DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

74 – São Paulo, 71 (218)

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REUNIÃO, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL JOSANIAS CASTANHA BRAGA - PARELHEIROS, SUBORDINADO A COORDENADORIA DE ATENÇÃO HOSPITALAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 229/2026, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , da pessoa jurídica TECNO-FLEX DE MOGI MIRIM INDUSTRIA E COMERCIO , inscrita sob CNPJ nº 43.450.632/ 0001-60 , perfazendo um total de R$ 2.660,00 (dois mil seiscentos e sessenta reais), consoante proposta de doc. SEI 163123990, onerando-se a dotação orçamentária nº

21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 043/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163944645), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001- 04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 09 - Sul 2 - UBS Chácara do Conde, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

SERVIDORES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE SÃO PAULO - SMS , e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 54/2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/ 2021 , da pessoa jurídica CONECTA TREINAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o n. 43.474.245/0001-63 para Contratação de Empresa Especializada para Realização de Treinamento Teórico-prático, Nível Básico, de Formação de Brigada de Incêndio para Servidores da Sede da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo - SMS, no valor total de R$ 28.432,51 (vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e um centavos) consoante proposta 162769960 onerando-se a dotação orçamentária

84.10.10.302.4016.2.507.44905200.02.2.601.1776, conforme a Nota de Reserva Nº 38.451/2026 SEI (156902215).

nº

84.00.10.10.122.4001.2.100.3.3.90.39.0000.1.500.9 conforme a Nota de Reserva Nº 41.478/2026 (157936310).

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

Despacho Autorizatório | Documento: 164036276

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0122798-2 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 089/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163947072), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Macor Engenharia Construções e Comercio S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 57.646.374/0001- 04, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-de-obra - Lote 09 - Sul 2 - UBS Jardim Eliane, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

V - Após, encaminhe-se à SMS-3/Compras para prosseguimento.

DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 130/ 2026 , visando à AQUISIÇÃO AGITADOR TIPO VORTEX , para a rede de laboratórios no Município de São Paulo e AUTORIZO a contratação, por Dispensa Eletrônica nº 130/ 2026 , fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 , da pessoa jurídica ROYAL ATACADISTA E COMERCIO LTDA , inscrita no CNPJ n°. 24.103.721/0001-95 , para aquisição de 10 (dez) Agitadores tipo Vortex com valor unitário de R$ 1.438,39, perfazendo um total de R$ 14.383,90 (catorze mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa centavos) , conforme proposta SEI 163044103, onerando-se a dotação orçamentária nº 84.10.10.301.4015.2.520.44905200 .02.2.601.1185.1 , conforme a Nota de Reserva Nº 46.818/2026 SEI (159627579).

Despacho Autorizatório | Documento: 164036995

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2025/0101622-1 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/ 21 e em face a competência delegada pela Portaria nº 164/2019-SMS.G, AUTORIZO o aditamento nº 004/2026 ao Termo de Contrato nº 045/2025/ SMS/CG/ATAS (doc.163961544), firmado entre o Município de São Paulo, por meio desta Pasta, e a empresa Lemam Construções e Comercio S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 04.002.395/0001-12, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reparos, adequações pontuais e pequenos serviços de engenharia nos prédios ocupados pela secretaria municipal de saúde, com fornecimento de material e mão-deobra - Lote 10 - Sul 3 - AMA.Especialidades Vila Constância - Dr. Vicente Octavio Guido, para fins de consginar: (i) prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, prevista cláusula 4.1., por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/08/ 2026 com previsão de término até 25/10/2026, sem impacto financeiro ao ajuste .

II - Os documentos de regularidade fiscal da contratada estejam devidamente atualizados quando da retirada da respectiva nota de empenho.

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

III - Designo a servidora Izis Zumyara Mirvana D’Amico para proceder à adjudicação e homologação no sistema ComprasGov .

NÚCLEO DE ENGENHARIA CLÍNICA

Despacho Autorizatório | Documento: 164002101

III - À SMS/CG/ATAS para realização do aditamento

I - À vista dos elementos constantes no presente processo e nos termos da competência delegada pela Portaria nº 890/13-SMS.G, com fundamento no art. 40 da Lei nº 14.133/2021 e no art. 89 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, AUTORIZO a contratação, por meio do acionamento da Ata de Registro de Preços nº 811/2024 (SEI nº 157400809) , cujo objeto é a locação de mobiliário hospitalar e mesas cirúrgicas multifuncionais, contemplando manutenção preventiva e corretiva

São Paulo, 28 de agosto de 2026.

I - À vista dos elementos constantes dos autos e considerando a competência a mim delegada, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 54/ 2026 , visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE TREINAMENTO TEÓRICOPRÁTICO, NÍVEL BÁSICO, DE FORMAÇÃO DE BRIGADA DE INCÊNDIO PARA

Despacho Autorizatório | Documento: 164036049

I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo nº 6018.2024/0060260-5 em especial do ateste de SMS/CG/ATAS, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº 14.133/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7