DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

39 – São Paulo, 71 (218)

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quaisquer documentos que se fizerem necessários.

O Diretor Regional de Educação da Diretoria Art. 2 - A Comissão ora designada procederá à Regional de Educação São Miguel, no uso de suas apuração dos fatos e eventuais responsabilidades, atribuições legais e, com fundamento no Artigo 201 relativamente ao contido no P.A. SEI nº 6016.2026/ da Lei Municipal nº 8.989/79, alterada pela Lei 0102135-8 devendo apresentar o relatório Municipal nº 13.519/03 e o disposto no Decreto conclusivo sobre o apurado no prazo de 20 (vinte) Municipal nº 43.233/03 dias.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jair Sipioni RF 551.809.1/2

Diretor Regional de Educação

Portaria | Documento: 164058561

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL

PORTARIA Nº 314, DE 28 DE AGOSTO DE 2026 6016.2026/0102135-8

RESOLVE:

Art.1 - Fica constituída a Comissão de Apuração Preliminar composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro nomeado e secretariado pelo último:

- Renata Duarte Zuliani, R.F. 775.907-0/1

- Carolina Lopes Lagoas, R.F. 780.752-0/1

Armando Alvino Ferreira Neto, R.F. 801.509-1/1

Art. 3 - Para o cabal cumprimento de suas atribuições, a Comissão poderá, dentre outros procedimentos, solicitar dados, levantamentos e informações, bem como examinar registros e quaisquer documentos que se fizerem necessários.

Art. 4 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Jair Sipioni RF 551.809.1/2

Diretor Regional de Educação

SETOR DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

Portaria | Documento: 164022113

O Diretor de Regional de Educação da Diretoria Regional São Miguel no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade de prosseguir os trabalhos de tornar pública a relação dos servidores em Estágio Probatório e seus respectivos membros relatores da CEI JARDIM CAMARGO VELHO constituída pela Portaria nº 297 , de 29/10/2019, publicada no DOC de 02/11/2019, pág. 63 e alterações.

Art.1º Incluir na relatoria de Mislene Rocha Mota, RF 7314604/2 , Assistente de Diretor de Escola, a Servidora:

Art.2º Os critérios e parâmetros a serem utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho (AED) deverão estar em conformidade com o Anexo III da Instrução Normativa

Art.3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantendo inalteradas as demais disposições constantes na Portaria nº 297/2019.

Diretor Regional de Educação

O Diretor Regional de Educação da Diretoria regional de Educação de São Miguel, no uso de suas atribuições legais, em conformidade ao Decreto n º 57.817/2017, alterado pelo Decreto nº 58.986/19 e Instrução Normativa SME nº 28/2019, tendo em vista a necessidade de alteração da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP, instituída pela Portaria nº 231/2019 de 15/10/2019, publicada no DOC de 24/10/2019, página 51 e alterações.

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