DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

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92 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Edgar Rigueira Mendes - Alvará n.º 028.354-28, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 0938, situado na Rua Juquis. II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163742492

Despacho deferido | Documento: 163684097

6020.2026/0049942-6 - Transportes públicos: inclusão de serviços

6020.2026/0049587-0 - Transportes públicos: solicitação de certidões

Sidnei Amorin Costa

GILBERTO MORAES SILVA

SS TRANSPORTE TURÍSTICO PANTAGUI LTDA.

BAIXA DE COPROPRIETÁRIO E RESPECTIVO VEÍCULO DO ALVARÁ N.º 032.264-25.

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo I/ M.BENZ 417 VIPK A20P , Código DENATRAN n.º 400842 , para prestar Serviço de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo I/M.BENZ 417 VIPK A20P, Código DENATRAN n.º 400842, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

Vagner Araujo Silva

III - Por fim, ao arquivo.

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 3143.

Despacho deferido | Documento: 163510717

6020.2026/0049568-4 - Táxi: ponto de táxi - transferência de condutores

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 3143, situado na Rua Itapura, do Sr. Vagner Araujo Silva - Alvará n.º 032.190-20 para o Sr. Valdir Medeiros de Oliveira Junior - Alvará n.º 004.549-23.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

Antonio Carlos Nunes

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos n.º 596 e 786.

IV - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163591333

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO o requerimento e autorizo o Sr. Nelson Fragoso - Alvará n.º 047.734-20, lotado no Ponto Privativo n.º 596, situado na Rua Natal, e o Sr. Antonio Carlos Nunes - Alvará n.º 047.426-21, lotado no Ponto Privativo n.º 786, situado na Rua Canimã, a efetivarem a permuta entre os pontos.

Jair Felix dos Santos Araujo

Cristian Souza dos Anjos

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 3228.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Cristian Souza dos Anjos - Alvará n.º 012.127-29, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 3228, situado na Rua Michigan.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 1273.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Jair Felix dos Santos Araujo - Alvará n.º 019.237-22, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 1273, situado na Rua Doutor Plinio Barreto.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

II - Os condutores terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Moises dos Santos Gundin

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7