DOCSP 31/08/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 218

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

95 – São Paulo, 71 (218)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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Uillanberg Felix dos Santos Araujo

Permuta de ponto entre taxistas dos pontos n.º 1273 e 1972.

I - Considerando o disposto no Artigo 1º do Decreto 43.810/2003 que regulamentou o Art. 30 da Lei Municipal 7329/1969, DEFIRO o requerimento e autorizo o Sr. Uillanberg Felix dos Santos Araujo - Alvará n.º 021.171-26, lotado no Ponto Privativo n.º 1273, situado na Av. Rua Dr. Plínio Barreto, e o Sr. Emanuel Tertuliano dos Santos - Alvará n.º 017.905-28, lotado no Ponto Privativo n.º 1972, situado na Rua Frei Caneca, a efetivarem a permuta entre os pontos.

II - Os condutores terão prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivarem as inclusões nos pontos, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Sidnei Stefanuto

Transferência da titularidade do Ponto Privativo n.º 3147.

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 1945.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento da Sra. Deyse Candido de Souza - Alvará n.º 045.639-21, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 1945, situado na Alameda Campinas.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

6020.2026/0045842-8 - Transportes públicos: inclusão de serviços

ANDERSON BIBIANO LOPES DA SILVA

REEMBOLSO DE GUIA DAMSP Nº 2026/80375, PAGA E NÃO UTILIZADA.

I - Ante os elementos de convicção carreados no presente, em especial o parecer da Divisão de Cadastro e Controle do Transporte Diferenciado - DTD, DEFIRO o pedido e autorizo a devolução do valor recolhido da Guia DAMSP Nº 2026/80375, no valor de R$ 92,00 (Noventa e dois reais), sem correção monetária, ao Sr. Anderson Bibiano Lopes da Silva, carteira de identidade RG nº 42.XXX.X66-5, SSP-SP, inscrito no CPF sob o nº 320.XXX.X98-79.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163479057

Cicero José de Carvalho

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 2445.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Cicero José de Carvalho - Alvará n.º 009.850-23, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 2445, situado na Rua Baronesa de Bela Vista.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Despacho deferido | Documento: 163986475

6020.2026/0044305-6 - Táxi: ponto de táxi - criação

Mike Alexandre Boani

I - Ante os elementos de convicção carreados ao presente expediente, DEFIRO o requerimento de transferência de titularidade do Ponto Privativo n.º 3147, situado na Rua Evandro Carlos de Andrade, do Sr. Sidnei Stefanuto - Alvará n.º 045.219-27 para o Sr. Edmilson Campora Barboza - Alvará n.º 007.392-27.

II - O condutor terá prazo máximo de 60 (sessenta) dias, por meio do endereço eletrônico [email protected] ou pessoalmente, para cumprimento de todas as formalidades exigidas para efetivar a inclusão no ponto, sendo que, em não fazendo implicará no arquivamento do presente.

Deyse Candido de Souza

II - Publique-se, após, ao DTP/AJ para ciência e providências eventualmente cabíveis;

III - Por fim, ao arquivo.

Despacho deferido | Documento: 163480016

6020.2026/0045575-5 - Transportes públicos: inclusão de serviços

Washington Costa Gavazzi

Inclusão de permissionário no Ponto Privativo n.º 3248.

I - Considerando a Portaria 102/2020 - SMT/DTP de 14/09/2020, DEFIRO o requerimento do Sr. Washington Costa Gavazzi - Alvará 034.833-20, autorizando sua inclusão no Ponto Privativo n.º 3248, situado na Rua Uicó.

Pedido de criação de ponto de táxi na Rua Carnout, em frente ao n.º 36 - Canindé (Subprefeitura Mooca).

I - Tendo em vista a análise técnica da Divisão de Estudos, Projetos e Eventos - DEPE, DEFIRO a extinção do Ponto Privativo n.º 3225, sem permissionários cadastrados; e a criação do Ponto Privativo de Táxi n.º 3252, categoria comum, na Rua Carnot, n.º 36 - Canindé.

II - Publique-se, após, arquive-se.

Despacho deferido | Documento: 163592526

JEFFERSON OHANES BARBOSA

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