DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75 – São Paulo, 71 (218)────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────segunda-feira, 31 de agosto de 2026 para as unidades vinculadas à Secretaria Municipal Elevação, modelo MT-154, no valor unitário mensal A despesa onerará a dotação orçamentária nº da Saúde, tendo como detentora a empresa FIRST de R$ 619,00, perfazendo o valor mensal de R$ 84.10.10.302.4016.2.507.33903900.00.1.500.9001. MEDICAL SERVICE LTDA , inscrita no CNPJ nº 115.753,00 (cento e quinze mil setecentos e destinada à cobertura do exercício de 2026 . 02.629.588/0001-72, conforme os quantitativos a cinquenta e três reais), valor anual de R$ seguir especificados: 1.389.036,00 (um milhão, trezentos e oitenta e nove II - PUBLIQUE-SE. mil trinta e seis reais) e valor total para 5 anos de R$ Item 03 -187 (cento e oitenta e sete) unidades de 6.945.180,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e São Paulo, 28 de agosto de 2026 Berço Elétrico - Cama Infantil Elétrica com cinco mil cento e oitenta reais).

I - Em face da competência a mim delegada, AUTORIZO a abertura de Dispensa Eletrônica , objetivando a AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE RODAS HIGIÊNICA PARA BANHO, para HOSPITAL MUNICIPAL PROF. DR. FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA vinculado à Secretaria Executiva de Atenção Hospitalar da Secretaria Municipal da Saúde, com fundamento no artigo 75, INCISO II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022 .

II - DESIGNO o(s) servidor(es) conforme Portaria nº 614/2025 - SMS.G, publicada em 06/10/2025, para atuar como Agente de Contratação e conduzir o procedimento.

AÇÃO JUDICIAL

Despacho Autorizatório | Documento: 163931404

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 180 CX C/ 30CP REV de IMATINIBE, MESILATO, 400 MG , por meio da Ata de Registro de Preços nº 1097/2025-SMSG , cuja detentora é a empresa TATIANA REGINA FERREIRA LOPES ME CNPJ: 12.729.472/ 0001-69 , pelo valor total de R$ 3.852,00 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.828/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

163927945

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 228 CX C/ 12UN de FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL NORMOCALÓRICA, NORMOPROTEICA SEM FIBRAS , por meio da Ata de Registro de Preços nº 59/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA. CNPJ: 74.400.052/ 0001-91 , pelo valor total de R$ 16.188,00 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.722/2026 .

Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

163934065

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 228 TETRAPACK C/ 1.000ML de FORMULA PADRAO PARA NUTRICAO ENTERAL HIPERCALORICA, NORMOPROTEICA COM FIBRA ., por meio da Ata de Registro de Preços nº 900/2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa COMERCIAL 3 ALBE LTDA CNPJ: 74.400.052/0001-91 , pelo valor total de R$ 15.276,00 (quinze mil duzentos e setenta e seis reais), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.825/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 163927264

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 168 LATA C/ 400G de FORMULA DE AMINOACIDOS LIVRES 100% - 400G (NEOCATE ADVANCE) , por meio da Ata de Registro de Preços nº 668/2025-SMS-G , cuja

detentora é a empresa NUTRIPORT COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.612.312/0001-44 , pelo valor total de R$ 30.446,64 (trinta mil quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), onerando a dotação nº 84.10.10.301.4015.2.520.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.778/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 163934664

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem judicial, e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G , AUTORIZO a aquisição de:

Quantidade: 180 CX C/ 03UN de LOXONIN FLEX 100 MG - ADESIVO TRANSDÉRMICO , por meio da Ata de Registro de Preços nº 982/ 2025-SMS-G , cuja detentora é a empresa AGLON COM. E REPRES. LTDA CNPJ : 65.817.900/ 0001-71 , pelo valor total de R$ 2.970,00 (dois mil novecentos e setenta reais), onerando a dotação nº 84.10.10.303.4015.2.519.3.3.90.91.00.00.1.500.900 por meio da Nota de Reserva nº 62.793/2026 .

II. A detentora receberá a respectiva Nota de Empenho e Ordem de Fornecimento por meio do endereço eletrônico (e-mail) constante na Ata de Registro de Preços.

IV . A seguir, à SMS/CFO para emissão da Nota de Empenho e posterior encaminhamento à SMS/ SMS-3/JUDICIAL para prosseguimento.

Despacho Autorizatório | Documento: 163926347

I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a necessidade de atendimento de ordem

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