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Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 17

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

17 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Informação e
Comunicação - TIC		 2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
finalização do processo. Quando o documento
integra um processo obedecerá a sua
temporalidade e destinação final.
30.01.01.03 Memorando referente a
processos de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
finalização do processo. Quando o documento
integra um processo obedecerá a sua
temporalidade e destinação final.
30.01.01.04 Ofício referente a
processos de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 15 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
finalização do processo. Quando o documento
integra um processo obedecerá a sua
temporalidade e destinação final.
30.01.01.05 Ordem de serviço de
contratos de prestação de
serviços de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 5 X Lei Federal n. 5.172/1966 arts. 173 e 174. A vigência
esgota-se com o fechamento da ordem.
30.01.01.06 Processo de
acompanhamento de
projetos de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
finalização do processo.
30.01.02.01 Estudo de negócio de
soluções de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
finalização do processo. Quando o documento
integra um processo obedecerá a sua
temporalidade e destinação final.
30.01.02 Planejamento de
negócios e inovações
30.01.02.02		 Modelo de especificação
técnica de soluções de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X Lei Federal n. 9.609/1998, art. 2, § 2º; Lei Federal n.
9.610/1998 e Lei Federal n. 9.279/1996. A vigência
esgota-se quando houver substituição da
especificação.
30.01.02.03 Processo de Gestão de
Demandas de Projetos -
GDP		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.01.02.04 Proposta comercial de
soluções de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei n. Federal 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
aprovação ou reprovação da proposta.
30.01.03.01 Ata de acompanhamento
de projetos de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.01.03.02 Ata de encerramento de
projetos de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 5.172/1966, arts. 173 e 174. A
vigência esgota-se com o encerramento do projeto.
30.01.03.03 Ata de reunião de início
de projetos de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.01.03.04 Autorização de abertura
de projetos de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 50 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.01.03
30.01.03.05		 Dicionário da Estrutura
Analítica do Projeto -
EAP		 Vigência 50 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
Acompanhamento de
projetos para
desenvolvimento de
soluções
30.01.03.06		 Formulário de pesquisa
usando escala de likert
para projetos de
Tecnologia, Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n° 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n° 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se após a
compilação das informações.
30.01.03.07 Lista de presença em
reuniões de
acompanhamento de
projetos de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o fim da
reunião.
30.01.03.08 Lista de tarefas projeto
de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.
30.01.03.09 Norma de negócio de
projeto de Tecnologia,
Informação e
Comunicação - TIC		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com a
publicação de nova normativa.
30.01.03.10 Painel estratégico de
projeto		 Vigência 10 X Lei Federal n. 10.406/2002, arts. 205 e 206;
Constituição Federal, art. 71; Lei Federal n. 14.133/
2021, art. 140. A vigência esgota-se com o
encerramento do projeto.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7