fdalgoleiloes.com.br. Edital disponível nos sítios eletrônicos www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e www.fdalgoleiloes.com.br. Mais informações: Setor de Licitações, Pç. Ataliba Leonel, 173; centro; fone (14) 3305-9006.

ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU/SP, 20 DE AGOSTO DE 2026. Carlos Alberto Camargo Lima PREFEITO MUNICIPAL Republicado por ter sido publicado com incorreção

PIRASSUNUNGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA

Processo Administrativo: 1868/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 17/2025. Contrato nº: 23/2025. Termo Aditivo: 119/2026. Contratada: VM COMÉRCIO DE FRUTAS LTDA. Prorrogação: fica prorrogada a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a contar retroativamente de 14/7/26. Reajuste: fica reajustado no percentual de 3,47%. Valor: o valor para atender ao período será de R$ 12.120,00 (doze mil e cento e vinte reais). Troca de gestor: fica alterada a gestão contratual para: Andreza Aparecida Teodoro, Escriturária, lotada na S.M. de Educação. Assinatura: 27/8/2026. Objeto: aquisição de alho, brócolis e laranja lima para o Setor de Merenda Escolar. - Fernando Lubrechet – Prefeito Municipal.

Processo Administrativo: 3521/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação n° 58/26, Lei n° 14.133/2021 Artigo 75, Inciso XV. Proponentes: 1 (um). Homologação e Ratificação: 27/8/2026. Empresa Adjudicada: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SEBRAE). Valor: R$ 57.295,00 (cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e cinco reais). Objeto: Parceria SEBRAE ~~–~~ Programa de Desenvolvimento e Empreendedorismo. - Luiz Carlos Martins – S.M. de Comércio e Indústria.

Edital: 34/26. Processo Administrativo: 2714/26. Pregão Eletrônico: 26/26. Objeto: Aquisição de móveis, móveis de escritório, eletrodomésticos, eletrônicos e cadeira de rodas. Proponentes: 91. Gestora do Contrato: Hilciléia Cristina de Campos Scatolini. Cargo: Assistente Social. Contrato nº 69/26. Contratada: MAROUN SLEIMAN MOVEIS E COLCHOES LTDA. Valor: R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 70/26. Contratada: SAMUEL PADOVAM. Valor: R$800,00 (oitocentos reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 71/26. Contratada: GELCIO MOISES GARCIA ME. Valor: R$ 49.925,00 (quarenta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 72/26. Contratada: M FELIPE GALVAO LTDA. Valor: R$ 28.967,66 (vinte e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 73/26. Contratada: R. A HERNANDES LTDA. Valor: R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 74/26. Contratada: INOVA TECH INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 22.608,00 (vinte e dois mil, seiscentos e oito reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 75/26. Contratada: COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA. Valor: R$ 13.318,00 (treze mil, trezentos e dezoito reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 76/26. Contratada: DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 77/26. Contratada: MAGAZINE G&G LTDA. Valor: R$ 7.410,26 (sete mil, quatrocentos e dez reais e vinte e seis centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 78/26. Contratada: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 3.073,72 (três mil e setenta e três reais e setenta e dois centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 79/26. Contratada: ALINE DALFRE BARBIERI. Valor: R$ 10.259,00 (dez mil, duzentos e cinquenta e nove reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 80/26. Contratada: NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Valor: R$ 5.372,48 (cinco mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 81/26. Contratada: INFOSHOP41 TELEINFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 492,00 (quatrocentos e noventa e dois reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 82/26. Contratada: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA. Valor: R$ 22.114,59 (vinte e dois mil, cento e quatorze reais e cinquenta e nove centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 83/26. Contratada: GLOBALBID COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 6.535,00 (seis mil, quinhentos e trinta e cinco reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 84/26. Contratada: AUROLEX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. Valor: R$ 7.799,70 (sete mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 85/26. Contratada: GLOBALI DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Valor: R$ 8.516,48 (oito mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 86/26. Contratada: JWR MÓVEIS LTDA. Valor: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 87/26. Contratada: JESSICA ALVES COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 8.740,00 (oito mil, setecentos e quarenta reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Contrato nº 88/26. Contratada: R.E.A SILVA LTDA. Valor: R$ 938,00 (novecentos e trinta e oito reais). Assinatura: 28/08/26. Vigência: 12 (doze) meses. Carlos Eduardo da Silva Farias dos Santos – Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social / Fernando Lubrechet – Prefeito.

Edital: 23/26. Processo Administrativo: 2763/26. Concorrência Eletrônica: 02/26. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico na Rua Duque de Caxias. Adjudicado para a empresa: PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, o item: 01. Em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV, da Lei de Licitações nº 14.133/2021, fica homologado o presente certame. Pirassununga, 28 de agosto de 2026. Cristiano Faleiro Sandoval - Secretário Municipal de Obras e Serviços.

SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO

TERCEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 051/2023. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: METRICA TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Licença anual corporativa de uso de software para a engenharia. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo Administrativo 1925/23. Inexigibilidade 005/2023. Valor R$ 2.603,43. Pirassununga, 26 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente.

PRIMEIRO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 057/2025. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: Telefonica Brasil

S/A. OBJETO: Aquisição de chipp de telefonia móvel e de dados 10 gb. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 16.338,43. Modalidade Pregão Eletr. 15/25. Pirassununga, 26 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 067/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: UNIMED DE PIRASSUNUNGA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. OBJETO: Plano de saúde dos funcionários do SAEP. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo Administrativo 1925/2023. Valor R$ 3.333.879,48. Modalidade Pregão Presencial 020/2022. Pirassununga, 27 de agosto de 2026 Pedro Westphal Nunes – Superintendente

QUARTO ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 064/2022. CONTRATANTE: Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga. CONTRATADA: BANCO DO BRASIL S/A. OBJETO: Recebimento de contas de água e esgoto. Fica prorrogado por mais 12 meses o contrato acima mencionado conforme despachos exarados no processo. Valor R$ 15.601,12. Modalidade Chamada Publica 001/2022. Pirassununga, 27 de agosto de 2026. Pedro Westphal Nunes – Superintendente

POÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.738/2026 – CONTRATADA: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. - VALOR R$: 15.375,60 (Quinze mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos) – OBJETO: Aquisição de insulinas destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2026. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.674/2026 – CONTRATADA: R&R COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. - VALOR R$: 11.724,00 (Onze mil setecentos e vinte e quatro reais) – OBJETO: Aquisição de insumos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.200/2026 – CONTRATADA: NUTRIGERO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDAVALOR R$: 17.551,65 (Dezessete mi quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos) – OBJETO: Aquisição de alimentação para animais destinada a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 034/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 9.575/2026 – CONTRATADA: CM HOSPITALAR S.A. - VALOR R$: 86.333,14 (Oitenta e seis mil trezentos e trinta e três reais e quatorze centavos) – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 042/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.627/2026 – CONTRATADA: ANDERSON SANTOS COSTA INOVAÇÃO – ME – “FULL SERVIÇOS”. - VALOR R$: 362.500,00 (Trezentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais) – OBJETO: Aquisição de itens de informática destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2026. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.529/2026 – CONTRATADA: DIGITAL DATA LTDA EPP. - VALOR R$: 95.810,00 (Noventa e cinco mil oitocentos e dez reais) – OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e suprimentos para impressão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.032/2026 – CONTRATADA: PREMIUM GRÁFICA E EDITORA LTDA EPP. - VALOR R$: 3.050,00 (Três mil e cinquenta reais) – OBJETO: Aquisição de toners, cartuchos e suprimentos para impressão destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 003/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 6.656/2026 – CONTRATADA: CONSÓRCIO SR TINTAS. - VALOR R$: 11.909,76 (Onze mil novecentos e nove reais e setenta e seis centavos) – OBJETO: Aquisição de materiais de construção destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade Urbana da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 043/2025. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 7.615/2026 – CONTRATADA: NUTRITO COMERCIAL LTDA - VALOR R$: 12.480,00 (Doze mil quatrocentos e oitenta reais) – OBJETO: Execução de serviços de buffet, marmitex e kit lanche destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 027/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.280/2026 – CONTRATADA: FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - VALOR R$: 11.100,00 (Onze mil e cem reais) – OBJETO: Aquisição de medicamentos destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá. - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 021/2024. AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá - PROCESSO Nº: 8.630/2026 – CONTRATADA:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.31.3.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).