DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

77 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ITEM 01 - FIO CIRURGICO, POLIGLACTINA,COLORIDO, 3-0, ABSORV., TRANCADO, 70 CM, AGULHA 1/2 CIRCULO, TRIANGULAR, 2,0 CM; 02 - FIO CIRURGICO POLIGLACTINA, INCOLOR, 4-0, ABSORV., TRANCADO, 45 CM, AGULHA 3/8 CIRCULO, TRIANGULAR, 1,95 CM e 03 - FIO CIRURGICO DE ACO 0, NAO ABSORV., 3 FIOS DE 60 CM, SEM AGULHA."

Designa Pregoeira para condução de certame licitatório específico.

LUIZ CARLOS ZAMARCO, Secretário Municipal da Saúde, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação pública, especialmente o artigo 8º, que dispõe sobre o agente de contratação, denominado pregoeiro na modalidade pregão;

CONSIDERANDO a decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Município de São Paulo nos autos do processo TC/006649/2026 (e-TCM nº 6649/ 2026), que determinou a retomada do Pregão Eletrônico nº 90050/2025/CNSN, na fase em que se encontrava, até seu regular encerramento, com a assinatura do correspondente contrato administrativo;

CONSIDERANDO a necessidade de prosseguimento imediato do referido certame, em cumprimento às determinações da Corte de Contas;

CONSIDERANDO que o Pregoeiro da Coordenadoria Regional de Saude Norte encontrase ausente, por motivo de férias;

CONSIDERANDO a qualificação técnica e a habilitação profissional da servidora Dayane Alves da Silva Santos, RF 920.210.2;

Art. 1° Designar DAYANE ALVES DA SILVA SANTOS, RF 920.210.2, para atuar como Pregoeira na condução do Pregão Eletrônico nº 90050/2025/ CNSN, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos com condutor para o transporte de pessoas e cargas, com combustível e manutenção, além de quilometragem livre (processo SEI nº 6018.2024/0128852-1), enquanto perdurar o afastamento do Pregoeiro titular, sem prejuízo da validade dos atos por ele já praticados.

Art. 2° A Pregoeira designada no art. 1° contará com o auxílio da equipe de apoio constituída pela Portaria nº 614/2025-SMS.G.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Despacho - Torno Nulo | Documento: 163973359

I-Considerando os elementos constantes no

presente e face a competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, TORNO NULO o despacho de autorização SEI nº 163412078 , publicado no DOC/SP de 26/08/2026 páginas 67-68.

II - Publique-se.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 1

Despacho | Documento: 163590140

Processo nº: 66018.2026/0021245-2 Assunto: Pregão Eletrônico nº 210/2026 - Certame Fracassado

Considerando o resultado do Pregão Eletrônico nº 210/2026 , que restou fracassado , conforme ata e demais documentos constantes dos autos 163299130, AUTORIZO :

I - Em face da competência delegada pela Portaria nº 890/2013-SMS.G, AUTORIZO a abertura do procedimento licitatório, através do processo administrativo 6018.2026/0021245-2 , na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMA PPP (PRÉ PARTO, PARTO, PÓS-PARTO), para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo , com fundamento na Lei Municipal nº 13.278 de 07 de janeiro de 2002, Decreto Municipal 62.100 de 27 de dezembro de 2022 e Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021, e APROVO a minuta do edital (SEI 163589716) anexo ao presente processo.

II - Fica designada para condução do pregão a Pregoeira Sra. Maria Helena Gomes de Ornelas Otávio , RF 832.970.2/2 , para atuar como Pregoeira e conduzir o procedimento licitatório, mediante apoio da equipe relacionada na Portaria 614/2025 SMS/G.

PNCP: 13864377000130-1-001355/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/ 2026-SMS.G , do tipo menor preço, processo nº 6018.2026/0021245-2 , destinado a AQUISIÇÃO DE CAMA PPP (PRÉ PARTO, PARTO, PÓSPARTO), para os Hospitais Municipais vinculados à Secretaria Municipal De Saúde De São Paulo. A abertura/realização da sessão pública do pregão ocorrerá a partir das 09h00m do dia 17 de setembro de 2026, através da plataforma de compras, www.compras.gov.br , a cargo da 1ª Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal da Saúde.

O edital deste pregão poderá ser consultado e/ou obtido pelo link SEI nº 164045373 ou pelo www.compras.gov.br ou pelo Painel de Negócios da PMSP, endereço https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/ md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesqu

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 10

I. À vista dos elementos constantes no Processo Administrativo n°. 6018.2024/0076670-5, as quais adoto como razão de decidir, com fundamento nos termos do artigo 2°, § 2°, incisos I e VII, do Decreto n°. 62.100/2022 e do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e ainda em face da competência delegada pela Portaria n°. 890/ 2013-SMS-G, e considerando o resultado do certame licitatório realizado por meio do Pregão Eletrônico n°. 280/2026 , e as informações, em SEIs n°. 163992088, 163992157 e 163992206, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ELEVADOR GUINCHO DE TRANSFERÊNCIA, CONTEMPLANDO ENTREGA E MANUTENÇÃO DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA, POR LEI COMPLEMENTAR 197/ 2022 PARA O HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE MÁRIO DEGNI, VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO PAULO , processado pela Pregoeira Priscila Luiza Rocha Bertaso da 10ª Comissão Permanente de Licitações, instituída através da Portaria n°. 614/2025-SMS.G, que julgou sob o critério menor preço global anual, DECIDO:

II. DECLARAR FRACASSADO O ITEM 01 , em virtude das desclassificações das licitantes.

III. PUBLIQUE-SE.

12ª COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÕES SMS

Comunicado | Documento: 164067419

A 12ª CPL/SMS, COMUNICA que foi alterada a data do Pregão 302/2026 - Processo 6018.2026/ 0058349-3, que ocorreria no dia 31/08/2026 para o dia 11/09/2026, às 09:30 horas, por indisponibilidade administrativa da pregoeira nesta data, permanecendo as demais condições inalteradas do instrumento Editalício.

COMISSÃO PERMANENTE DE - LICITAÇÃO 13

COMUNICADO DE ATA DE SESSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO

Informamos que foi concluído processo licitatório conforme Relatório de Julgamento de Sessão de Pregão Eletrônico em documento sei 164007072 , destinado para REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES , a cargo da 13ª Comissão Permanente de Licitações, da Secretaria Municipal da Saúde.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7