DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ano 71

São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Número 218

Atos do Executivo

Gabinete do Prefeito

Viaduto do Chá, 15 - 6º andar - CEP 01002-900 - Centro -

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Art. 1º Fica fixado o ponto de término da Rua da União, CODLOG 19.351-8, denominada na conformidade da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

I - início: Rua Gaspar Lourenço, a aproximadamente 65m (sessenta e cinco metros) de sua confluência com a Rua Joaquim Távora (quadras 74 e 87, setor 39); II - término: Avenida Eng. Luiz Gomes Cardim Sangirardi (quadras 89 e 16, setores 38 e 39).

DECRETOS

Retifica o ponto de término da Rua Desembargador Silva Pereira, situada no Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0036680-2,

Art. 1º Fica retificado o ponto de término da Rua Desembargador Silva Pereira, CODLOG 18.192-7, denominada pelo art. 1º do Decreto nº 6.986, de 20 de abril de 1967, e constante da lista anexa ao Decreto nº 15.635, de 17 de janeiro de 1979, situada no setor 152 do Distrito de São Mateus, Subprefeitura de São Mateus, passando o logradouro a ter os seguintes pontos de referência:

I - início: Rua Pascoal Dias, a aproximadamente 68m (sessenta e oito metros) de sua confluência com a Rua Ministro Luís Soprano (quadras 126 e 136);

II - término: Rua Doutor Galvão Guimarães (quadras 127 e 139).

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

ANDRÉ LEMOS JORGE

PAULO JESUS FRANGE

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 163602214

DECRETO Nº 65.478, DE 28 DE AGOSTO DE 2026

Fixa o ponto de término da Rua da União, situada no Distrito de Vila Mariana, Subprefeitura de Vila Mariana.

RICARDO NUNES, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, nos termos do art. 70, inciso XI, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e à vista dos elementos constantes do processo nº 6017.2026/0041388-6,

Art. 2º As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 28 de agosto de 2026, 473º da fundação de São Paulo.

Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento

Secretário Municipal da Casa Civil

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 28 de agosto de 2026.

Documento original assinado nº 163603068