Dia Oficial

Diário Oficial da Cidade de São Paulo · 31/08/2026 · pág. 67

DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

67 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

SEI

6021.2026/0015245-6

DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 004.063.0512-9

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164003128
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): SERGIO ORTEGA GIOVANONI
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 078.443.0180-5
SEI 6021.2026/0052327-6
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 078.443.0180-5

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164002514
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): RENATO ARANHA ROCHA
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 147.282.1328-4
SEI 6021.2026/0029727-6
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 147.282.1328-4

II - Anote-se, intime-se.

Após, encaminhe-se o presente ao auditor responsável para prosseguimento.

Decisão Tributária | Documento: 164008207
Assunto(s): FRACIONAMENTO DE DÉBITO
Interessado(s): MILENE TIEMI OTSUKA
Referência(s): LEI 14.125
Lote(s) Fiscal(is): 056.143.0238-7
SEI 6021.2026/0052612-7
DECISÃO :

I - A vista das informações constantes no processo, DEFIRO o processo de fracionamento de débito para o SQL 056.143.0238-7

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7