DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

91 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo MARCOPOLO/VOLARE W9C EO , Código DENATRAN n.º 400179 , para prestar serviço de transporte coletivo privado de passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 2623.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 2623, situado na Rua das Olimpíadas, do Sr. Jose Pereira Lopes - Alvará n.º 024.561-25 para o Sr. Vinicius Moreira Nunes - Alvará n.º 003.643-20.

Despacho deferido | Documento: 163779496

WASHINGTON OLIVEIRA ROSALIN

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo MARCOPOLO/VOLARE W9C EO , Código DENATRAN n.º 400179 , para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163774824

BAIXA DE COPROPRIETÁRIO E RESPECTIVO VEÍCULO DO ALVARA n.º 033.215-25.

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Itamar Figueredo Macedo

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 1861.

Despacho deferido | Documento: 163786790

6020.2026/0050311-3 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Itamar Figueredo Macedo - Alvará n.º 013.797-20, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 1861, situado na Rua Joaquim Floriano.

Adair de Sales

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 3179.

Gilberto Jose da Silva

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 2270.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Gilberto Jose da Silva - Alvará n.º 044.851-22, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 2270, situado na Rua Cordilheiras.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Jose Pereira Lopes

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0050602-3 - Táxi: alvará de estacionamento - baixa de condutor

WELINGTON PORTELA NASCIMENTO

BAIXA ADMINISTRATIVA COMO SEGUNDO MOTORISTA DO ALVARÁ Nº 036.950-26.

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial;

II - Publique-se, após, à DTD para ciência e providências eventualmente cabíveis;

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 3179, situado na Rua Bento de Matos, do Sr. Adair de Sales - Alvará n.º 043.722-20 para o Sr. Carlos Henrique da Silva - Alvará n.º 037.525-26.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163770070

6020.2026/0050254-0 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Edgar Rigueira Mendes

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 0938.

III - Por fim, ao arquivo.

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7