DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

94 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

6020.2026/0047342-7 - Pagamentos: ressarcimentos

RICARDO ANTONIO MANNARELLI

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/080989, PAGA E NÃO UTLIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/080989, no valor de R$ 423,68 (Quatrocentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos), sem correção monetária, ao Sr. Ricardo Antonio Mannarelli, carteira de identidade RG nº 11.XXX.020, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 021.XXX.X38-63;

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

6020.2026/0047337-0 - Pagamentos: ressarcimentos

RICARDO ANTONIO MANNARELLI

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/080993, PAGA E NÃO UTLIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/080993, no valor de R$ 254,00 (Duzentos e cinquenta e quatro reais), sem correção monetária, ao Sr. Ricardo Antonio Mannarelli, carteira de identidade RG nº 11.XXX.020 - SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 021.XXX.X38-63.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo

Flavio Augusto Pereira

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 3179.

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 3179, situado na Rua Bento de Matos, do Sr. Flavio Augusto Pereira - Alvará n.º 043.242-26 para o Sr. Diego Laporta Cavalcanti da Silva - Alvará n.º 019.913-29.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Manoel Menezes da Silva

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 1374.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Manoel Menezes da Silva - Alvará n.º 049.018-27, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 1374, situado na Alameda Jaú.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0046840-7 - Pagamentos: ressarcimentos

MICHELLE RAGNER DE OLIVEIRA ROCHA

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/59569, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/59569, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem

correção monetária, à Sra. Michelle Ragner de Oliveira Rocha, carteira de identidade RG nº 43.XXX.827, SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 317.XXX.X38-30.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163800102

6020.2026/0046825-3 - Pagamentos: ressarcimentos

Despacho deferido

ADRIANO ARAUJO

REEMBOLSO DA GUIA DAMSP Nº 2026/84096, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP nº 2026/84096, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Adriano Araujo, carteira de identidade RG nº 13.XXX.074, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 132.XXX.X08-67.

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163492021

6020.2026/0046509-2 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Claudio Freitas Vale de Oliveira

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 3248.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Claudio Freitas Vale de Oliveira - Alvará n.º 036.508-20, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 3248, situado na Rua Uicó.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163743670

6020.2026/0046496-7 - Transportes públicos:

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0006722-6 protocolo 164088662, CRC A21260B7