DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

90 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II O DISPOSITIVO LEGAL baseia-se no Artigo 79, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.

6020.2026/0052785-3 - Homologação de veículos para transportes públicos

BELLO BUS TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA.

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163864276 6020.2026/0051921-4 - Homologação de veículos para transportes públicos

ALLFA L L TURISMO E LOCAÇÕES LTDA.

CELI AGOSTINHO

Solicita a homologação do veículo Marca/Modelo BYD/SONG PRO GS DM FLEX , Código DENATRAN n.º 203389 , de propulsão híbrida, para prestar Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi.

Edson Pereira da Cunha

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo I/ M.BENZ 417SPRINTER MA , Código DENATRAN nº 400805, para prestar serviço de transporte coletivo privado de passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo I/M.BENZ 417SPRINTER MA , Código DENATRAN nº 400805 , para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0052258-4 - ressarcimentos

Pagamentos:

Solicita a habilitação do veículo Marca/Modelo I/ M.BENZ 417 DRV PAS , Código DENATRAN n.º 400859 , para prestar serviço de transporte coletivo privado de passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de habilitação do veículo Marca/Modelo I/M.BENZ 417 DRV PAS, Código DENATRAN n.º 400859, para que possa ser utilizado na prestação de serviço de veículos do Sistema de Transporte Coletivo Privado de Passageiro no Município de São Paulo - modalidade Fretamento.

II - Em análise técnica e documental foi concluído que o veículo especificado atende aos requisitos previstos na legislação vigente aplicável à espécie.

III - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

IV - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163849748

6020.2026/0051739-4 - Transportes públicos: inclusão de serviços

I - Ante os elementos de convicção carreados ao processo, com fulcro nas atuais legislações vigentes, em especial o parecer técnico da Divisão de Inspeção e Fiscalização - DIF, DEFIRO o pedido de homologação do veículo Marca/Modelo BYD/ SONG PRO GS DM FLEX , Código DENATRAN n.º 203389 , de propulsão híbrida, para que possa ser utilizado na prestação de Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Modalidade Táxi, nas categorias COMUM, COMUM RÁDIO, ESPECIAL, EXECUTIVO E LUXO , conforme os termos da Portaria SMT.DTP n.º 197, de 26 de agosto de 2026. II - Publique-se. Em seguida, encaminhe-se à SMT/ DTP/DIF/HOMOL para ciência e anotações cabíveis.

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163778678

6020.2026/0051392-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Laci Madeira

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 2182.

WILSON BARBOSA SOBRINHO RANGEL

RESSARCIMENTO DE GUIA DAMSP Nº 2026/ 74770.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/74770, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Wilson Barbosa Sobrinho Rangel, carteira de identidade RG nº 23.XXX.928, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 132.XXX.X08-06.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

CLAUDIO ROBERTO MENDONÇА

CREDENCIAMENTO COMO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA NO DTP.

I - Ante os elementos que instruem o processo, em especial o parecer técnico da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o requerimento inicial, tendo em vista o amparo legal nos termos do que determina a Portaria SMT.GAB n.º 175/90;

II - Publique-se, após, à DTD e DTD/ATD, para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0051506-5 - Homologação de veículos para transportes públicos

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 2182, situado na Rua Manoel Pereira Guimarães, do Sr. Laci Madeira - Alvará n.º 018.297-26 para o Sr. Wembell Silva Madeira - Alvará n.º 044.586-21.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163877426

6020.2026/0051186-8 - Homologação de veículos para transportes públicos

TRANSVANDIR SERVIÇOS DE TRANSP E

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7